SEMEAR PRORROGA INSCRIÇÕES ATÉ 10 DE MARÇO

A portaria 031/2014 de 19/02/2013, publicada no Diário Oficial de hoje prorroga as inscrições do Edital 2014 do Programa de Incentivo à Cultura Semear do dia 20/02/2014 para às 17h do dia 10/03/2014. “O motivo principal da medida foram problemas técnicos de conexão na internet. Para que não haja prejuízo a ninguém decidimos prorrogar as inscrições por mais 18 dias”, esclarece Marcos Quinan, secretário do programa.

Neste ano, o Programa Semear oferece incentivo cultural a projetos com orçamento de até R$ 200 mil. No edital, o proponente inscreve o projeto e, se o mesmo for aprovado, recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% da proposta, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador. Apenas um projeto pode ser inscrito por pessoa física ou jurídica.

O edital do Programa de Incentivo à Cultura Semear foi publicado no dia 06 de janeiro. Os projetos devem ser inscritos no Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear (SGPSemear), disponível em http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br. No endereço, o artista (ou produtor) também encontra um guia com o passo a passo do processo de inscrição, além dos contatos para esclarecer dúvidas antes de submeter suas propostas.

Em 2013, mais de 300 projetos foram inscritos no programa. Destes, 174 foram aprovados e 41 foram captados. Neste ano, a novidade é que todo o andamento do processo de inscrição deverá ser acompanhado pelo produtor ou artista, que devem ficar atentos a eventuais notificações que a proposta receba (como apresentação de outros documentos ou alterações necessárias para analisar a viabilidade do projeto).  A partir da data de notificação, o produtor terá cinco dias úteis para realizar as alterações ou apresentar os documentos solicitados.

Marcos Quinan aconselha mais uma vez os artistas locais a não deixarem a inscrição do projeto para a última hora. “O sistema online foi criado justamente para facilitar o processo, além de permitir que o resultado saia em poucos dias, desde que as pessoas se inscrevam. “Como não tem projetos inscritos, não temos como avaliar. Na última semana vão aparecer vários e, consequentemente, o processo de avaliação vai demorar um pouco mais”, observa.

Após a aprovação da proposta, o produtor terá prazo de 12 meses para captar o recurso e, concluída a captação, o prazo máximo para execução será também de 12 meses. As áreas contempladas pelo programa são: Linguagem Visual; Intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

SERVIÇO: As inscrições para o edital deste ano do Programa de Incentivo à Cultura Semear estão abertas até o dia 10 de março de 2014. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado desde o dia 06 de janeiro, ou pelo portal da Fundação Tancredo Neves, no endereço http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br. Mais informações