LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Notícias Atualizadas as 21h desta Terça-Feira, 13 de Abril de 2010.
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcellos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins
Câmara deve votar reajuste de aposentados neste mês
Sem perspectiva de acordo para os próximos dias entre o governo e seus aliados na Câmara, líderes da base admitem que a votação da Medida Provisória (MP) nº 475, de reajuste dos benefícios dos aposentados que recebem valor superior a um salário mínimo, deve ficar para a última semana de abril.
Há um impasse na negociação feita na Câmara com os aliados, em torno de um índice de reajuste de 7%, e da proposta dos líderes governistas no Senado, que defendem 7,71%. O acordo que não é viável nesta semana, é impossível também na próxima, pois, tradicionalmente, projetos polêmicos não são postos em votação numa semana interrompida por um feriado, como ocorre no próximo dia 21 (Tiradentes).
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou que o governo chegou ao limite e que não poderá conceder um aumento maior do que os 7%. Nesta tarde, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, foi mais incisivo ao afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar um eventual aumento superior aos 6,14% acertados pelo governo com as centrais sindicais."Tem gente que aproveita o período eleitoral para fazer demagogia", disse Vaccarezza. Segundo ele, o governo já concedeu aumento real às aposentadorias acima de um salário mínimo, cujos valores inicialmente seriam corrigidos apenas pela inflação de 3 45% registrada de fevereiro a dezembro do ano passado.
Relator da MP, Vaccarezza afirmou que vai apresentar seu parecer com o índice de 7%, no lugar dos 6,14% fixado no texto original da MP. "Os 7% estão garantidos pelo presidente Lula", afirmou Vaccarezza. Acima desse porcentual, o presidente Lula poderá vetar, segundo o líder, em nome da responsabilidade fiscal. Dados de Vaccarezza apontam uma despesa em torno de R$ 5 bilhões com o pagamento do reajuste de 7%.
Os deputados da base temem o desgaste com os aposentados, caso os senadores aprovem o índice maior. "Há preocupação dos líderes de que o Senado não apareça fazendo bondade (nessa votação que beneficia os aposentados), e a Câmara não apareça bem", disse Vaccarezza.
"A maioria da base avalia que não dá para ter uma votação aqui (na Câmara) sem a garantia de que seja a mesma no Senado", afirmou o líder do bloquinho (PCdoB, PDT, PSB, PMN e PRB), deputado Daniel Almeida (PDT-BA).
Fonte:Diário do Pará/Agência Estado
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Anvisa alerta contra vacinas falsas da nova gripe
Vacinas apreendidas imitavam medicamentos fabricados por um laboratório francês
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta contra vacinas falsas da nova gripe. Na última sexta-feira (9), a Polícia Federal apreendeu em farmácias de Minas Gerais doses falsificadas contra o H1N1, a gripe sazonal e tétano. Elas imitavam medicamentos fabricados por um laboratório francês.
Segundo a Anvisa, as vacinas contra a nova gripe não podem ser compradas em farmácias ou drogarias. Quem não estiver nas faixas etárias cobertas pela campanha de vacinação, pode tomar a dose somente em hospitais ou clínicas particulares autorizadas pelo órgão.
As vacinas apreendidas haviam sido distribuídas às farmácias, segundo o órgão, por uma empresa fantasma da cidade de Governador Valadares (MG). Quem recebeu as doses falsificadas deve procurar um médico para monitorar reações adversas. A agência diz desconhecer a composição das vacinas.
Segundo a Anvisa, as vacinas contra a nova gripe não podem ser compradas em farmácias ou drogarias. Quem não estiver nas faixas etárias cobertas pela campanha de vacinação, pode tomar a dose somente em hospitais ou clínicas particulares autorizadas pelo órgão.
As vacinas apreendidas haviam sido distribuídas às farmácias, segundo o órgão, por uma empresa fantasma da cidade de Governador Valadares (MG). Quem recebeu as doses falsificadas deve procurar um médico para monitorar reações adversas. A agência diz desconhecer a composição das vacinas.
Fonte: Diário do Pará/G1
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Dia das Mães deve gerar 65 mil empregos
Previsão é de que 26 mil trabalhadores sejam de novas contratações e 39 mil remanescentes da Páscoa
Levantamento divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário prevê que o número de trabalhadores temporários em atividade para atender a demanda do Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, alcançará a 65 mil pessoas.
A previsão é de que 26 mil trabalhadores sejam de novas contratações e 39 mil remanescentes da Páscoa. O aumento das admissões em relação a 2009 seria de 11%. O Dia das Mães é considerado a segunda data que mais movimenta o comércio, depois do Natal.
A expectativa da diretora de Comunicação da associação, Jismália de Oliveira Alves, é de que pelo menos 10% dos trabalhadores temporários serão efetivados ao final do período. As mulheres deverão representar 45% das contratações temporárias. Para muitos jovens, essa é a oportunidade do primeiro emprego, observou Jismália. “Jovens em situação de primeiro emprego deverão representar 23% dos contratos”.
