LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Atualização às 21h de terça-feira, 27 de abril de 2010.
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Jucivaldo Gomes, Celene Vasconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Mato Grosso briga por terra na divisa com Pará
A “Terra de Ninguém”, região localizada entre as fronteiras do Pará e do Mato Grosso, pode ter seu destino resolvido nos próximos 120 dias. A região de litígio entre os dois estados, num total de 2,2 milhões de hectares, vai ser reestudada pelo Serviço Geográfico do Exército, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Um erro histórico que envolve a demarcação de uma área cortada pela BR-163, vem sendo motivo de disputa entre os dois estados. A área está situada em plena floresta amazônica entre Guarantã (MT) e Novo Progresso (PA) mas, devido a um erro cartográfico em sua demarcação, ninguém sabe oficialmente a que Estado pertence.
O conflito entre os dois estados começou após a elaboração da primeira Convenção Internacional de Cartas Geográficas, em 1922. Na época o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro adotou o nome de Cachoeira das Sete Quedas para uma região anteriormente denominada de Salto das Sete Quedas, o que teria alterado o ponto da fronteira entre Pará e Mato Grosso.
Este é o principal argumento da Ação Civil Ordinária nº 714/2004, impetrada pelo Governo do Mato Grosso contra o Governo do Pará. Segundo a Ação, a fronteira teria sido definida em 1900 por uma Convenção entre os estados e o Governo Federal, tomando como base o trabalho desenvolvido pelo Marechal Cândido Rondon. Na época Rondon delimitou como ponto de divisão territorial a margem esquerda do Rio Araguaia, extremo da Ilha do Bananal e Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires.
Perderiam uma grande área territorial os municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Camaru do Norte e Santana do Araguaia, este último perderia quase toda sua área territorial. A área em litígio equivale ao tamanho de um estado como o Sergipe, por exemplo.
Ainda segundo a Ação, ajuizada com pedido de liminar pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o IBGE - à época Clube de Engenharia do Rio de Janeiro – ao considerar como ponto inicial do extremo oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas, contrariou toda a legislação atinente à matéria vigente, daí resultando a incorporação indevida, pelo estado do Pará, de parte do território do estado do Mato Grosso.
Na mesma Ação, o ministro relator anterior havia determinado que a perícia ficasse a cargo do IBGE, mas o Mato Grosso considera que a atuação do IBGE não é imparcial em razão de suposto equívoco cometido, em 1922, pela equipe do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. (Diário do Pará)
O conflito entre os dois estados começou após a elaboração da primeira Convenção Internacional de Cartas Geográficas, em 1922. Na época o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro adotou o nome de Cachoeira das Sete Quedas para uma região anteriormente denominada de Salto das Sete Quedas, o que teria alterado o ponto da fronteira entre Pará e Mato Grosso.
Este é o principal argumento da Ação Civil Ordinária nº 714/2004, impetrada pelo Governo do Mato Grosso contra o Governo do Pará. Segundo a Ação, a fronteira teria sido definida em 1900 por uma Convenção entre os estados e o Governo Federal, tomando como base o trabalho desenvolvido pelo Marechal Cândido Rondon. Na época Rondon delimitou como ponto de divisão territorial a margem esquerda do Rio Araguaia, extremo da Ilha do Bananal e Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires.
Perderiam uma grande área territorial os municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Camaru do Norte e Santana do Araguaia, este último perderia quase toda sua área territorial. A área em litígio equivale ao tamanho de um estado como o Sergipe, por exemplo.
Ainda segundo a Ação, ajuizada com pedido de liminar pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o IBGE - à época Clube de Engenharia do Rio de Janeiro – ao considerar como ponto inicial do extremo oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas, contrariou toda a legislação atinente à matéria vigente, daí resultando a incorporação indevida, pelo estado do Pará, de parte do território do estado do Mato Grosso.
