LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Atualização às 15h50m de quinta-feira, 20 de maio de 2010.
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Votação de empréstimo será na próxima terça-feira
Pelo segundo dia, a oposição conseguiu adiar a votação da autorização de empréstimo ao Estado no valor de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto volta à pauta na próxima sessão, que só ocorre na terça- feira que vem. Isso significa que, na corrida contra o tempo para distribuir os recursos antes do período eleitoral, o governo perdeu mais uma semana. O presidente da AL, deputado Domingos Juvenil (PMDB), convocou para a terça-feira “tantas quantas sessões forem necessárias”.
“Se o governo quer dar 7% para a Assembleia tem que ser da parte dele. Quem quer dar alguma coisa tem que dar o que é seu”.
“Se o governo quer dar 7% para a Assembleia tem que ser da parte dele. Quem quer dar alguma coisa tem que dar o que é seu”.
REPASSES
O repasse dos 7% para a AL vinha sendo criticado por deputados de vários partidos. “Pode dar a impressão de que esse dinheiro será para dividir entre os deputados, embora não seja isso”, disse o líder do PMDB, Parsifal Pontes, que defendia o detalhamento da aplicação. A discordância em torno desse ponto gerou rusgas entre Juvenil e Pontes.
O repasse dos 7% para a AL vinha sendo criticado por deputados de vários partidos. “Pode dar a impressão de que esse dinheiro será para dividir entre os deputados, embora não seja isso”, disse o líder do PMDB, Parsifal Pontes, que defendia o detalhamento da aplicação. A discordância em torno desse ponto gerou rusgas entre Juvenil e Pontes.
Leão vai estrear na Série D em Belém
Dia 18 de julho. Este já é um domingo a ser marcado no calendário dos azulinos, já que este será o dia da estreia do Leão na Série D do Campeonato Brasleiro 2010. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pela Diretoria de Competições da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O final da disputa está marcado para o dia 14 de novembro.Ao todo, a competição terá 40 clubes distribuídos em dez grupos que jogarão entre si, em turno e returno, dentro de cada grupo. Nesta fase, os dois primeiros colocados se classificam para a próxima fase.
Veja abaixo como segue o plano de ação da disputa.
Os vinte clubes classificados na primeira fase, divididos em dez grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta, dentro de cada grupo, classificando-se os clubes vencedores de cada grupo para a fase seguinte; Os dez clubes classificados na segunda fase, divididos em cinco grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta dentro de cada grupo, classificando-se os clubes vencedores de cada grupo e mais os três clubes melhores classificados como segundos dentre os disputantes da terceira fase; Os oito clubes classificados na terceira fase, divididos em quatro grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta, dentro de cada grupo, classificando-se os vencedores de cada grupo para a fase seguinte; Os quatro clubes classificados na quarta fase, divididos em dois grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta, dentro de cada grupo, classificando-se os vencedores de cada grupo para a fase seguinte; Os dois clubes classificados na quinta fase jogam entre si em ida e volta, decidindo o título de Campeão Brasileiro da Série D de 2010. No grupo do Leão, denominado A1, estarão Baré (RR), Santana (AP) e América (AM), este último que, neste ano, homenageia a região passando a ser chamado 'Manaós'.
Veja abaixo a tabela dos jogos do Leão na primeira fase.
18/07 – 16:00 – Remo x Baré-RR – A definir
25/07 – 16:00 – Santana-AP x Remo – Augusto Antunes
01/08 – 17:00 – América-AM x Remo – SESI
08/09 – 16:00 – Remo x América-AM - A definir
15/08 – 16:00 – Remo x Santana-AP - A definir
22/08 – 16:00 – Baré-RR x Remo – Raimundo Ribeiro
Redação Portal ORM
Redação Portal ORM
Órgãos discutem portaria que regulamenta festas
A portaria visa disciplinar os eventos tradicionais do período da quadra junina
A Polícia Civil e representantes de órgãos públicos municipais e estaduais, responsáveis pela fiscalização dos eventos festivos da quadra junina, reuniram-se, na Delegacia-Geral, para tratar da portaria que regulamenta as festas no período. Presidiram o encontro os delegados Neyvaldo Silva, diretor de Polícia Especializada, e Jorge Novais, diretor da Divisão de Polícia Administrativa (DPA). Este ano, a única mudança em relação aos anos anteriores, é que os eventos festivos da quadra junina acontecerão de 28 de maio (última sexta-feira do mês) até o primeiro domingo de julho, dia 4. A portaria visa disciplinar os eventos tradicionais do período. As festas deverão encerrar às 2 horas, de segunda-feira a sábado, e à meia-noite, aos domingos.
