LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Ana Júlia anuncia benefícios para as policiais
A governadora Ana Júlia Carepa anunciou uma série de benefícios para a corporação militar e servidores da Polícia Civil durante a solenidade cívico-militar alusiva ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares e Civis do Brasil, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 21, no espaço Aldeia Amazônia Davi Miguel, em Belém. A governadora estava acompanhada do secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, e do comandante geral da PM, coronel Augusto Leitão.
Dentre as medidas está o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepa) para instituir uma gratificação para policiais civis e militares pela apreensão de armas. Para Ana Júlia, com esse estímulo, o governo tira das ruas uma das maiores fontes de violência, além de melhorar a remuneração do policial a partir da sua produtividade. O governo também está estudando mecanismos legais para transformar o quinquênio em anuênio, permitindo assim que a cada ano o policial militar possa incorporar 1% no seu soldo, sem necessidade de esperar os cinco anos.
A governadora garantiu ainda destacar mais recursos para a realização de jornadas extraordinárias no interior e assegurou a realização de cursos de graduação para formação de sargentos, que vai beneficiar mil cabos. "Até o final do ano, essas promoções serão realizadas".
Fonte: Agência Pará de Notícias
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Delegados de polícia limitarão atividades
A partir de agora os delegados de polícia se limitarão a realizar as atividades inerentes a cargo de delegado, deixando de custodiar, vigiar e dar comida a presos, por exemplo. A decisão foi tomada durante assembleia realizada pela categoria na Câmara Municipal. O recado pretende atingir uma das áreas mais sensíveis do governo: a segurança pública. A mobilização iniciou ontem nas delegacias da região metropolitana.
Perpétua Picanço, da junta governativa da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), diz que muitos delegados trabalham em mais de uma circunscrição e realizam tarefas que não são obrigação da categoria. “Não somos obrigados pois não recebemos por isso, mas fazemos e não somos reconhecidos. Agora será diferente, vamos iniciar uma grande mobilização que pode culminar com uma greve mais lá na frente”.
O objetivo agora é fortalecer o movimento. “Repudiamos o tratamento que o governo do Estado nos dispensa, voltando atrás duas vezes na palavra empenhada. Não confiamos mais na atual administração que não nos dá garantia de nada”. No final do ano passado, o então Chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, prometeu 45% de reajuste para a categoria, que hoje terá que se contentar com apenas 6%, o mesmo dado ao grosso do funcionalismo estadual. A reportagem do DIÁRIO do Pará tentou, mas não conseguiu contato com a Delegacia Geral.
Perpétua Picanço, da junta governativa da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), diz que muitos delegados trabalham em mais de uma circunscrição e realizam tarefas que não são obrigação da categoria. “Não somos obrigados pois não recebemos por isso, mas fazemos e não somos reconhecidos. Agora será diferente, vamos iniciar uma grande mobilização que pode culminar com uma greve mais lá na frente”.
O objetivo agora é fortalecer o movimento. “Repudiamos o tratamento que o governo do Estado nos dispensa, voltando atrás duas vezes na palavra empenhada. Não confiamos mais na atual administração que não nos dá garantia de nada”. No final do ano passado, o então Chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, prometeu 45% de reajuste para a categoria, que hoje terá que se contentar com apenas 6%, o mesmo dado ao grosso do funcionalismo estadual. A reportagem do DIÁRIO do Pará tentou, mas não conseguiu contato com a Delegacia Geral.
Fonte: Diário do Pará
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Cerca de mil pessoas interditam rodovia e pedem pavimentação
Cerca de mil pessoas interditam a ponte do Sapucaia, em Bragança na rodovia BR- 308. Os manifestantes são moradores da comunidade do Engenho e dos municípios de Viseu e Augusto Correa, no nordeste do estado.
Segundo o líder comunitário Dailson Mota, eles reivindicam a pavimentação da PA-454 que liga comunidade do Engenho à Augusto Corrêa. 'Foi feita a licitação para fazer a obra há mais de três meses e inclusive a empresa que venceu deu início ao trabalho de topografia, mas depois disso parou. Perguntamos aos funcionários da empresa e eles dizem que falta uma ordem de serviço para dar seguimento', denuncia.
De acordo com Dailson, eles só vão desinterditar a rodovia, quando alguém da Setran (Secretaria Estadual de Transportes) ou do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) for até o local negociar.
