Vale cultura é ferramenta para aquecer a economia em Capanema

A cultura é um setor que merece atendimento que proporcione avanços e agora, Capanema começa a despertar com tudo isso. (PV) 

Aconteceu na última sexta (22), o I Encontrão de Cultura de Capanema. Estiveram presentes o representante da Funarte, Naldinho Freire, Delson Cruz, do Ministério da Cultura, o vereador Renato Duarte, a Coordenadora da UFRA, Elecy Silva e o Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Alysson Nascimento, além de representantes de grupos culturais, do movimento LGBT, de universidades, pontos de cultura, grafiteiros, músicos, academias de dança, ASCOC, ACLA, imprensa e da câmara municipal.

O objetivo do encontro foi apresentar ao público a Lei Municipal de Cultura e o Vale Cultura instrumentos de incentivos e acesso a manifestações culturais. Em sua apresentação, Delson Cruz detalhou as vantagens do vale cultura, “o Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com ele, o trabalhador pode comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, entre outros, “ Disse o representante do Ministério da Cultura.

Naldinho Freire (Funarte), Alysson Nascimento (Sectur), Elecy Silva (UFRA) e Delson Cruz (Minc), junção de forças para a cultura capanemense.

O Vale-Cultura também poderá pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.

O benefício é concedido pelo empregador aos seus trabalhadores com vínculo empregatício formal com empregador por meio de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais.

Para os trabalhadores que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais que custam mais de R$ 50,00, uma boa notícia: o crédito é cumulativo, ou seja, não expira nem tem prazo de validade. Assim, é possível fazer uma poupança para viabilizar a compra desejada.

Sobre o valor concedido pelo empregador a título de Vale-Cultura aos seus empregados não incidem encargos trabalhistas. Além disso, as empresas tributadas com base no lucro real poderão abater valores desembolsados em até 1% do Imposto de Renda devido.

O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja R$ 5,00 para aqueles que se encontram na faixa salarial de 1 a 5 salários mínimos. Mas, atenção: para participar do programa é necessário que haja a adesão do empregador por meio do credenciamento no Ministério da Cultura.

Para o representante da Funarte – Fundação Nacional de artes, Capanema tem saído na frente com a implantação da Lei Municipal de Cultura, “vocês deram um passo muito importante no processo futuro de adesão ao sistema nacional de cultura, que fortalece as políticas culturais no país.” Afirmou, Naldinho Freire.

Um marco na história do município de Capanema e implantada na gestão do Prefeito Eslon Martins, “esta lei ainda não havia sido implementada no município de Capanema. Graças ao emprenho do nosso Prefeito, este importante avanço é uma realidade para todos aqueles que amam e participam das manifestações culturais em todas as suas formas. Estamos satisfeitos com interesse de todos e com esse legado que será deixado.” Explicou, Alysson Nascimento, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

Fonte: Secom/Prefeitura de Capanema