Compareceram à reunião o coronel Silva, da Polícia Militar; Celina Brito, da Secretaria Municipal de Economia (Secon); Danilo França, da Guarda Municipal de Belém (Gbel); David de Oliveira, da Guarda Municipal de Ananindeua (GMA); Isaías Reis, da Companhia de Transportes de Belém (Ctbel); Mauro Leite, do Departamento Municipal de Trânsito de Ananindeua (Demutran); Edivaldo Cardoso, do Corpo de Bombeiros Militar, e Gilton Moura, da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semma), de Belém. O responsável pela promoção de eventos deverá procurar a DPA, com 48 horas de antecedência da festa, para solicitar registro e realização de vistoria especializada no local da festividade. A vistoria será feita nas instalações elétricas, hidráulicas e hidrossanitárias, bem como, na intensidade, disposição e propagação de som. Haverá ainda vistoria nas instalações físicas para verificar existência de sistemas de segurança, alambrados e saídas de emergência, entre outros aspectos. Em seguida, deverá ser solicitado à Semma o Licenciamento Especial de Fonte Sonora.
A portaria proíbe, novamente, os chamados “terreiros”, ou seja, festas juninas nas vias públicas, como canteiros centrais, calçadas, áreas de passeios, vilas, alamedas, praças e outros logradouros, com exceção de locais onde o evento seja reconhecidamente de cunho cultural, folclórico ou familiar. Nesse caso, não poderá haver cobrança de taxa de ingressos nem fechamento de vias públicas com alambrados e os realizadores dos eventos deverão ter prévia autorização dos órgãos públicos para realizar o evento. A venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro permanece proibida nos locais de realização das festas. Os delegados ressaltam que apenas serão autorizados eventos com objetivos cultural, folclórico ou familiar. Para tanto, somente será permitido uso de dom doméstico (caixas amplificadoras). A portaria informa ainda que eventos poderão ser realizados em instituições de ensino, desde que a licença seja expedida pela DPA, após autorização emitida pela direção da escola e licença de Fonte Sonora expedida pelo órgão municipal da área ambiental.
A venda e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, estão proibidas nesses locais. Só será permito uso de som doméstico. Estão proibidos o uso de balões infláveis; bombas juninas de alto poder explosivo; queima de fogos de artifício em recinto fechado, e montagem de fogueiras e de festas a menos de 200 metros de postos de serviço, distribuidoras de combustíveis, depósitos de materiais inflamáveis, hospitais, prédios públicos, barracas de palha, estações de energia elétrica ou de telefonia e estacionamentos. A permanência de crianças e adolescentes em festas é restrita, de acordo com portaria expedida pela Justiça, assim como, o fornecimento de bebidas alcoólicas aos mesmos. Em caso de desobediências à normas, os responsáveis pelas festas estão sujeitos a responder penalmente e ter suspensa a autorização do evento. As autoridades responsáveis pelos municípios devem aplicar a lei municipal que rege a realização de eventos. A população poderá denunciar abusos ao fone 190, do Centro Integrado de Operações (CIOP), ou ainda nas unidades policiais.
Compareceram à reunião o coronel Silva, da Polícia Militar; Celina Brito, da Secretaria Municipal de Economia (Secon); Danilo França, da Guarda Municipal de Belém (Gbel); David de Oliveira, da Guarda Municipal de Ananindeua (GMA); Isaías Reis, da Companhia de Transportes de Belém (Ctbel); Mauro Leite, do Departamento Municipal de Trânsito de Ananindeua (Demutran); Edivaldo Cardoso, do Corpo de Bombeiros Militar, e Gilton Moura, da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semma), de Belém. O responsável pela promoção de eventos deverá procurar a DPA, com 48 horas de antecedência da festa, para solicitar registro e realização de vistoria especializada no local da festividade. A vistoria será feita nas instalações elétricas, hidráulicas e hidrossanitárias, bem como, na intensidade, disposição e propagação de som. Haverá ainda vistoria nas instalações físicas para verificar existência de sistemas de segurança, alambrados e saídas de emergência, entre outros aspectos. Em seguida, deverá ser solicitado à Semma o Licenciamento Especial de Fonte Sonora.
