LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Atualização às 17h15m de sexta-feira, 21 de maio de 2010 

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

 Associação dos Municípios do Nordeste do Pará promove Oficina de Projetos Culturais

Visando desenvolver um trabalho voltado para a promoção da cultura local e regional dos municípios do nordeste do Pará, a Associação dos Municípios do Nordeste do Pará - AMUNEP, por meio de sua Assessoria Técnica de Cultura, promoverá no próximo dia 24/05/2010, das 9h às 17hs, a Oficina de Projetos Culturais/Editais 2010. O evento, que será realizado no Auditório da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (Municipalidade, 2041/ Telégrafo - entre José Pio e Djalma Dutra - em frente à AMUNEP), tem por objetivo a capacitação continuada de agentes culturais dos setores públicos para orientar na elaboração e gestão de projetos culturais alinhados às políticas públicas de cultura no âmbito estadual e nacional.

As inscrições devem ser feitas previamente, dentro da maior brevidade possível. Cada município poderá indicar até 02 (dois) representantes que podem ser o (a) atual Secretário (a) /Diretor (a) de Cultura ou algum(a) funcionário(a) da Prefeitura que compõe a equipe da Secretaria de Cultura.

Bolsa Família não vicia, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, rebateu críticas ao programa Bolsa Família e negou que o benefício gere acomodação ou desestimule a busca por emprego."Essa ideia de que o Bolsa Família acomoda ou vicia não tem cabimento. Vivemos sob preconceito, e para as famílias pobres sobram rótulos", disse Márcia Lopes, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro.Márcia disse que 77% dos beneficiários do programa trabalham no mercado formal ou informal segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "É um indicativo de que as pessoas não se acomodam", concluiu.Mesmo depois de conseguir um emprego, inclusive com carteira assinada, o beneficiário tem o direito de permanecer no programa por até um ano, até a reavaliação da renda familiar. Se o rendimento ultrapassar o limite mensal de R$ 140 per capita, o benefício é cancelado. Conforme Márcia, o ministério também registra casos de beneficiários que abrem mão do Bolsa Família depois de conseguirem emprego. "São mais de 2 milhões de cartões devolvidos por conta da inserção em outros trabalhos e a saída da pobreza", afirmou. (Terra)             

Assembleia deve marcar 15º dia da greve dos professores

Uma nova assembleia de professores do Estado está marcada para esta sexta-feira (21), às 9h, na Praça Santuário, no bairro de Nazaré. Cerca de 1.500 pessoas são aguardados para discutir o fim da greve e os próximos rumos do movimento. Mas, segundo Alberto Andrade, coordenador geral do Sintepp, a greve não deve acabar. Ele explica que, até o momento, o governo ainda não fez nenhuma proposta concreta e que, por este motivo, o movimento deve continuar. 'Ontem (19) reunimos com o secretário adjunto da Seduc na Assembleia Legislativa, mas só ouvimos que o Governo não tem condições orçamentárias de implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações', explicou.
O professor diz ainda que, só agora o governo buscou os professores para conversar. 'Não há condições de encerrar essa greve agora já que as pressões começaram a funcionar. Não é possível que só no Pará não seja implantado o Plano', reclama.
Outro lado - Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário adjunto da Seduc justificou: “Quero deixar claro que não existe descaso do Governo com relação a uma luta histórica dos trabalhadores. O que há são lados diferentes. Do ponto de vista do Governo, há uma limitação orçamentária e financeira que impede que neste momento possamos garantir as conquistas para os demais trabalhadores da educação”.
O secretário esclareceu ainda que no momento não é possível fazer um plano para todos os trabalhadores da educação e informou que o Estado já vem trabalhando nesse assunto em outra proposta de plano. “Estamos incluindo mais de 20 mil trabalhadores e compreendemos que os demais trabalhadores merecem ser incluídos, mas precisamos fazer uma reflexão sobre o compromisso que temos de fazer com que esse plano seja aprovado na Assembleia Legislativa”, defendeu.
Proposta - O projeto de lei do PCCR foi encaminhado à Alepa no dia 7 de maio e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo como relator o deputado Márcio Miranda (DEM), presidente da Comissão de Educação e autor da solicitação da audiência para debater o projeto com a categoria e com representantes do Governo. “Vamos tentar imtermediar a ação para que se chegue a um consenso entre governo e categoria e avançar no que for possível”, disse o diretor de Ensino Médio e Educação Profissional da Seduc, Geraldo Donizetti.
A proposta do Sintepp é que o piso dos professores seja R$ 2.005 para nível médio, R$ 4.010 para nível superior, para mestrado um acréscimo de 20%, e mais 20% para doutorado. Pela proposta do Governo, a diferença entre as esferas seria de apenas 1,5%