Ainda segundo o líder comunitário, os manifestantes têm água, alimentos e barracas suficientes para passar uma semana na rodovia.
O Portal ORM tenta contato com a Setran e DNIT.
Fonte: Redação Portal ORM
__________________xx_________________xx_________________Segundo o líder comunitário Dailson Mota, eles reivindicam a pavimentação da PA-454 que liga comunidade do Engenho à Augusto Corrêa. 'Foi feita a licitação para fazer a obra há mais de três meses e inclusive a empresa que venceu deu início ao trabalho de topografia, mas depois disso parou. Perguntamos aos funcionários da empresa e eles dizem que falta uma ordem de serviço para dar seguimento', denuncia.
De acordo com Dailson, eles só vão desinterditar a rodovia, quando alguém da Setran (Secretaria Estadual de Transportes) ou do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) for até o local negociar.
Ainda segundo o líder comunitário, os manifestantes têm água, alimentos e barracas suficientes para passar uma semana na rodovia.
O Portal ORM tenta contato com a Setran e DNIT.
Fonte: Redação Portal ORM
Dengue é mais comum em crianças
Segundo o Ministério da Saúde, aumentou o número de casos de dengue em crianças, que são mais vulneráveis do que os adultos. Quando elas têm a chamada febre hemorrágica da dengue, têm mais chances do quadro se agravar e é quase sempre fatal.
No começo parecia um resfriado, mas não era. “Sentia febre, mal estar, cansaço, falta de apetite, dor de estômago muito forte”, conta a estudante Maria Elisa Silva. A mãe dela correu para o posto de saúde: “Eu só não queria que ela fizesse parte das estatísticas”.
No médico, o medo da mãe se confirmou. Maria Elisa estava com dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, até 2004, praticamente não havia registro da doença em menores de 15 anos no Brasil. Hoje, eles representam 25% dos casos em todo o país. Em algumas cidades como Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza, mais da metade dos infectados são crianças.
Os sintomas da dengue muitas vezes são confundidos com os de uma gripe ou virose. E no caso das crianças, o diagnóstico é ainda mais difícil, porque nem sempre elas conseguem explicar com detalhes o que estão sentido.
Uma pesquisa feita pela Universidade de Brasília com crianças que tiveram dengue apontou os sintomas mais comuns: febre e manchas vermelhas na pele, sangramentos, dores de cabeça e na barriga e vômito. Nos pequenos, o tipo mais grave de dengue, a hemorrágica pode evoluir com pressa. Por isso, além de procurar logo um hospital, os médicos dão uma dica simples e importante.
“Antes de tomar qualquer medicação, você deve e pode se hidratar. Você tomando líquidos você tem chances de não ter um caso de agravamento de dengue”, pede o coordenador de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho.
E mais uma vez, não custa lembrar. Não deixe água parada em nenhum lugar da casa. Assim, todos nós evitamos a criação do mosquito transmissor da dengue.
Fonte: G1
__________________xx_________________xx_________________No começo parecia um resfriado, mas não era. “Sentia febre, mal estar, cansaço, falta de apetite, dor de estômago muito forte”, conta a estudante Maria Elisa Silva. A mãe dela correu para o posto de saúde: “Eu só não queria que ela fizesse parte das estatísticas”.
No médico, o medo da mãe se confirmou. Maria Elisa estava com dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, até 2004, praticamente não havia registro da doença em menores de 15 anos no Brasil. Hoje, eles representam 25% dos casos em todo o país. Em algumas cidades como Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza, mais da metade dos infectados são crianças.
Os sintomas da dengue muitas vezes são confundidos com os de uma gripe ou virose. E no caso das crianças, o diagnóstico é ainda mais difícil, porque nem sempre elas conseguem explicar com detalhes o que estão sentido.
Uma pesquisa feita pela Universidade de Brasília com crianças que tiveram dengue apontou os sintomas mais comuns: febre e manchas vermelhas na pele, sangramentos, dores de cabeça e na barriga e vômito. Nos pequenos, o tipo mais grave de dengue, a hemorrágica pode evoluir com pressa. Por isso, além de procurar logo um hospital, os médicos dão uma dica simples e importante.
“Antes de tomar qualquer medicação, você deve e pode se hidratar. Você tomando líquidos você tem chances de não ter um caso de agravamento de dengue”, pede o coordenador de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho.
E mais uma vez, não custa lembrar. Não deixe água parada em nenhum lugar da casa. Assim, todos nós evitamos a criação do mosquito transmissor da dengue.