Na mesma Ação, o ministro relator anterior havia determinado que a perícia ficasse a cargo do IBGE, mas o Mato Grosso considera que a atuação do IBGE não é imparcial em razão de suposto equívoco cometido, em 1922, pela equipe do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. (Diário do Pará)
Campanha alerta sobre danos da poluição sonora
A poluição sonora, que atinge a maioria dos brasileiros, causa dores de cabeça, estresse e até gastrite. Para informar sobre os efeitos negativos desse problema e orientar sobre os principais cuidados com a audição, a Universidade da Amazônia (Unama) realizará campanha nesta quarta-feira (28), quando se comemora o “Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído”. Por meio da coordenação do curso de Fonoaudiologia, será realizado um trabalho de conscientização no entorno da Universidade, com a distribuição de folders informativos e protetores auditivos. A ação vai começar por volta das 7h30 da manhã e se estenderá até as 12h do dia 28.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que um som deve ficar em até 50 decibéis (unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. Ruídos emitidos pelo secador de cabelo, ou pela buzina de um carro, por exemplo, podem parecer inofensivos, mas já estão muito além do limite de 50 decibéis e prejudicam a saúde humana.
Além disso, alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados. Estudos mostram que o ruído, junto com outros agentes causadores de estresse, está relacionado com mudanças físicas e psicológicas negativas nos seres humanos.
Cuidados
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que um som deve ficar em até 50 decibéis (unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. Ruídos emitidos pelo secador de cabelo, ou pela buzina de um carro, por exemplo, podem parecer inofensivos, mas já estão muito além do limite de 50 decibéis e prejudicam a saúde humana.
Além disso, alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados. Estudos mostram que o ruído, junto com outros agentes causadores de estresse, está relacionado com mudanças físicas e psicológicas negativas nos seres humanos.
Cuidados
A professora do curso de Fonoaudiologia, Francisca Araújo, faz um alerta. “A poluição sonora causa outros prejuízos como a irritabilidade e a perda de atenção e concentração. No dia 28, nós também pretendemos orientar pais, alunos e professores do Colégio Cesep, principalmente porque a escola fica localizada em uma avenida bastante movimentada e os problemas causados pela poluição sonora podem afetar o rendimento dos alunos na sala de aula”, afirma a professora.
A influência da poluição sonora no ambiente escolar já foi objeto de estudo da educadora durante a realização do Mestrado. “O ruído causa um incômodo quase instantâneo ao corpo humano, é muito difícil manter a concentração quando estamos expostos à poluição sonora. O rendimento de uma escola silenciosa é bastante superior ao de uma escola barulhenta, na qual o ambiente deixa os alunos dispersos”, conclui Francisca.
A influência da poluição sonora no ambiente escolar já foi objeto de estudo da educadora durante a realização do Mestrado. “O ruído causa um incômodo quase instantâneo ao corpo humano, é muito difícil manter a concentração quando estamos expostos à poluição sonora. O rendimento de uma escola silenciosa é bastante superior ao de uma escola barulhenta, na qual o ambiente deixa os alunos dispersos”, conclui Francisca.
Febre aftosa: vacinação de animais começa em maio
Mais de 18 milhões de animais devem ser vacinados
A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa deste ano no Pará será lançada às 9h desta quarta feira (28), no Parque de Exposições do Entroncamento, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa. A vacinação será realizada de 1º a 31 de maio no Estado, com exceção da região do Marajó, por causa dos alagamentos provocados pelo período de chuvas. O lançamento será transmitido em videoconferência, por meio do sistema Navegapará, para os municípios de Altamira, Itaituba, Santarém e Marabá.
Nos últimos cinco anos, o Pará aumentou em mais de 5% o índice de imunização do rebanho. A meta mínima exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de 90%, mas o Estado conseguiu vacinar quase 98% do gado na última campanha de vacinação, realizada em novembro do ano passado. Nesta etapa deverão ser vacinados 18,5 milhões de bovinos e bubalinos. O restante do rebanho - cerca de 600 mil cabeças do Marajó - será vacinado de 15 de agosto a 30 de setembro.
