LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Atualização às 22h de segunda-feira, 3 de maio de 2010.
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique (PH), Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Divisão do Pará: separatismo em debate
Avanço de projeto no Congresso faz movimento pela emancipação do Estado de Carajás reacender debates
Na entrada do município de Marabá, o bar e restaurante Paraense praticamente mantém as portas fechadas, sem clientela. Do outro lado da rua um loteamento habitacional anuncia: ‘estamos plantando a semente do novo estado’. O contraste entre o restaurante que homenageia o Pará e o empreendimento que apregoa o surgimento de um novo estado reflete o sentimento de grande parte da população do sul e sudeste paraense, com a expectativa de que, dessa vez, ocorra o plebiscito sobre a criação de Carajás e, com isso, a tão propalada divisão do Estado seja efetivada.
A reserva de voos a Brasília já está esgotada. E uma caravana com pelo menos dez ônibus deve sair de Marabá e municípios próximos, assim que for definido o dia de votação no Congresso para aprovar ou não o plebiscito para discutir a criação dos estados de Carajás e Tapajós. “Muita gente, muito empresário, muito político, todos que estão interessados irão”, diz o empresário Caetano Reis.
Em Marabá e Parauapebas, os dois principais municípios da região, o discurso é quase o mesmo: as dimensões continentais do estado inviabilizam a administração. “É questão de dias. Está provado que o estado do tamanho que está é ineficiente”, diz em Parauapebas o vereador Odilon Rocha, do PMDB. “O trem nos aproxima mais de São Luís do que de Belém”, complementa.
O exemplo que todos miram está próximo. É o estado de Tocantins. “Se dizia que não dava nada ali e hoje melhorou. Por isso acreditamos que é uma separação que soma”, afirma. Odilon Rocha é maranhense. Veio para ser garimpeiro em Serra Pelada, em 1980. Tirou um pouco de ouro e migrou para o comércio.
MIGRANTES
É uma história que se espelha em diversas outras na região. A do migrante que vem para o sul ou sudeste do Pará e acaba por encontrar um norte na vida. “Aqui o pessoal de outros estados representa uns 90% da população”, diz o presidente da Câmara dos Vereadores de Parauapebas, Adelson Fernandes, ele mesmo um maranhense que chegou ao Pará com seis anos de idade, acompanhando o pai que veio para conseguir um lote de assentamento.
Fernandes acredita que a divisão do estado será benéfica para todos. “A vantagem seria para o Brasil inteiro. Teríamos estados mais compactos, com o povo mais próximo do governo. Teremos mais senadores, mais deputados federais e isso geraria maior representatividade. Para nós que nos sentimos abandonados e rejeitados, seria uma solução”, diz.
O sentimento de abandono é um dos três pilares sustentados pelos defensores da divisão do estado. Segundo José Soares de Moura e Silva, secretário geral do Comitê Brandão, o mais organizado grupo que luta pela criação do novo estado, a exploração predatória da região, a imensidão territorial e a ausência do estado, são os três principais motivos que justificaram a luta pela ‘secessão’ paraense. “Essa situação ingovernável do Pará prejudica a todo mundo”, diz ele.
A casa de Soares é quase um QG da luta pela criação de Carajás. Lá estão arquivados todos os documentos que iniciaram a discussão sobre a divisão do estado. Na parede, a bandeira defendida pelo comitê para representar o novo membro da federação. “Precisamos de políticas voltadas para a região, mas entendemos que a criação do novo estado não pode inviabilizar o Pará. Queremos uma parceria com Tapajós e Pará, que será nosso estado-mãe”, pondera Soares.
A reserva de voos a Brasília já está esgotada. E uma caravana com pelo menos dez ônibus deve sair de Marabá e municípios próximos, assim que for definido o dia de votação no Congresso para aprovar ou não o plebiscito para discutir a criação dos estados de Carajás e Tapajós. “Muita gente, muito empresário, muito político, todos que estão interessados irão”, diz o empresário Caetano Reis.
Em Marabá e Parauapebas, os dois principais municípios da região, o discurso é quase o mesmo: as dimensões continentais do estado inviabilizam a administração. “É questão de dias. Está provado que o estado do tamanho que está é ineficiente”, diz em Parauapebas o vereador Odilon Rocha, do PMDB. “O trem nos aproxima mais de São Luís do que de Belém”, complementa.