Fonte: G1
Pará registra 29 mortes causadas pela gripe suína
A capital do Pará, Belém, registra o maior número de óbitos: cinco
O número de mortes provocadas pela influenza A (H1N1) – gripe suína – no Pará subiu de 28 para 29 em uma semana, segundo boletim divulgado ontem (21) pela Secretaria de Estado e Saúde Pública do estado (Sespa).
Dos 624 casos com suspeita de síndrome respiratória aguda grave este ano, 219 tiveram a confirmação de infecção pelo vírus Influenza H1N1, que causa a doença. A capital, Belém, registra o maior número de óbitos: cinco.
Apenas os trabalhadores de saúde do Pará têm 100% de índice de vacinação. Os indígenas que vivem em aldeias são o grupo prioritário com a segunda maior taxa: 82%. Em seguida vêm as crianças com menos de 2 anos (74%) e as gestantes (60%). Os portadores de doenças crônicas e os adultos entre 20 e 29 anos têm as menores taxas: 45% e 41%, respectivamente.
De acordo com a assessoria de comunicação da Sespa, a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Ana Helfer, dará uma entrevista coletiva às 15h sobre a situação da gripe no estado.
Amanhã (23) é o último dia para que a população entre 20 e 29 anos, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos, e doentes crônicos com menos de 60 anos recebam a vacina contra a doença. O próximo grupo a ser imunizado é o de idosos com doenças crônicas, cuja imunização começa sábado (24).
Segundo o Ministério da Saúde, 30 milhões de pessoas já foram vacinadas em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
__________________xx_________________xx_________________Dos 624 casos com suspeita de síndrome respiratória aguda grave este ano, 219 tiveram a confirmação de infecção pelo vírus Influenza H1N1, que causa a doença. A capital, Belém, registra o maior número de óbitos: cinco.
Apenas os trabalhadores de saúde do Pará têm 100% de índice de vacinação. Os indígenas que vivem em aldeias são o grupo prioritário com a segunda maior taxa: 82%. Em seguida vêm as crianças com menos de 2 anos (74%) e as gestantes (60%). Os portadores de doenças crônicas e os adultos entre 20 e 29 anos têm as menores taxas: 45% e 41%, respectivamente.
De acordo com a assessoria de comunicação da Sespa, a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Ana Helfer, dará uma entrevista coletiva às 15h sobre a situação da gripe no estado.
Amanhã (23) é o último dia para que a população entre 20 e 29 anos, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos, e doentes crônicos com menos de 60 anos recebam a vacina contra a doença. O próximo grupo a ser imunizado é o de idosos com doenças crônicas, cuja imunização começa sábado (24).
Segundo o Ministério da Saúde, 30 milhões de pessoas já foram vacinadas em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
Postos de vacinação devem abrir neste sábado
Para aplicar vacinas contra H1N1 e gripe comum
Os postos de vacinação devem ficar abertos neste sábado (24) para aplicar as vacinas contra a gripe H1N1 e, em parte dos Estados, também contra a gripe comum. Essa é a recomendação enviada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Conass e Conasems (conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais, respectivamente), a todos os estados e municípios do país. Para a gripe H1N1, o chamado está sendo feito para idosos com doenças crônicas, que iniciam agora sua etapa, e todos os convocados anteriormente, o que inclui gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, doentes crônicos e jovens saudáveis de 20 a 29 anos. Para a vacinação contra gripe comum, também começa a mobilização nos Estados das regiões Norte e Sul para pessoas com mais de 60 anos.
A orientação para a abertura dos postos neste sábado foi feita a todos os Estados. A abertura e a operacionalização dessas unidades são de responsabilidade dos estados e municípios. O Ministério da Saúde orienta que a população busque informações nas Secretarias Municipais de Saúde.
Ressalta-se que o calendário de vacinação para a gripe comum foi alterado nas outras três regiões devido ao atraso do Instituto Butantan na entrega de parte das vacinas. Assim, a estratégia foi manter o período previamente estabelecido de 24 de abril a 7 de maio para as regiões Norte e Sul. Já para o Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o início da campanha foi adiado para o dia 8 de maio, seguindo até 21 de maio. Na vacinação contra a gripe comum, serão vacinadas pessoas com mais de 60 anos, pois são as mais afetadas pelos vírus causadores da doença.