A portaria proíbe, novamente, os chamados “terreiros”, ou seja, festas juninas nas vias públicas, como canteiros centrais, calçadas, áreas de passeios, vilas, alamedas, praças e outros logradouros, com exceção de locais onde o evento seja reconhecidamente de cunho cultural, folclórico ou familiar. Nesse caso, não poderá haver cobrança de taxa de ingressos nem fechamento de vias públicas com alambrados e os realizadores dos eventos deverão ter prévia autorização dos órgãos públicos para realizar o evento. A venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro permanece proibida nos locais de realização das festas. Os delegados ressaltam que apenas serão autorizados eventos com objetivos cultural, folclórico ou familiar. Para tanto, somente será permitido uso de dom doméstico (caixas amplificadoras). A portaria informa ainda que eventos poderão ser realizados em instituições de ensino, desde que a licença seja expedida pela DPA, após autorização emitida pela direção da escola e licença de Fonte Sonora expedida pelo órgão municipal da área ambiental.
A venda e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, estão proibidas nesses locais. Só será permito uso de som doméstico. Estão proibidos o uso de balões infláveis; bombas juninas de alto poder explosivo; queima de fogos de artifício em recinto fechado, e montagem de fogueiras e de festas a menos de 200 metros de postos de serviço, distribuidoras de combustíveis, depósitos de materiais inflamáveis, hospitais, prédios públicos, barracas de palha, estações de energia elétrica ou de telefonia e estacionamentos. A permanência de crianças e adolescentes em festas é restrita, de acordo com portaria expedida pela Justiça, assim como, o fornecimento de bebidas alcoólicas aos mesmos. Em caso de desobediências à normas, os responsáveis pelas festas estão sujeitos a responder penalmente e ter suspensa a autorização do evento. As autoridades responsáveis pelos municípios devem aplicar a lei municipal que rege a realização de eventos. A população poderá denunciar abusos ao fone 190, do Centro Integrado de Operações (CIOP), ou ainda nas unidades policiais.
(Ascom Polícia Civil)
Inspeções do MP continuam até sexta-feira (21)
As inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), nas unidades do Ministério Público no Pará – Estadual, Federal, Militar e do Trabalho – estão batendo recorde de público.
Durante o dia de ontem, o primeiro das inspeções, foram 80 atendimentos, entre queixas, principalmente sobre demora no andamento de processos, e também elogios sobre a atuação do Ministério Público.
Nesta quarta-feira (19), o atendimento está acontecendo no Ministério Público Estadual (Rua João Diogo nº 100 - Cidade Velha). “Até o momento já foram atendidas 25 pessoas, sendo que ainda iremos funcionar até às 17h30”, ressaltou Cláudia Lemos, secretária de comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na quinta-feira (20), as pessoas poderão se dirigir até a sede do Ministério Público Federal, localizado na Rua Domingos Marreiros, 690 - Umarizal.
O atendimento é realizado por ordem de chegada e sempre de forma reservada. Para ter a reclamação, a crítica ou elogio registrado pela equipe do CNMP, é preciso apenas levar um documento oficial de identificação, com foto e comprovante de residência.
As informações levantadas na inspeção farão parte de relatório que, depois da manifestação das unidades inspecionadas, será submetido ao Plenário do CNMP. O Conselho pode aprovar determinações, recomendações e, se for o caso, instaurar processos disciplinares.
As inspeções seguem até o dia 21 de maio. O Pará é o quinto estado a ser auditado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, depois do Piauí, Amazonas, Alagoas e Paraíba. A equipe de inspetores é composta por 31 pessoas.
Fonte: Diário do Pará
Senado aprova reajuste para servidores da Câmara
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei que reajusta os salários de servidores da Câmara dos Deputados e promove ajustes no plano de carreira dos funcionários. O projeto (PLC 06/10) não menciona percentuais de aumento, mas apresenta a tabela dos vencimentos dos Cargos de Natureza Especial (CNEs): o menor será de R$ 2.603 e o mais elevado de R$ 12 mil. Os ocupantes de CNEs são comissionados, ou seja, são contratados por indicação dos parlamentares. O projeto será enviado à sanção do presidente da República.
