LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

 Atualização às 10h45m de Sábado, 15 de maio de 2010.

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

 Táxis, mototáxis e vans são mais usados em metade dos municípios

Os táxis, mototáxis e as vans são os meios de transporte mais usados em mais da metade dos municípios brasileiros. A constatação foi feita a partir dos questionários respondidos por 5.565 prefeituras no ano passado para a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2009, os serviços de transporte mais presentes foram táxi (80,8%), van (66,7%) e mototáxi (53,9%). Em 53,9% das cidades, havia serviço de transporte por mototáxi, com maior presença nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. O serviço de vans está presente em 66,7% dos municípios e se concentra em cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes (81,5%).
Em 11,3% dos municípios foi constatada a existência do serviço de transporte público por barco, principalmente nos do Norte (51,5%). O metrô estava presente somente nos municípios com mais de 50 mil habitantes.
Esta foi a primeira vez que a Munic, criada em 1999, incluiu o tema de concessões, permissões ou autorizações para a exploração dos serviços de transporte coletivo por ônibus intramunicipal e menos de um terço dos municípios consideravam acessibilidade para ônibus intramunicipal. Apenas 589 municípios declararam ter ônibus intramunicipal, dos quais 76,7% estavam no Sudeste e Sul.
O estudo também mostra que 75,5% dos municípios tinham estrutura para a política de transporte. Todas as cidades com mais de 500 mil habitantes tinham órgão de transporte: 37,5% como secretaria exclusiva e 45% ligados à administração indireta.
Mais de 97% dos municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes tinham órgão gestor para o transporte. A região em destaque foi o Nordeste (79,7%), seguidos pelo Centro-Oeste (76,8%).

 Fonte: Agência Brasil  

Maio de poucas chuvas e calor intenso no Pará  

Os paraenses estão habituados ao calor. Mas podem se preparar para encarar temperaturas ainda mais altas. Depois de um inverno atípico, movido por calor intenso, o verão se aproxima e as temperaturas devem girar em torno de 35º. As chuvas, tão características, também vão diminuir. “Poucas chuvas estão previstas para este mês e a maioria delas, cerca de 70%, deve acontecer no período noturno”, assegura o meteorologista José Raimundo Abreu, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no Pará.
Abreu explica que o calor intenso que se manteve durante o inverno e a irregularidade das chuvas se deveu à influência do fenômeno El Niño. Segundo o meteorologista, o mês de março, que apresenta uma média histórica de 460mm de precipitação, registrou, em 2010, apenas 296.8mm. E vai continuar quente. Segundo dados do Inmet, o mês de maio está três graus mais quente do que o mesmo período em 2009. As temperaturas alcançam uma média de 33º, sendo que em alguns pontos do Pará a sensação térmica pode ser de até 37º.

Açaí congelado ameaça com mal de chagas

Segundo pesquisa inédita liderada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o açaí, mesmo se estiver congelado a temperatura -20ºC, pode transmitir a Doença de Chagas, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e transmitido pelo inseto conhecido por “barbeiro”.

Isto só é possível se o inseto contaminado for triturado junto com o alimento, porém o importante é que a crença em que o congelamento do produto mataria o protozoário está descartada. Quem garante é o diretor da Divisão de Pesquisas do Centro Multidisciplinar para Investigação Biológica da Unicamp, Luiz Corrêa Passos.
Ainda em andamento, os primeiros resultados da pesquisa foram divulgados esta semana e agora a equipe vem desenvolvendo técnicas que abrangem desde a coleta até a comercialização do produto, minimizando o potencial de contaminação.
“Tudo começou com o surto da doença em 2007, onde 122 pessoas ficaram doentes e a maioria tinha em comum ter ingerido açaí dos mesmos pontos de venda, e uma perguntas simples: há possibilidade do protozoário contaminar mediante a ingestão da polpa do açaí? A partir daí começamos a investigar todo o processo de produção e colhemos amostras, que posteriormente confirmaram nossa suspeita”, afirma Luiz, acrescentando que o mesmo vale para qualquer tipo de alimento, inclusive a farinha.

CUIDADOS
Segundo a coordenadora do Programa de Prevenção da Doença de Chagas da Sespa, Elenilde Góes, os cuidados com a manipulação do fruto desde a coleta, que é a fase mais suscetível da contaminação, vêm sendo aprimorados.
“Como o processo de pasteurização, que é o mais indicado, não é possível para o produtor artesanal, desenvolvemos o branqueamento, que consiste na peneira, lavagem e escaldamento, reduzindo em cerca de 90% a possibilidade de contágio inclusive de clorofórmios fecais e salmonelas”, destaca.