Pré-requisito - Manter o índice elevado de vacinação contra a febre aftosa é pré-requisito básico para que o Pará avance na classificação da doença. Hoje, somente a área 1, que corresponde ao sul e sudeste do Estado, é considerada área livre com vacinação. A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) já solicitou ao Mapa auditoria para que a área 3, formada pelo Marajó, Baixo e Médio Amazonas, avance na classificação. "Nossa expectativa é de que até o final deste semestre alcancemos médio risco para a área 3", disse o diretor geral da Adepará, Aliomar Arapiraca.
Para o avanço da área 2, que corresponde ao nordeste paraense, o processo inclui a sorologia do rebanho, que deverá ser realizada no próximo semestre. Se for aprovado pelo Mapa, todo o Pará poderá se tornar área livre de aftosa com vacinação e receber o certificado da Organização Internacional de Sanidade Animal durante a reunião da entidade, que será realizada em Paris (França), no mês de maio.
O centro sul paraense está há 11 anos sem registro de febre aftosa, mostrando que o Pará vem cumprindo o seu papel na defesa animal, mantendo um serviço de veterinária atuante, com presença em todos os municípios, e um sistema de informação adequado. Após cada etapa de vacinação, os produtores terão 15 dias para notificar os dados nos escritórios da Adepará em seus municípios.
Segundo Aliomar Arapiraca, uma ação estratégica realizada em parceria com o setor produtivo foi a estruturação dos escritórios regionais da Adepará, com a instalação de computadores e veículos, além da capacitação dos técnicos.
Ação básica - O georreferenciamento de mais de 93 mil propriedades rurais é uma das ações básicas para implantação da Guia de Transporte Animal Eletrônica (GTA). A meta seguinte é chegar à rastreabilidade do rebanho. O trabalho faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em junho 2009 pelo governo do Estado e Ministério Público Federal (MPF).
A cerimônia terá a participação do secretário de Estado de Agricultura, Cássio Alves Pereira, do diretor geral da Adepará, Aliomar Arapiraca, e de produtores rurais.
Nos últimos cinco anos, o Pará aumentou em mais de 5% o índice de imunização do rebanho. A meta mínima exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de 90%, mas o Estado conseguiu vacinar quase 98% do gado na última campanha de vacinação, realizada em novembro do ano passado. Nesta etapa deverão ser vacinados 18,5 milhões de bovinos e bubalinos. O restante do rebanho - cerca de 600 mil cabeças do Marajó - será vacinado de 15 de agosto a 30 de setembro.
Pré-requisito - Manter o índice elevado de vacinação contra a febre aftosa é pré-requisito básico para que o Pará avance na classificação da doença. Hoje, somente a área 1, que corresponde ao sul e sudeste do Estado, é considerada área livre com vacinação. A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) já solicitou ao Mapa auditoria para que a área 3, formada pelo Marajó, Baixo e Médio Amazonas, avance na classificação. "Nossa expectativa é de que até o final deste semestre alcancemos médio risco para a área 3", disse o diretor geral da Adepará, Aliomar Arapiraca.
Para o avanço da área 2, que corresponde ao nordeste paraense, o processo inclui a sorologia do rebanho, que deverá ser realizada no próximo semestre. Se for aprovado pelo Mapa, todo o Pará poderá se tornar área livre de aftosa com vacinação e receber o certificado da Organização Internacional de Sanidade Animal durante a reunião da entidade, que será realizada em Paris (França), no mês de maio.
O centro sul paraense está há 11 anos sem registro de febre aftosa, mostrando que o Pará vem cumprindo o seu papel na defesa animal, mantendo um serviço de veterinária atuante, com presença em todos os municípios, e um sistema de informação adequado. Após cada etapa de vacinação, os produtores terão 15 dias para notificar os dados nos escritórios da Adepará em seus municípios.
Segundo Aliomar Arapiraca, uma ação estratégica realizada em parceria com o setor produtivo foi a estruturação dos escritórios regionais da Adepará, com a instalação de computadores e veículos, além da capacitação dos técnicos.
Ação básica - O georreferenciamento de mais de 93 mil propriedades rurais é uma das ações básicas para implantação da Guia de Transporte Animal Eletrônica (GTA). A meta seguinte é chegar à rastreabilidade do rebanho. O trabalho faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em junho 2009 pelo governo do Estado e Ministério Público Federal (MPF).