Contra a gripe H1N1, os postos de saúde em todo o país estão orientados a acolher, neste sábado (24), todos os integrantes dos públicos-alvos que ainda não se vacinaram: gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, doentes crônicos de todas as idades e jovens saudáveis de 20 a 29 anos. O Ministério da Saúde encomendou uma pesquisa que entrevistou 1.500 pessoas sobre a vacinação contra a gripe H1N1. O estudo aponta que 40% da população alvo das primeiras três etapas da campanha que ainda não se vacinou alega “não ter tido tempo” para ir a um posto e receber a sua dose de vacina.
“O sábado será uma ótima oportunidade para que aqueles que têm indicação e ainda não fizeram por falta de tempo possam ir ao posto se proteger contra a gripe. Para os idosos das regiões Norte e Sul, é fundamental que se imunizem contra a gripe comum e evitem complicações durante o inverno”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Os idosos com doenças crônicas das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, portanto, terão duas escolhas:
1) podem neste sábado se vacinar contra a gripe H1N1 e tomar a sua dose contra a gripe comum a partir do dia 8; ou
2) receber de uma vez só as duas vacinas a partir do dia 8, quando receberá em um braço a imunização contra gripe comum, e, no outro, a dose contra a gripe H1N1.
No ano passado, dos 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total). E as crianças menores de dois anos tiveram a maior taxa de incidência da doença no ano passado (154 casos por 100 mil habitantes).
Até as 14h, desta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde já contabilizou mais de 32 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe. As gestantes somam 1.704.763 milhões de vacinados (56,6% da meta); os doentes crônicos alcançaram 8.153.749 milhões doses aplicadas e os jovens de 20 a 29 anos atingiram 17.203.748 pessoas imunizadas (48,92% da meta). A vacinação entre as crianças (3.940.500 milhões de doses aplicadas, correspondendo a 90,0% de população alvo) e os profissionais de saúde (2.556.5717 milhões, 100% da população alvo) já ultrapassou a meta prevista.
As gestantes têm ainda as demais etapas para serem vacinadas, mas é importante que se protejam o mais precocemente possível, pois representam um grupo muito vulnerável para complicações pela influenza H1N1.
Fonte: Ministério da Saúde
__________________xx_________________xx_________________A orientação para a abertura dos postos neste sábado foi feita a todos os Estados. A abertura e a operacionalização dessas unidades são de responsabilidade dos estados e municípios. O Ministério da Saúde orienta que a população busque informações nas Secretarias Municipais de Saúde.
Ressalta-se que o calendário de vacinação para a gripe comum foi alterado nas outras três regiões devido ao atraso do Instituto Butantan na entrega de parte das vacinas. Assim, a estratégia foi manter o período previamente estabelecido de 24 de abril a 7 de maio para as regiões Norte e Sul. Já para o Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o início da campanha foi adiado para o dia 8 de maio, seguindo até 21 de maio. Na vacinação contra a gripe comum, serão vacinadas pessoas com mais de 60 anos, pois são as mais afetadas pelos vírus causadores da doença.
Contra a gripe H1N1, os postos de saúde em todo o país estão orientados a acolher, neste sábado (24), todos os integrantes dos públicos-alvos que ainda não se vacinaram: gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, doentes crônicos de todas as idades e jovens saudáveis de 20 a 29 anos. O Ministério da Saúde encomendou uma pesquisa que entrevistou 1.500 pessoas sobre a vacinação contra a gripe H1N1. O estudo aponta que 40% da população alvo das primeiras três etapas da campanha que ainda não se vacinou alega “não ter tido tempo” para ir a um posto e receber a sua dose de vacina.
“O sábado será uma ótima oportunidade para que aqueles que têm indicação e ainda não fizeram por falta de tempo possam ir ao posto se proteger contra a gripe. Para os idosos das regiões Norte e Sul, é fundamental que se imunizem contra a gripe comum e evitem complicações durante o inverno”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Os idosos com doenças crônicas das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, portanto, terão duas escolhas:
1) podem neste sábado se vacinar contra a gripe H1N1 e tomar a sua dose contra a gripe comum a partir do dia 8; ou
2) receber de uma vez só as duas vacinas a partir do dia 8, quando receberá em um braço a imunização contra gripe comum, e, no outro, a dose contra a gripe H1N1.
No ano passado, dos 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total). E as crianças menores de dois anos tiveram a maior taxa de incidência da doença no ano passado (154 casos por 100 mil habitantes).