Lei permite a pais ficar em casa cuidando de filhos doentes

A Câmara aprovou, ontem, uma lei que dá aos pais o direito de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos. Essa novidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Se virar mesmo lei, os trabalhadores poderão faltar ao serviço por um mês, para acompanhar um filho de até 12 anos que esteja doente, sem desconto no salário. Um médico vai precisar atestar a necessidade de acompanhamento.
Agora foi só uma dor de garganta. Mas no ano passado, uma virose deixou Júlia de cama. A mãe, a relações públicas Bruna Marques, gostaria de ter ficado em casa, mas não pôde: 'Na hora que eu falei para a chefe que a minha filha estava doente, ela não se sensibilizou nem um pouco. Mandou continuar fazendo o evento'.
Quem tem filho pequeno e precisa sair para trabalhar sabe como é difícil. 'Você tem que ficar toda hora ligando perguntando se está bem, se está sentindo alguma coisa', conta a técnica em sistemas Ivone dos Santos.
'Não fica tranquila. Perde o dia de trabalho para ficar com os filhos', comenta a doméstica Cleonice da Silva Barros.
Uma lei aprovada na Câmara determina que o funcionário poderá faltar ao serviço por até 30 dias no ano, para ficar com a criança, sem desconto no salário. Para poder cuidar do filho doente, em casa ou no hospital, o trabalhador tem que apresentar ao chefe um laudo do médico da criança. É ele quem vai dizer se a presença de um dos pais é necessária e por quantos dias.
O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro, acha que o benefício pode acabar trazendo prejuízos para o setor produtivo: 'Quando se cria uma série de condicionamentos na lei, há aumento de custos. Acho que nós podemos melhorar o mercado de trabalho sem ficar criando condicionamentos como esse'.
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê algumas situações em que o trabalhador pode faltar, sem desconto no salário. É o caso da licença de três dias para casamento. Já tem projeto para aumentar esse prazo para cinco dias, que tal?                        

Brasil terá 300 milhões de celulares em 2013, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que, em 2013, o Brasil alcance a marca de 300 milhões de celulares. A estimativa é do gerente de regulação do órgão, Bruno Ramos, que participou nesta quinta-feira (20) do Fórum Nacional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo ele, o país já o quinto colocado no ranking mundial de acessos à telefonia celular, atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia e Rússia. Em 2009, o número foi de 175 milhões e a expectativa é que 2010 termine com 190 milhões de linhas.'Estamos muito perto da Rússia e não dá para comparar com China e Índia, que têm mais de 1 bilhão de habitantes e aumentam o acesso rapidamente', disse o gerente da Anatel. Esse crescimento, segundo ele, é fruto da maior competitividade no setor. Ramos lembra que a Anatel lançou a portabilidade numérica, que permite que o cliente mude de operadora e permaneça com o mesmo número de telefone.De acordo com o executivo, desde o leilão da tecnologia 3G, em 2007, o governo vem priorizando metas de ampliação de cobertura em detrimento do preço. Nessa licitação, por exemplo, a Anatel exigiu a cobertura de todos os municípios sede em dois anos após a assinatura do contrato de concessão.Segundo o gerente da Anatel, o segmento de telefonia pretende expandir nos próximos anos o serviço de comunicação móvel no país e disponibilizar, por exemplo, chips para serem colocados nas pulseiras de bebês em maternidades, em casas, carros e outros.'Já há um resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que vai exigir que cada carro tenha rastreamento e bloqueio. Uma geladeira também poderá ter acesso móvel. A comunicação 'machine to machine' vai fazer com que esse ritmo de crescimento acelere ainda mais no Brasil. Vamos ter mais acessos móveis que pessoas', disse Ramos.

Fonte: G1

Energia deve aumentar 12% até 2013, prevê Ipea

O preço da energia elétrica gerada por usinas brasileiras deve subir 12% nós próximos três anos. A previsão faz parte de um estudo sobre o setor elétrico nacional divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea), e leva em consideração a renovação das concessões das usinas que o governo federal terá de promover em 2013.
De acordo com o documento, o preço do megawatt-hora deve passar dos atuais R$ 121 para entre R$ 136 e R$ 141 no período. Isso porque as novas concessões das usinas serão distribuídas em licitações públicas, as quais devem estabelecer novos preços para venda de energia.
“A nova licitação é uma obrigação constitucional”, afirmou o professor Adilson de Oliveira, autor do estudo do Ipea. “Mas ela deve criar um aumento preocupante”.
Oliveira disse que, atualmente, os preços estão indexados à inflação. As concessões dadas às usinas já previam isso. O novo preço base, porém, terá de ser redefinido e provavelmente será elevado.
O professor disse, entretanto, que há alternativas para redução do aumento. Uma delas, observou ele, é uma nova forma de gerenciamento de água das usinas geradoras de energia.
Ele disse que hoje esse gerenciamento é feito com o objetivo da redução da possibilidade de racionamento de energia no país. Oliveira defende, contudo, que seja estabelecido parâmetros para que, quando os reservatórios tenham níveis de água satisfatório, as usinas usem esse a água excedente, produzam mais eletricidade e reduzam o preço da energia.
“O governo precisa estabelecer um nível de segurança, onde não há risco de racionamento ou apagão”, afirmou. “O restante deve ser definido pelo mercado.”

Fonte: Agência Brasil  

Lula critica aprovação do fim do fator previdenciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (20) a aprovação no Congresso Nacional do fim do fator previdenciário. Nesta quarta (19), o Senado aprovou reajuste de 7,7% aos aposentados, além do fim do fator. Em discurso de encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos, Lula sinalizou que deve vetar pelo menos parte da proposta.“Vocês viram agora com a votação do fator previdenciário. Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso, quando na verdade se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem não ganhar o tanto de votos que esperavam”, criticou. Segundo Lula, o governo deve agir com “responsabilidade” para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. “Como presidente da República a gente tem que agir com a maior responsabilidade. Se a gente quebrar a prefeitura, o estado ou quebrar o governo, a gente não recupera cedo não”, alertou Lula.O aumento do reajuste para os aposentados também preocupa o governo. A proposta inicial, que foi enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de um reajuste de 6,14%, retroativos a janeiro. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original.O líder do governo do Senador, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que Lula deve vetar, pelo menos, o fim do fator previdenciário. Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que o presidente “vetaria reajustes exorbitantes”.Fator previdenciário - Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.O fator afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência.Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 – o que significa que o cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso o fator não fosse aplicado. No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.

Fonte: G1