Cultura sofre com falta de verbas

A demora da Presidência a sancionar o orçamento da União para 2015 e a previsão de cortes expressivos - em torno de 30% - causam desgastes e insegurança na vida de realizadores culturais. No campo da cultura e das artes, uma das instituições públicas mais atingidas é a Funarte. Dependente das verbas do MinC para realizar suas atividades - administrativas e de fomento às artes -, a entidade está sem dinheiro em caixa para pagamentos vinculados a editais públicos de 2014, assim como enfrenta dificuldades para planejar suas atividades de 2015. 

“Estamos sem dinheiro, e esperando a aprovação do orçamento”, diz o presidente da Funarte, Francisco Bosco. “Essa demora tem um efeito perturbador nas nossas atividades. Tanto em relação a compromissos de 2014 quanto às ações para 2015. Mas não estamos parados. Este será um ano de muito estudo e acúmulo de conhecimento para criarmos, no fim do ano, uma nova política nacional de fomento às artes. Um projeto ambicioso que vai determinar diretrizes perenes para o fomento às artes no país. É um momento difícil, mas usaremos nosso tempo para reconstruir a Funarte”.

Em meio à expectativa de redução no orçamento, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, encontrou-se na última quinta-feira, em Brasília - ao lado de Bosco e Leonardo Lessa, diretor de Artes Cênicas da Funarte -, com representantes do setor teatral. Na ocasião, o ministro comentou conversas recentes que teve com a presidente Dilma Rousseff, na tentativa de dissuadi-la da ideia de aplicar 30% de corte no orçamento do MinC.

“A Cultura não suporta um corte de 30%”, disse Ferreira. “E expliquei isso para a presidente a partir de uma metáfora. É como imaginar uma pessoa muito gorda e um magricela chegando a um nutricionista. Se ele determina um corte de 30% na dieta dos dois, o gordo pode tirar, mas o magricela não. Se tirar, ele cai. Se a Cultura ficar sem 30% terá quase todo seu orçamento amarrado em despesas, e quase nada para investimento. Eu sei que o país vive um momento difícil, de cortes, mas a Cultura deve ser preservada e tratada como uma dimensão especial.”

Nas últimas semanas, Bosco tem trabalhado para solucionar problemas urgentes, como a participação brasileira em eventos internacionais como a Bienal de Veneza - dedicada às artes visuais - e a Quadrienal de Praga - maior evento de cenografia do mundo -, programados para maio e junho, respectivamente. Até o fim da semana retrasada, a participação brasileira na Quadrienal estava indefinida, mas uma articulação de Bosco junto ao MinC garantiu a representação do país, mesmo com reduções orçamentárias e adaptações.

“Bosco se empenhou, entendeu a importância da nossa participação, e chegamos a um acordo”, diz Doris Rollemberg, que assina ao lado de Ronald Teixeira o espaço expositivo brasileiro em Praga. “Tivemos que reduzir o orçamento e assumir, por nossa conta, o pagamento de passagens aéreas, estadia e alimentação do nosso conselho de curadores.”

Já para a participação brasileira na 55ª Bienal de Veneza, a Fundação Bienal de São Paulo, que organiza o pavilhão expositivo, terá R$ 600 mil a seu dispor, mas ainda aguarda a liberação da verba do MinC. “Estamos perto do início da Bienal, mas confiamos no MinC”, diz o presidente da fundação, Luis Terepins.

Bosco lembra que os organizadores já tinham firmado compromissos internacionais e arcado com despesas. “Então conversei com o MinC, que assumiu os custos. Todo o processo burocrático está feito, e a descentralização dos recursos virá em breve.”

Ainda assim, a Funarte depende da publicação do orçamento para que possa finalizar a realização do Prêmio Klauss Vianna 2014, pagar R$ 7,5 milhões em prêmios do edital Myriam Muniz 2014 e destinar R$ 2 milhões para o edital Arte nas Ruas, além de repassar verbas aos projetos vencedores do edital de gestão artística dos seus teatros e espaços culturais, que iniciariam as atividades de programação em abril. “São compromissos que serão honrados, mas dependem de recursos do MinC e da aprovação do orçamento”, diz Bosco. “Conseguimos pagar R$ 1 milhão em prêmios relacionados ao Myriam e também uma parte do Arte nas Ruas, mas o caso do edital de gestão artística é mais grave, porque os produtores e proponentes aprovados já firmaram compromissos profissionais que não puderam honrar. Teremos de rever cronogramas e custos.”