Caderno JC - Link Direto com o Jornal de Capanema

Edição: PH

Nova administração do TCM toma posse

A posse da nova administração do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi muito concorrida, com a presença do governador Simão Jatene, prefeitos, vereadores, secretários de Estado, parlamentares eleitos, entre outros. Em longo discurso, a conselheira Rosa Hage entregou o cargo ao conselheiro José Carlos Araújo, que administrará o órgão nos próximos dois anos.

Os conselheiros Mara Lúcia Barbalho e Cezar Colares também tomaram posse como vice-presidente e corregedor, respectivamente. Rosa Hage fez uma espécie de prestação de contas de sua administração e Araújo enfatizou a necessidade do TCM manter o processo de modernização de suas ações, buscando agilizar o processo de apuração e apreciação das contas das prefeituras, câmaras de vereadores e demais entidades que administram recursos públicos. Após a cerimônia de posse, a nova direção do órgão inaugurou a Sala dos Municípios, denominada Ajax de Oliveira, um departamento criado para qualificar servidores municipais sobre o processo de prestação de contas públicas.

CONTAS

Araújo afirmou que a tarefa de administrar o TCM não é fácil, mas que é dever de administradores sérios a correção nas prestações de suas contas. Ele reconhece que é preciso considerar os prazos para as prestações de contas, mas que o trabalho precisa ser realizado sem açodamento. “O povo clama por melhoria na educação, saúde, assistência de saúde. Quanto melhor for a administração municipal mais felizes os munícipes serão com crescimento integrado”.

Ele ressaltou que a sociedade está mais vigilante, cobrando as ações públicas necessárias para o bem-estar da população. Araújo concluiu o discurso afirmando que conta com apoio do governador e que Simão Jatene já demonstrou que quer o fortalecimento dos municípios.

O governador disse que a tarefa de um tribunal de contas não é fácil, entre outros aspectos porque no Brasil ainda se confunde o conceito de público. “Em um País marcado por tantos problemas, um órgão de contas tem uma enorme tarefa”.

CRÍTICA

Jatene criticou mais uma vez o pacto federativo brasileiro, onde a União permanece com direito a 70% da arrecadação, deixando Estados e municípios com fatias pequenas de recursos para investimentos. “Esse País só será efetivamente moderno, contemporâneo, se os municípios também forem modernizados. Se foi possível ao País envolver os Estados para ajustar as contas, é cada vez mais fundamental envolver os municípios”. Mara Lúcia afirmou que um dos desafios do TCM é reduzir ao máximo o passivo do órgão com uma gestão de qualidade. Ela completou que uma gestão moderna atua com transparência, qualificação de servidores, agilidade e planejamento estratégico, que é a meta já implantada anteriormente, que deverá ser seguida.

PROCESSOS

Durante sua gestão na corregedoria do tribunal, informou Mara Lúcia Barbalho, o TCM tinha mais de 3 mil processos por julgar. Hoje, o número gira em torno de 2 mil processos, que devem ser reduzidos com a contratação dos novos servidores concursados este ano. A intenção do novo presidente, disse a conselheira, é começar a contratar a partir de fevereiro. No total, o concurso ofertou 40 vagas de nível superior e outras oito vagas para o setor de informática. (Diário do Pará)