Até as 14h, desta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde já contabilizou mais de 32 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe. As gestantes somam 1.704.763 milhões de vacinados (56,6% da meta); os doentes crônicos alcançaram 8.153.749 milhões doses aplicadas e os jovens de 20 a 29 anos atingiram 17.203.748 pessoas imunizadas (48,92% da meta). A vacinação entre as crianças (3.940.500 milhões de doses aplicadas, correspondendo a 90,0% de população alvo) e os profissionais de saúde (2.556.5717 milhões, 100% da população alvo) já ultrapassou a meta prevista.
As gestantes têm ainda as demais etapas para serem vacinadas, mas é importante que se protejam o mais precocemente possível, pois representam um grupo muito vulnerável para complicações pela influenza H1N1.
Fonte: Ministério da Saúde
Defensoria assina termo que beneficia presos
Termo contempla presos passíveis de penas alternativas
Com o objetivo de conjugar esforços para adotar medidas que beneficiem o preso provisório passível de pena alternativa, a Defensoria Pública do Estado do Pará assinou, na terça-feira (20), na sala de reuniões do gabinete, um termo de cooperação com as instituições públicas e particulares cadastradas na rede social do programa, que será executado mediante o convênio 069/08, em funcionamento na Central de Flagrantes do Núcleo de Atendimento Criminal (NACRI).
As entidades que se comprometeram a compor a rede social mediante a assinatura de termo de cooperação foram: MANA-MANI, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Lar Fabiano de Cristo, Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (ISMA), Escola Salesiana do Trabalho (EST), Federação dos Trabalhos no Comércio do Estado do Pará e Amapá (FETRACOM) e Cooperativa de Serviços dos Professores do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET/PA), a COOCEFET, que possuem, dentre suas funções sociais, o oferecimento de cursos profissionalizantes, técnicos, escolares médio e fundamental, entre outros, que proporcionam o resgate da auto-estima e a dignidade da pessoa humana.
Pela Defensoria Pública assinaram o termo o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; a coordenadora da Central de Flagrantes do NACRI, defensora Mônica Belém; a diretora metropolitana, Regina Fernandes; a diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos; o pedagogo Raimundo de Jesus Souza e a psicóloga Rosana Lemos.
Na ocasião, a defensora Mônica Belém destacou que a assinatura do termo de cooperação irá tornar possível a plena execução do programa, pois permite que a equipe multidisciplinar encaminhe o beneficiário - que já se encontra sob o benefício de liberdade provisória condicionada, em processo criminal que apura crime de pequeno potencial ofensivo - para entidade pública e/ou particular, nominada parceira, a fim de incluí-lo em política públicas sociais”. Desta forma, explica ela, “a pessoa beneficiada poderá, simultaneamente, ao sair do cárcere, responder ao processo criminal em liberdade, reatar os laços familiares, participar de programas de resgate social, no intuito de afastar o mal do aprisionamento à pessoa processada criminalmente”.
“Com este projeto estamos implementando uma nova visão social na Defensoria, que é levar política pública ao preso provisório, buscando assim resgatar a sua dignidade, por isso agradeço sinceramente a todos as instituições aqui presentes, que estão nos ajudando a implementar e valorizar efetivamente esta proposta”, observou Mônica.
O Defensor Público Geral Antônio Cardoso afirmou que “a Defensoria Pública é um órgão que visa equilibrar o sistema de justiça, daí a necessidade de implantar projetos como este”. E justificou ele: “É primordial investir na educação para combater a desagregação familiar. “Com este convênio vamos implantar o trabalho e, posteriormente, pretendemos renová-lo para que o projeto seja consolidado”.
Cardoso lembrou que a Defensoria, por meio do Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA), já desenvolve um eficiente trabalho junto aos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na Instituição. “A maioria destes nossos assistidos manifestou uma grande satisfação em trabalhar na Defensoria, e muitos já estão fazendo cursos profissionalizantes”. E acrescentou: “Estamos buscando novas oportunidades para estes jovens, pois sabemos que nunca é tarde para recomeçar. Por isso, por meio deste aperfeiçoamento, eles irão aprender a si respeitar e, consequentemente, respeitar o direito dos outros”.
Para o pedagogo Raimundo Souza, “o trabalho que a Defensoria desenvolve hoje demonstra um resgate social de extrema importância, porque irá proporcionar aos presos provisórios a oportunidade de qualificá-los e incluí-los no mercado de trabalho”.