O exemplo que todos miram está próximo. É o estado de Tocantins. “Se dizia que não dava nada ali e hoje melhorou. Por isso acreditamos que é uma separação que soma”, afirma. Odilon Rocha é maranhense. Veio para ser garimpeiro em Serra Pelada, em 1980. Tirou um pouco de ouro e migrou para o comércio.
MIGRANTES
É uma história que se espelha em diversas outras na região. A do migrante que vem para o sul ou sudeste do Pará e acaba por encontrar um norte na vida. “Aqui o pessoal de outros estados representa uns 90% da população”, diz o presidente da Câmara dos Vereadores de Parauapebas, Adelson Fernandes, ele mesmo um maranhense que chegou ao Pará com seis anos de idade, acompanhando o pai que veio para conseguir um lote de assentamento.
Fernandes acredita que a divisão do estado será benéfica para todos. “A vantagem seria para o Brasil inteiro. Teríamos estados mais compactos, com o povo mais próximo do governo. Teremos mais senadores, mais deputados federais e isso geraria maior representatividade. Para nós que nos sentimos abandonados e rejeitados, seria uma solução”, diz.
O sentimento de abandono é um dos três pilares sustentados pelos defensores da divisão do estado. Segundo José Soares de Moura e Silva, secretário geral do Comitê Brandão, o mais organizado grupo que luta pela criação do novo estado, a exploração predatória da região, a imensidão territorial e a ausência do estado, são os três principais motivos que justificaram a luta pela ‘secessão’ paraense. “Essa situação ingovernável do Pará prejudica a todo mundo”, diz ele.
A casa de Soares é quase um QG da luta pela criação de Carajás. Lá estão arquivados todos os documentos que iniciaram a discussão sobre a divisão do estado. Na parede, a bandeira defendida pelo comitê para representar o novo membro da federação. “Precisamos de políticas voltadas para a região, mas entendemos que a criação do novo estado não pode inviabilizar o Pará. Queremos uma parceria com Tapajós e Pará, que será nosso estado-mãe”, pondera Soares.
Projeto será votado em cinco sessões
A ideia de separação do Pará povoa o imaginário em Marabá há muitos anos. O primeiro estudo a esse respeito foi feito pelo professor José Brandão, que hoje dá nome ao comitê que mais defende a criação de Carajás. Em 1988 Brandão publicou o resultado de cinco anos de pesquisa num jornal de Marabá. A notícia repercutiu. Um ano depois o deputado Asdrúbal Bentes apresentou o primeiro projeto legislativo propondo um plebiscito para a criação do novo estado. “Surgiram as primeiras idéias de nome, como Itacaiunas, Araguaia e Carajás. Ganhou o último”, diz o professor Miguel Costa, um ardoroso defensor da divisão do estado.
O projeto de Bentes tramitou em todas as instâncias e teve como relator o deputado Juarez Marques Batista, mas como Asdrúbal não se reelegeu, o projeto parou, só sendo retomado em 1992, por intermédio do deputado Giovani Queiroz, propondo o plebiscito para a criação do estado de Carajás. O projeto também tramitou em todas as comissões e no dia 4 de abril de 1995 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. “Ficou pronto para a votação que nunca se realizou”, lembra Soares.
Em 2004, o então deputado José Roberto Arruda voltou a carga para que fossem criados novos estados. No projeto de Arruda, atualmente cassado, deveriam ser criados nada menos que dez novos estados brasileiros. Só na região Norte seriam três no Pará e cinco no Amazonas. “O projeto tramitou, foi aprovado e ficou pronto para ser votado, o que também nunca ocorreu”, diz José Soares. Com a eleição de Arruda para o governo, o projeto parou.
Em março de 2007, o senador Leomar Quintanilha, do PMDB (TO), protocolou no Senado Federal um projeto propondo a realização do plebiscito para a criação do estado de Carajás. De março a julho de 2007, o projeto tramitou em todas as comissões. “Só não foi aprovado naquele momento porque o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu vistas do processo e segurou o projeto por um ano”, afirma Miguel Costa.
NOVO FÔLEGO
O projeto só foi aprovado no plenário do Senado em dezembro de 2009. Depois foi para a Câmara para ser referendado como projeto de decreto legislativo de 2009, acompanhado de requerimento de ‘urgência urgentíssima’, que foi aprovado no dia 14 de abril. “Essa tem sido agora a nossa maior esperança de vitória”, diz Soares. O projeto tem cinco sessões para ser aprovado. Caso não seja votado, tranca a pauta, ou seja, nada se vota antes dele, a partir daí. “Foi feito um acordo com as lideranças do PT, PSDB e de outros partidos para que plebiscito não ocorra num ano eleitoral”, diz Costa. O projeto agora precisa de dois terços da Câmara para que o plebiscito seja aprovado. A expectativa é que até o final de maio deva ser votado.