A cerimônia terá a participação do secretário de Estado de Agricultura, Cássio Alves Pereira, do diretor geral da Adepará, Aliomar Arapiraca, e de produtores rurais.
Fonte: Diário do Pará
UFPA adota ENEM como uma das fases do vestibular
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA decidiu na manhã desta terça-feira (27), utilizar parcialmente o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como uma etapa do processo seletivo da Instituição, já a partir do próximo vestibular. Contudo, a seleção ficará a cargo completo da Universidade, ou seja, a Federal Paraense não adotará o Sistema de Seleção Unificado do Ministério da Educação (SiSU), apenas o ENEM.
Durante o debate, os principais argumentos contra a adoção do ENEM se referiram à ameaça da autonomia institucional sobre o processo de ingresso na UFPA, à falta de conhecimentos regionais na avaliação e às limitações do SiSU como sistema de distribuição das vagas.
Entre os argumentos a favor estavam a qualidade do exame, sua proposição como instrumento avaliativo nacional do Ensino Médio, os indicadores positivos das Instituições de Ensino Superior (IEs) que já o adotaram e a concepção de que as limitações do ENEM podem ser contornadas com a adoção parcial da proposta.
De acordo com o reitor da UFPA, Carlos Maneschy, das 59 universidades federais brasileiras, 43 já adotaram o ENEM total ou parcialmente em seus processos de seleção. Das doze que ainda não haviam se decidido, duas recentemente anunciaram sua adesão a partir de 2010 e quatro universidades são instituições recém-criadas que já sinalizaram que adotarão ao Exame.
A reunião prosseguirá pela tarde, abordando outros pontos relacionados ao processo seletivo de 2011, como a prova de seleção, a redação na segunda fase do processo, a realização de provas de habilidades em Artes, Filosofia e Sociologia e o sistema de cotas.
Fontes: Ascom UFPA/Diário do Pará
Reajuste dos aposentados será votado nesta semana
O líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a medida provisória 475/09, que reajusta o valor das aposentadorias acima de um salário mínimo, será votada nesta semana, mesmo sem um acordo entre os deputados. A proposta já tramita na Casa há mais de 45 dias em razão das divergências entre os parlamentares sobre o índice a ser adotado.
Segundo informações da Agência Câmara, o deputado se reunirá nesta terça-feira (27) com as lideranças partidárias. Para ele, um acordo vai depender da base governista.
Intenções
Vaccarezza apóia a adoção de índices escalonados, seguindo a faixa dos benefícios previdenciários. De acordo com o parlamentar, os reajustes seriam de 7,7% para quem ganha até três salários mínimos e de 6,14% para o restante dos aposentados. Se houver declínio da proposta por parte dos deputados, ele irá propor o reajuste uniforme de 7%.
Vaccarezza apóia a adoção de índices escalonados, seguindo a faixa dos benefícios previdenciários. De acordo com o parlamentar, os reajustes seriam de 7,7% para quem ganha até três salários mínimos e de 6,14% para o restante dos aposentados. Se houver declínio da proposta por parte dos deputados, ele irá propor o reajuste uniforme de 7%.
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o reajuste deverá ser de 7,71% para as aposentadorias acima do mínimo. Segundo ele, o impacto para o governo seria de R$ 1,7 bilhão e a arrecadação do governo seria ampliada em mais de R$ 50 bilhões.
Já o DEM defende um reajuste mais extenso. Paulo Bornhausen (DEM-SC), líder do partido, revelou que apresentará emenda para um aumento de cerca de 9% para as aposentadorias acima de um salário mínimo.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na última semana com os ministros da área econômica para discutir exclusivamente a questão do reajuste. Para ele, é o "custo benefício" que deve ser considerado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na última semana com os ministros da área econômica para discutir exclusivamente a questão do reajuste. Para ele, é o "custo benefício" que deve ser considerado.
Na terça-feira passada (20), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou que o governo deverá conceder o reajuste de 6,14% aos aposentados.
Fonte: InfoMoney
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