No ano passado, em meio à crise internacional, as contratações temporárias para o Dia das Mães caíram 71,23%, somando 23,5 mil pessoas. O melhor ano para o setor na data foi em 2008, quando as contratações chegaram a 81,7 mil trabalhadores, com efetivação para 35,5% e primeiro emprego para 33% de jovens.
Fonte: Diário do Pará/Agência Brasil
Levantamento divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário prevê que o número de trabalhadores temporários em atividade para atender a demanda do Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, alcançará a 65 mil pessoas.
A previsão é de que 26 mil trabalhadores sejam de novas contratações e 39 mil remanescentes da Páscoa. O aumento das admissões em relação a 2009 seria de 11%. O Dia das Mães é considerado a segunda data que mais movimenta o comércio, depois do Natal.
A expectativa da diretora de Comunicação da associação, Jismália de Oliveira Alves, é de que pelo menos 10% dos trabalhadores temporários serão efetivados ao final do período. As mulheres deverão representar 45% das contratações temporárias. Para muitos jovens, essa é a oportunidade do primeiro emprego, observou Jismália. “Jovens em situação de primeiro emprego deverão representar 23% dos contratos”.
No ano passado, em meio à crise internacional, as contratações temporárias para o Dia das Mães caíram 71,23%, somando 23,5 mil pessoas. O melhor ano para o setor na data foi em 2008, quando as contratações chegaram a 81,7 mil trabalhadores, com efetivação para 35,5% e primeiro emprego para 33% de jovens.
Fonte: Diário do Pará/Agência Brasil
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Escolas terão R$ 1,4 bi para infraestrutura
Esses recursos serão distribuídos entre os municípios, estados, Distrito Federal
O governo federal vai transferir R$ 1,4 bilhão para as escolas da educação básica neste ano, um salto em relação ao valor distribuído no ano passado, que foi de R$ 1,1 bilhão. O total de estudantes beneficiados em 2009 havia sido de 43,9 milhões, número bem superior aos 27,7 milhões de alunos beneficiados em 2008, quando foram distribuídos R$ 692 milhões.Esses recursos serão distribuídos entre os municípios, estados, Distrito Federal e suas unidades de ensino que aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. O sistema de habilitação ao programa – PDDEweb – está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, a partir deste ano, a adesão e a atualização cadastral só podem ser feitas por meio eletrônico. O prazo para adesão vai até 29 de outubro.
Os recursos do programa devem ser investidos na melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas. Criado em 1995, o PDDE transferia recursos basicamente para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da instituição ou para a compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão.
Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, promove também a acessibilidade nas escolas públicas, financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, além de destinar recursos para reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em escolas participantes do programa Mais Educação.
Até 2008, contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e de educação infantil.
Fonte: Diário do Pará/Ascom FNDE
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Aprovada lei que cria 'Relatório da Mulher"
A ideia é centralizar num único documento informações relacionadas às condições das mulheres
O Diário Oficial da União traz, em sua edição desta terça (13), a lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. A ideia é centralizar num único documento informações relacionadas às condições das mulheres no Brasil.O relatório será apresentado anualmente, com um diagnóstico do universo feminino sob o ponto de vista da saúde, do trabalho, da educação e da condição econômica. E as políticas públicas serão traçadas a partir dessas informações.
Os dados terão de ser detalhados, contendo, por exemplo, a incidência de gravidez e de doenças na adolescência, a proporção de mulheres chefes de domicílio, a participação feminina na população e no mercado de trabalho formal e informal, o nível de renda, a incidência de violência, a expectativa de vida e os índices de mortalidade e escolaridade.
O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada Luíza Erundina (PSB-SP). De acordo com a deputada, os dados que devem servir de base para o traçado de políticas públicas são dispersos. Cada ministério os tem isoladamente, ou não. Essa medida obriga o Poder Executivo a reunir essas dados, além de permitir que a sociedade acompanhe e fiscalize com mais eficácia as ações voltadas para as mulheres, disse Erundina.
Devem servir de fontes de informação para a elaboração do relatório o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Presidência da República e diversos ministérios.
Fonte: Diário do Pará/Agência Brasil
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Passagens de barco e ônibus ficam mais carasA partir desta sexta as passagens vão ficar 7,3% mais caros
A partir desta sexta-feira (16), as passagens intermunicipais estarão mais caras. O reajuste autorizado pela Arcon foi de 16,06% em duas etapas, sendo 7,93% no dia 16 e 7,53% em 01 de dezembro, travessias e taxas dos terminais rodoviários também vão estar mais caras.“O que chama a atenção neste reajuste é a mudança na forma de concessão (em duas etapas) e a base inflacionaria que não foi seguida para efeito do reajuste. A resolução da própria Arcon quanto ao reajuste das passagens intermunicipais diz com todas as letras que a mesma deve tomar como base a inflação.
Ao longo dos últimos anos, o INPC/IBGE tem sido tomado como parâmetro para efeito dos reajustes tanto das passagens intermunicipais, como também das travessias, desta vez, entretanto, este parâmetro não foi usado”, destaca Roberto Sena, coordenador do Dieese-PA. (As informações são do Dieese-PA)
Fonte: Diário do Pará
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