LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Prazo para tirar título de eleitor termina em 5 de maio
Termina dia 5 de maio o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor. Essa também é a data limite para atualizações cadastrais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de alistamento para voto e transferência de títulos para cidadãos que moram no exterior.
De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net. É necessário preencher o fomulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, numa prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar.
Quem mora no exterior, segundo o TSE, é obrigado a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, o cidadão deve se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro em qualquer cartório no Brasil.
O descumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou carteora identidade. Além disso, o cidadão ficar impossibilitado de requerer qualquer documento em repartições diplomática no exterior.
O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro, quando os eleitores votarão em seus candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. O pleito para a escolha do presidente e dos governadores poderá ter segundo turno.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net. É necessário preencher o fomulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, numa prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar.
Quem mora no exterior, segundo o TSE, é obrigado a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, o cidadão deve se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro em qualquer cartório no Brasil.
O descumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou carteora identidade. Além disso, o cidadão ficar impossibilitado de requerer qualquer documento em repartições diplomática no exterior.
O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro, quando os eleitores votarão em seus candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. O pleito para a escolha do presidente e dos governadores poderá ter segundo turno.
Fonte: Agência Brasil
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Câmara deve analisar projeto Ficha Limpa
O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (7) o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura às eleições de pessoas que respondem a processos na Justiça.
De iniciativa popular, o projeto estabelece o prazo de oito anos para a inelegibilidade de candidatos com condenações judiciais quando a representação já tiver sido aceita pela Justiça Eleitoral. A proposta contou com mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores de todo o país.
O projeto que garante internet banda larga para alunos de escolas públicas também está na pauta de votações do plenário da Câmara desta quarta-feira. Pela proposta, até 2013, todos os alunos de ensino básico das escolas públicas terão acesso à internet de banda larga. Para isso, serão usados recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Os projetos serão votados em sessão extraordinária. A pauta ordinária está trancada por nove medidas provisórias. Entre elas, a que aumentou o salário mínimo para R$ 510 em janeiro deste ano.
Fonte: Agência Brasil
_____________________xx__________________xx___________________De iniciativa popular, o projeto estabelece o prazo de oito anos para a inelegibilidade de candidatos com condenações judiciais quando a representação já tiver sido aceita pela Justiça Eleitoral. A proposta contou com mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores de todo o país.
O projeto que garante internet banda larga para alunos de escolas públicas também está na pauta de votações do plenário da Câmara desta quarta-feira. Pela proposta, até 2013, todos os alunos de ensino básico das escolas públicas terão acesso à internet de banda larga. Para isso, serão usados recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Os projetos serão votados em sessão extraordinária. A pauta ordinária está trancada por nove medidas provisórias. Entre elas, a que aumentou o salário mínimo para R$ 510 em janeiro deste ano.
Fonte: Agência Brasil
17,2% dos brasileiros com mais de 15 anos fumam
Pesquisa divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 17,2% da população brasileira com mais de 15 anos é fumante. Esse percentual corresponde a 24,6 milhões de pessoas, de um total de 143 milhões nessa faixa de idade.
Do total de dependentes, em 2008, ano de referência do estudo, 15,1% fumavam diariamente. Segundo a pesquisa, 2,1% foram considerados fumantes ocasionais (pessoa que faz uso do produto, mas não todos os dias).
Entre os homens, 21% fumavam regularmente. Entre as mulheres, o percentual era de 13,2%.
A Região Sul concentra o maior percentual de fumantes (19,3%) e o Nordeste, o menor (16,5%). Entre as unidades federativas, o Distrito Federal tem o menor índice (13,7%) e o Acre, o maior (21,7%).
A pesquisa também constatou que 17,2% das pessoas que fumavam usavam “qualquer produto de tabaco fumado”, 17,2% fumavam cigarro industrializado, 4,4%, cigarro de palha ou enrolado à mão, e 0,7%, outros produtos derivados do tabaco.
A Região Nordeste tem o maior percentual de pessoas que fumam cigarro de palha.
Do total de dependentes, em 2008, ano de referência do estudo, 15,1% fumavam diariamente. Segundo a pesquisa, 2,1% foram considerados fumantes ocasionais (pessoa que faz uso do produto, mas não todos os dias).
Entre os homens, 21% fumavam regularmente. Entre as mulheres, o percentual era de 13,2%.
A Região Sul concentra o maior percentual de fumantes (19,3%) e o Nordeste, o menor (16,5%). Entre as unidades federativas, o Distrito Federal tem o menor índice (13,7%) e o Acre, o maior (21,7%).
A pesquisa também constatou que 17,2% das pessoas que fumavam usavam “qualquer produto de tabaco fumado”, 17,2% fumavam cigarro industrializado, 4,4%, cigarro de palha ou enrolado à mão, e 0,7%, outros produtos derivados do tabaco.
A Região Nordeste tem o maior percentual de pessoas que fumam cigarro de palha.
Fonte: Agência Brasil
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Beneficiárias do Bolsa Família devem fazer teste de HIV
O governo lança campanha para incentivar beneficiárias do programa Bolsa Família a realizar o teste de HIV. As mulheres poderão realizar os exames nos CRAs (centros de Referência de Assistência Social).
Um dos objetivos é realizar encontros e palestras de orientação sobre as formas de contágio da doença e de prevenção, além da distribuição de preservativos. As mulheres são o grande foco da campanha pois, em 92% dos registros, o benefício do programa é repassado a elas.
Na última década, o número de casos da doença entre mulheres aumentou em relação aos homens. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a taxa de incidência de aids em mulheres com mais de 50 anos de idade passou de 5,2 para 9,9 por grupo de 100 mil habitantes. Outro dado revela que 75% delas não usam camisinha, contra 57% dos homens. .
A campanha é conduzida pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Fonte: Agência Brasil
Um dos objetivos é realizar encontros e palestras de orientação sobre as formas de contágio da doença e de prevenção, além da distribuição de preservativos. As mulheres são o grande foco da campanha pois, em 92% dos registros, o benefício do programa é repassado a elas.
Na última década, o número de casos da doença entre mulheres aumentou em relação aos homens. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a taxa de incidência de aids em mulheres com mais de 50 anos de idade passou de 5,2 para 9,9 por grupo de 100 mil habitantes. Outro dado revela que 75% delas não usam camisinha, contra 57% dos homens. .
A campanha é conduzida pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Fonte: Agência Brasil
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