A ideia de separação do Pará povoa o imaginário em Marabá há muitos anos. O primeiro estudo a esse respeito foi feito pelo professor José Brandão, que hoje dá nome ao comitê que mais defende a criação de Carajás. Em 1988 Brandão publicou o resultado de cinco anos de pesquisa num jornal de Marabá. A notícia repercutiu. Um ano depois o deputado Asdrúbal Bentes apresentou o primeiro projeto legislativo propondo um plebiscito para a criação do novo estado. “Surgiram as primeiras idéias de nome, como Itacaiunas, Araguaia e Carajás. Ganhou o último”, diz o professor Miguel Costa, um ardoroso defensor da divisão do estado.
O projeto de Bentes tramitou em todas as instâncias e teve como relator o deputado Juarez Marques Batista, mas como Asdrúbal não se reelegeu, o projeto parou, só sendo retomado em 1992, por intermédio do deputado Giovani Queiroz, propondo o plebiscito para a criação do estado de Carajás. O projeto também tramitou em todas as comissões e no dia 4 de abril de 1995 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. “Ficou pronto para a votação que nunca se realizou”, lembra Soares.
Em 2004, o então deputado José Roberto Arruda voltou a carga para que fossem criados novos estados. No projeto de Arruda, atualmente cassado, deveriam ser criados nada menos que dez novos estados brasileiros. Só na região Norte seriam três no Pará e cinco no Amazonas. “O projeto tramitou, foi aprovado e ficou pronto para ser votado, o que também nunca ocorreu”, diz José Soares. Com a eleição de Arruda para o governo, o projeto parou.
Em março de 2007, o senador Leomar Quintanilha, do PMDB (TO), protocolou no Senado Federal um projeto propondo a realização do plebiscito para a criação do estado de Carajás. De março a julho de 2007, o projeto tramitou em todas as comissões. “Só não foi aprovado naquele momento porque o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu vistas do processo e segurou o projeto por um ano”, afirma Miguel Costa.
NOVO FÔLEGO
O projeto só foi aprovado no plenário do Senado em dezembro de 2009. Depois foi para a Câmara para ser referendado como projeto de decreto legislativo de 2009, acompanhado de requerimento de ‘urgência urgentíssima’, que foi aprovado no dia 14 de abril. “Essa tem sido agora a nossa maior esperança de vitória”, diz Soares. O projeto tem cinco sessões para ser aprovado. Caso não seja votado, tranca a pauta, ou seja, nada se vota antes dele, a partir daí. “Foi feito um acordo com as lideranças do PT, PSDB e de outros partidos para que plebiscito não ocorra num ano eleitoral”, diz Costa. O projeto agora precisa de dois terços da Câmara para que o plebiscito seja aprovado. A expectativa é que até o final de maio deva ser votado.
Fonte: Diário do Pará
Pará é campeão de homicídios na Região Norte
Em dez anos, número de assassinatos subiu 195,4% no estado. Os dados são do Mapa da Violência 2010
O Brasil registrou, em 2007, um total de 47.707 homicídios, número equivalente ao de toda a população de uma cidade paraense de porte médio. Desse total, 3.994 pessoas foram assassinadas no Norte do Brasil, cabendo ao Pará, com 2.204 (55,1%), mais da metade de todos os homicídios da região. Considerando que, em 1997, o número de assassinatos no Pará havia sido de 746, conclui-se que em apenas uma década houve um crescimento de espantosos 195,4%, o que praticamente triplicou o número de homicídios ocorridos anualmente no estado.
Esses dados constam no Mapa da Violência 2010, divulgado pelo Instituto Sangari Brasil, instituição que atua na área da educação em 15 países. Presente no Brasil há doze anos, o Sangari vem realizando também aqui estudos sobre as causas da violência, entre outros fatores que podem afetar negativamente o desempenho de educadores e estudantes em sala de aula. “Uma educação de qualidade depende, antes de tudo, de ambiente pacífico, que ofereça condições físicas e psicológicas favoráveis ao ensino e à aprendizagem”, afirma Ben Sangari, presidente do instituto, acrescentando que espaços marcados pela violência em suas várias formas prejudicam enormemente a educação.
