Ministério da Cultura avalia Vale Cultura em Belém

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Os próximos dias 6 e 7, a secretária executiva do Ministério da Cultura (MinC), Ana Cristina Wanzeler, estará em Belém avaliando projetos mantidos ou apoiados pelo órgão na capital paraense. Durante a visita, Wanzeler falará também sobre o lançamento do programa Vale Cultura, que pode atender até 42 milhões de trabalhadores no Brasil com um incentivo de R$ 50 para adquirir produtos ou prestigiar serviços oferecidos no campo cultural, como exposições, espetáculos, shows, cinema, ou mesmo para inscrição em cursos artísticos. O Vale Cultura pode ser emitido por empresas cadastradas junto ao MinC, para funcionários que optarem por recebê-lo priorizando os que ganham até cinco salários mínimos.

Os trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), devem gastar o dinheiro em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o vale-cultura. A portaria não incluiu na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand. As empresas devem estar cadastradas no Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.  Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

O incentivo visa atender os trabalhadores de baixa a média renda, mas empregados com outras faixas salariais. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00, conforme artigo 15 do Decreto nº 8.084/2013. Quem ganha até 1 salário paga  R$ 1,00 (um real). Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$ 2,00 (dois reais). Acima de 2 até 3, R$ 3,00 (três reais). Acima de 3 até 4, R$ 4,00 (quatro reais). Acima de 4 até 5, R$ 5,00 (cinco reais). Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45 (quarenta e cinco reais). Cabe lembrar que fica a critério do trabalhador a participação no programa, desde que a empregador tenha feito a adesão. O incentivo é cumulativo e não tem validade. O Governo estima que o potencial de investimento do Vale Cultura nas cadeias produtivas dos setores culturais seja de R$ 25 bilhões por ano.