Caderno JC - Link Direto com o Jornal de Capanema

Edição: Paulo Henrique #

Parlamentares apreciam contas da governadora dia 7

 Os deputados vão apreciar e votar as contas do exercício de 2008 da governadora Ana Júlia Carepa (PT) na terça-feira (7). Essa matéria esteve na pauta da última sessão ordinária realizada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar a votação para dirimir dúvidas e ampliar a discussão, uma vez que o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é favorável à aprovação das contas, enquanto o parecer da presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Simone Morgado (PMDB), recomenda a não aprovação da mesma.

Em seu relatório, a presidente da Comissão Financeira destacou 22 itens que motivaram o parecer contrário. Dentre eles, a falta de cópia do anexo das metas sociais integrantes das propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada à Alepa. Simone também criticou o uso de royalties das atividades de extração de recursos naturais para pagamento de custos e despesas, desviando sua finalidade que é de investimento. Simone ainda enfatizou que se balizou nos relatórios enviados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), os quais apontaram inúmeras irregularidades em órgãos e instituições da Administração Direta e Indireta.

Contrário ao posicionamento da deputada Simone Morgado, o líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro (PV), ressaltou a recomendação do TCE pela aprovação da prestação de contas. Ele enumerou casos de equívocos comuns que levam à reprovação de contas, enfatizando que os relatórios da AGE não prejudicaram a prestação de contas de Ana Júlia. Gabriel, Carlos Martins (PT) e Carlos Bordalo (PT), apresentaram voto por escrito baseado no relatório do conselheiro Cipriano Sabino, ressaltando que das 24 recomendações do TCE 12 foram observadas, onze não foram atendidas e uma foi acatada parcialmente.

Os deputados Bosco Gabriel (PSDB) e João Salame (PPS) defenderam o adiamento da votação para dirimir as dúvidas surgidas com a apresentação desses documentos que recomendam encaminhamentos opostos. O presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), concordou com o pedido de adiamento, mas admoestou os deputados para que não haja atraso nas votações dos processos, uma vez que ainda não foram votadas as contas de 2009. (DOL com informações da Alepa)