Um dado supreendente da pesquisa, revelado pelos números do Sangari Brasil, é o fato de que pela primeira vez desde 1979 houve um período de declínio nos índices de homicídio do país. Esse recuo se deveu a uma queda considerável no número de assassinatos no Estado de São Paulo. De 12.552 homicídios em 1997, em números absolutos, caiu para 6.234 em 2007, última atualização disponível, o que corresponde a uma retração de 50,3%.
O decréscimo provocado pelos números favoráveis de São Paulo, porém, só aparece nos índices nacionais quando se calculam as taxas de homicídio por grupo de 100 mil habitantes, já que, no total, houve crescimento em números absolutos em função da elevação dos índices do Pará e de outros estados. Além do Pará, com o já mencionado incremento de 195,4% nas taxas de homicídio, entram de maneira negativa nas estatísticas da violência os Estados do Maranhão, com crescimento de 241,3%, Minas Gerais (213,9%), Sergipe (176,8%), Piauí (165,4%), Rio Grande do Norte (150,6%) e Goiás, com 105,2%.
Quando é considerada a taxa de homicídio por 100 mil habitantes, os números acabam se relativizando em virtude de variações dos contingentes populacionais dos estados que são objeto do estudo, seja pelo seu crescimento vegetativo, seja pela diferente intensidade dos fluxos migratórios. A taxa de homicídios do Estado de São Paulo, que numa década caiu 50,3% em números absolutos, sofreu uma redução ainda maior na proporção por 100 mil habitantes, ficando em -58,6%.
No caso do Pará, o crescimento da taxa por 100 mil (130,3%) foi menor que a de números absolutos, mas situou-se ainda assim num patamar muito acima do tolerável, sobretudo quando se considera que a taxa nacional registrou na última década uma variação negativa de -7%, puxada que foi para baixo pelo recuo observado no Estado de São Paulo. A taxa paraense, que era de 13,2% em 1997, chegou a 2007 na casa de 30,4%.
Esses dados constam no Mapa da Violência 2010, divulgado pelo Instituto Sangari Brasil, instituição que atua na área da educação em 15 países. Presente no Brasil há doze anos, o Sangari vem realizando também aqui estudos sobre as causas da violência, entre outros fatores que podem afetar negativamente o desempenho de educadores e estudantes em sala de aula. “Uma educação de qualidade depende, antes de tudo, de ambiente pacífico, que ofereça condições físicas e psicológicas favoráveis ao ensino e à aprendizagem”, afirma Ben Sangari, presidente do instituto, acrescentando que espaços marcados pela violência em suas várias formas prejudicam enormemente a educação.
Um dado supreendente da pesquisa, revelado pelos números do Sangari Brasil, é o fato de que pela primeira vez desde 1979 houve um período de declínio nos índices de homicídio do país. Esse recuo se deveu a uma queda considerável no número de assassinatos no Estado de São Paulo. De 12.552 homicídios em 1997, em números absolutos, caiu para 6.234 em 2007, última atualização disponível, o que corresponde a uma retração de 50,3%.
O decréscimo provocado pelos números favoráveis de São Paulo, porém, só aparece nos índices nacionais quando se calculam as taxas de homicídio por grupo de 100 mil habitantes, já que, no total, houve crescimento em números absolutos em função da elevação dos índices do Pará e de outros estados. Além do Pará, com o já mencionado incremento de 195,4% nas taxas de homicídio, entram de maneira negativa nas estatísticas da violência os Estados do Maranhão, com crescimento de 241,3%, Minas Gerais (213,9%), Sergipe (176,8%), Piauí (165,4%), Rio Grande do Norte (150,6%) e Goiás, com 105,2%.
Quando é considerada a taxa de homicídio por 100 mil habitantes, os números acabam se relativizando em virtude de variações dos contingentes populacionais dos estados que são objeto do estudo, seja pelo seu crescimento vegetativo, seja pela diferente intensidade dos fluxos migratórios. A taxa de homicídios do Estado de São Paulo, que numa década caiu 50,3% em números absolutos, sofreu uma redução ainda maior na proporção por 100 mil habitantes, ficando em -58,6%.