Segundo a Agência Senado, o relator do projeto, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), argumenta, em seu voto favorável ao projeto, que desde 2006 os servidores da Câmara não têm aumento salarial. Nesse período, o Congresso aprovou 56 planos de reajustes de servidores da União, a quase totalidade do Executivo.
Perillo afirmou ainda que hoje há "uma real e significativa discrepância" entre os salários dos servidores da Câmara e a das carreiras típicas de Estado dos outros poderes. O senador informou que a remuneração inicial da carreira de nível superior da Câmara, por exemplo, está defasada em 32% em relação à remuneração inicial das carreiras do Executivo e do Tribunal de Contas da União. Perillo acrescentou que o orçamento deste ano da Câmara prevê verbas para o aumento.
Logo após a votação, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Gim Argello (PTB-DF) pediram a aprovação de um plano de carreira para os servidores do Senado Federal. O 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), porém, explicou que não há consenso entre os senadores sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Senado.
Em seguida, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a iniciativa de se votar, neste momento, o plano de carreira para os servidores do Senado, que, segundo ele, significaria um reajuste acima do razoável. Também de acordo com Jereissati, os senadores não estão devidamente informados sobre o impacto do plano. Ele acrescentou que o reajuste dos servidores deve estar relacionado à reestruturação administrativa da Casa, que ainda se encontra em discussão. (Terra)
Segundo a Agência Senado, o relator do projeto, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), argumenta, em seu voto favorável ao projeto, que desde 2006 os servidores da Câmara não têm aumento salarial. Nesse período, o Congresso aprovou 56 planos de reajustes de servidores da União, a quase totalidade do Executivo.
Perillo afirmou ainda que hoje há "uma real e significativa discrepância" entre os salários dos servidores da Câmara e a das carreiras típicas de Estado dos outros poderes. O senador informou que a remuneração inicial da carreira de nível superior da Câmara, por exemplo, está defasada em 32% em relação à remuneração inicial das carreiras do Executivo e do Tribunal de Contas da União. Perillo acrescentou que o orçamento deste ano da Câmara prevê verbas para o aumento.
Logo após a votação, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Gim Argello (PTB-DF) pediram a aprovação de um plano de carreira para os servidores do Senado Federal. O 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), porém, explicou que não há consenso entre os senadores sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Senado.
Em seguida, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a iniciativa de se votar, neste momento, o plano de carreira para os servidores do Senado, que, segundo ele, significaria um reajuste acima do razoável. Também de acordo com Jereissati, os senadores não estão devidamente informados sobre o impacto do plano. Ele acrescentou que o reajuste dos servidores deve estar relacionado à reestruturação administrativa da Casa, que ainda se encontra em discussão. (Terra)
Senado aprova monitoramento eletrônico de presos
O Senado aprovou ontem projeto de lei que vai permitir o uso de rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade - equipamentos nesse sentido já são testados em São Paulo e Minas Gerais. A proposta segue para sanção presidencial. O mesmo mecanismo ainda integra o projeto do novo Código de Processo Penal, ainda pendente de votação em plenário.
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena e durante as saídas temporárias de Natal, Dia das Mães e outros feriados. Levantamento mostra que 1.985 dos 23 mil detentos beneficiados no fim do ano passado não voltaram para a cela em janeiro. Com o monitoramento, esse número poderia ser zerado.
Segundo o autor do projeto aprovado ontem, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador eletrônico poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, sem intenção, como homicídio culposo. De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso dessa tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. "Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que presa", explicou Malta. (AE)
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena e durante as saídas temporárias de Natal, Dia das Mães e outros feriados. Levantamento mostra que 1.985 dos 23 mil detentos beneficiados no fim do ano passado não voltaram para a cela em janeiro. Com o monitoramento, esse número poderia ser zerado.
Segundo o autor do projeto aprovado ontem, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador eletrônico poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, sem intenção, como homicídio culposo. De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso dessa tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. "Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que presa", explicou Malta. (AE)
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