HIGIENE
Para o coordenador, a higiene é o primeiro passo para o consumo seguro. “O produto não precisa ser industrializado para garantir sua segurança. A doença não vem do nada e nem o açaí pode contaminar sozinho, basta que os catadores, produtores e consumidores tenham mais cuidado e higiene. O açaí é um fruto com tantas qualidades e benefícios à saúde que deve ser visto com outros olhos”, diz Luiz, referindo-se a queda no consumo do alimento. (Diário do Pará)

Treze mil vão concorrer ao PSE 1 no Pará

A Universidade Federal do Pará vai realizar, no próximo dia 30, o maior Processo Seletivo Especial (PSE) da Instituição, com o maior número de vagas e inscritos. Segundo a UFPA, o PSE 1 é referente às vagas remanescentes do Processo Seletivo 2010.No total, 13.817 candidatos estão inscritos. Para este processo, 972 vagas em graduações estão disponíveis nos campi de Belém, Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá e Soure. As provas serão aplicadas nos municípios onde houver vagas, com exceção de Cametá. Os candidatos às vagas deste Campus fazem a prova em Abaetetuba. Em Belém, o certame se realizará entre 8h e 12h no Campus do Guamá e também na Escola Paulo Maranhão.
A prova terá 40 questões de múltipla escolha, sendo cinco de cada disciplina (Língua Portuguesa, Literatura, Geografia, História, Biologia, Química, Física e Matemática), além de uma redação. Cerca de 200 candidatos inscritos para os cursos de Ciências da Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro), ofertados apenas no Campus da capital, prestarão exame de habilidades no dia 16 de maio. Cerca de 690 candidatos foram contemplados com a isenção das taxas de inscrição.
No interior, o PSE 2 se refere ao preenchimento de 45 vagas do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento, no Campus de Altamira. (Diário do Pará)

PIS e Cofins para contas de luz ilegítimo, diz STJ

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, considerou ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na conta de luz dos consumidores.

A decisão partiu de uma ação movida por um consumidor do Rio Grande do Sul contra a concessionária Rio Grande Energia S/A e teve como base um outro processo que questionava o repasse dos tributos para as contas de telefonia fixa, também julgado como ilegal pelo mesmo ministro.
“O STJ tem jurisprudência no sentido de que é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas telefônicas, entendimento que se aplica, por analogia, às faturas de energia elétrica”, afirmou Benjamin, na decisão publicada no último dia 11 no Diário da Justiça.
A decisão, porém, não foi feita por meio de recursos repetitivos, ou seja, embora abra precedentes para outros processos, não tem força de lei.
Cobrança abusiva
Os argumentos apresentados pelo ministro na ação sobre o repasse dos tributos aos assinantes de telefonia fixa foram utilizados para decretar a ilegalidade do repasse para as contas de luz. “Somente o ICMS, por expressa disposição legal, deve ser o objeto de destaque e cobrança na fatura, repassando-se diretamente o ônus ao assinante”, assinalou, em 2008, o ministro.
De acordo com o ministro, o PIS e a Cofins não incidem em operação individualizada de cada consumidor, mas sobre o faturamento global da empresa. 

Ele argumenta ainda que o fato de as receitas obtidas com a prestação do serviço integrarem a base de cálculo dessas contribuições não pode ser confundido com a incidência desses tributos sobre cada uma das operações realizadas pela empresa. 
Com esses argumentos, Benjamin considerou abusivo o repasse, uma vez que infringe fundamentos do CDC (Código de Defesa do  

Consumidor) sobre transparência e boa-fé.

Devolução
Na decisão publicada nesta semana, o ministro não menciona uma possível devolução dos valores cobrados dos consumidores referentes aos tributos. 

Nos recursos de 2008 que tratavam da ilegalidade do repasse dos tributos para as contas telefônicas, porém, Benjamin diz que “a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não tem legitimidade para figurar em ação que visa à devolução de valores acrescidos na fatura telefônica a título de repasse de PIS e Cofins”.

O STJ pretende fazer um julgamento repetitivo. Isso significa que a decisão tomada valerá para todos os processos relacionados a esse assunto que já tenham chegado à instância até o momento. (InfoMoney)