No caso do Pará, o crescimento da taxa por 100 mil (130,3%) foi menor que a de números absolutos, mas situou-se ainda assim num patamar muito acima do tolerável, sobretudo quando se considera que a taxa nacional registrou na última década uma variação negativa de -7%, puxada que foi para baixo pelo recuo observado no Estado de São Paulo. A taxa paraense, que era de 13,2% em 1997, chegou a 2007 na casa de 30,4%.
Fonte: Diário do Pará
Rombo: educação do Estado perde R$ 82 milhões
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no último dia 16 de abril determinou o sequestro de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que foram depositados no dia 30, sexta-feira, junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Estado (FPE). O montante que será devolvido para a União no Pará alcança R$ 82 milhões. O total da devolução estadual atinge R$ 185 milhões. A secretária de Educação de Ananindeua, Eliete Braga, afirma que todos os municípios do Pará tiveram perdas muito grandes em razão de o governo federal ter retido parte dos recursos liberados na sexta-feira informando que foi feito um ajuste e que os municípios precisariam receber ainda alguns recursos do Estado do Pará.
Belém, por exemplo, sofreu uma facada de R$ 1,9 milhão; Cametá, R$ 1,1 milhão; Marabá, R$ 1,4 milhão; Itaituba, R$ 783 mil; Marituba e Moju, 877 mil; Castanhal, R$ 851 mil; Santarém, R$ 1,6 milhão; Paragominas, R$ 787 mil; Parauapebas, R$ 943 mil; Altamira, R$ 880 mil; e Ananindeua, R$ 914 mil. O próprio Estado também foi penalizado com o sequestro de seu FPE, perdendo R$ 20 milhões.
O planejamento dos municípios foi afetado, incluindo seus cronogramas financeiros, porque todos já sofrem as penalidades de dispor poucos recursos para honrar seus compromissos. “O governo federal não avisou que iria realizar a retenção desse dinheiro, pegando a todos nós de surpresa no final do mês, período de pagamento de servidores”, disse a secretária.
Vários prefeitos, como de Ananindeua e Moju, buscaram explicações para a retenção junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas receberam a informação de que o órgão encontra-se em greve. No Estado, a resposta de que a retenção não atingiria os municípios não convenceu, porque o sequestro dos recursos já foi determinado pela portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad. Por escrito, os prefeitos e suas entidades estão enviando ofícios ao Estado para saber se terão direito a ressarcimento pelas perdas financeiras que sofreram.
“Tivemos um corte no ano passado e com esse novo corte, agora, o caixa municipal sofreu um grande abalo”, explicou Eliete Braga, para quem um fato dessa natureza – sequestro- nunca havia acontecido. Ela recorda que em 2009 o governo federal cortou o recurso no mês de setembro. Para suprir a falta do dinheiro retido, as prefeituras terão de usar recursos próprios no pagamento de seus funcionários.
DIFERENTES
Segundo justificativa do MEC, apresentada na portaria 496, assinada pelo ministro Fernando Haddad, os valores do Fundeb repassados pela União para os 143 municípios paraenses foram baseados em estimativas dos coeficientes de distribuição dos recursos. Ocorre que os valores diferem das receitas realizadas e informadas pelo governo estadual e prefeituras junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Diante disso, o dinheiro, normalmente utilizado no pagamento de professores e técnicos da educação retornam aos cofres federais.
Segundo justificativa do MEC, apresentada na portaria 496, assinada pelo ministro Fernando Haddad, os valores do Fundeb repassados pela União para os 143 municípios paraenses foram baseados em estimativas dos coeficientes de distribuição dos recursos. Ocorre que os valores diferem das receitas realizadas e informadas pelo governo estadual e prefeituras junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Diante disso, o dinheiro, normalmente utilizado no pagamento de professores e técnicos da educação retornam aos cofres federais.
ALERTA
Em seis destes estados- Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí - 1.174 municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225 milhões.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os municípios atingidos pelo ajuste para que tomem conhecimento dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a educação. Os prefeitos prejudicados devem procurar suas entidades para que, de forma articulada, reivindiquem aos governos dos estados que disponibilizem esses recursos que deixaram de ser repassados para o Fundeb em 2009.
Em seis destes estados- Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí - 1.174 municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225 milhões.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os municípios atingidos pelo ajuste para que tomem conhecimento dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a educação. Os prefeitos prejudicados devem procurar suas entidades para que, de forma articulada, reivindiquem aos governos dos estados que disponibilizem esses recursos que deixaram de ser repassados para o Fundeb em 2009.
Fonte: Diário do Pará
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