“Fico muito feliz em ver a Defensoria desenvolver este maravilhoso trabalho, que é pioneiro no Estado, e tenho muito interesse em contribuir para a continuidade de todas as atividades propostas. Espero também que, futuramente, a Defensoria possa firmar um convênio com o Judiciário para encaminhar os internos do regime semi-aberto para trabalhar nas instituições, recebendo o percentual garantido pela Lei de Execução Penal”, disse Mário Martins Júnior, do SEST SENAT.
Maria Esperança Corrêa, da Organização Mana Maní, parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública e fez votos para que o projeto seja satisfatório para todos.
Alrelena Maria Babosa, do Lar Fabiano de Cristo, comentou que a Instituição estará à disposição para receber e trabalhar não só os internos beneficiados pelo projeto, mas também as famílias oriundas do bairro do Guamá, na capital paraense.
Angel Nieto, da Escola Salesiano do Trabalho, reafirmou a parceria com a Defensoria Pública e lembrou que a escola está completando 48 anos de história de resgate social dos valores do cidadão. E Cezar Takemura, do Coocefet, encerrou dizendo que a Cooperativa já está de braços abertos para contribuir com o sucesso do projeto.
O Defensor Geral concluiu afirmando que acredita muito no sucesso do projeto e agradeceu a todas as pessoas envolvidas na parceria, incluindo a equipe multidisciplinar da Instituição (formada por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e sociólogos) que atua efetivamente em prol da concretização do trabalho. (Ascom/Defensoria Pública do Pará)
__________________xx_________________xx_________________As entidades que se comprometeram a compor a rede social mediante a assinatura de termo de cooperação foram: MANA-MANI, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Lar Fabiano de Cristo, Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (ISMA), Escola Salesiana do Trabalho (EST), Federação dos Trabalhos no Comércio do Estado do Pará e Amapá (FETRACOM) e Cooperativa de Serviços dos Professores do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET/PA), a COOCEFET, que possuem, dentre suas funções sociais, o oferecimento de cursos profissionalizantes, técnicos, escolares médio e fundamental, entre outros, que proporcionam o resgate da auto-estima e a dignidade da pessoa humana.
Pela Defensoria Pública assinaram o termo o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; a coordenadora da Central de Flagrantes do NACRI, defensora Mônica Belém; a diretora metropolitana, Regina Fernandes; a diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos; o pedagogo Raimundo de Jesus Souza e a psicóloga Rosana Lemos.
Na ocasião, a defensora Mônica Belém destacou que a assinatura do termo de cooperação irá tornar possível a plena execução do programa, pois permite que a equipe multidisciplinar encaminhe o beneficiário - que já se encontra sob o benefício de liberdade provisória condicionada, em processo criminal que apura crime de pequeno potencial ofensivo - para entidade pública e/ou particular, nominada parceira, a fim de incluí-lo em política públicas sociais”. Desta forma, explica ela, “a pessoa beneficiada poderá, simultaneamente, ao sair do cárcere, responder ao processo criminal em liberdade, reatar os laços familiares, participar de programas de resgate social, no intuito de afastar o mal do aprisionamento à pessoa processada criminalmente”.
“Com este projeto estamos implementando uma nova visão social na Defensoria, que é levar política pública ao preso provisório, buscando assim resgatar a sua dignidade, por isso agradeço sinceramente a todos as instituições aqui presentes, que estão nos ajudando a implementar e valorizar efetivamente esta proposta”, observou Mônica.
O Defensor Público Geral Antônio Cardoso afirmou que “a Defensoria Pública é um órgão que visa equilibrar o sistema de justiça, daí a necessidade de implantar projetos como este”. E justificou ele: “É primordial investir na educação para combater a desagregação familiar. “Com este convênio vamos implantar o trabalho e, posteriormente, pretendemos renová-lo para que o projeto seja consolidado”.
Cardoso lembrou que a Defensoria, por meio do Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA), já desenvolve um eficiente trabalho junto aos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na Instituição. “A maioria destes nossos assistidos manifestou uma grande satisfação em trabalhar na Defensoria, e muitos já estão fazendo cursos profissionalizantes”. E acrescentou: “Estamos buscando novas oportunidades para estes jovens, pois sabemos que nunca é tarde para recomeçar. Por isso, por meio deste aperfeiçoamento, eles irão aprender a si respeitar e, consequentemente, respeitar o direito dos outros”.
Para o pedagogo Raimundo Souza, “o trabalho que a Defensoria desenvolve hoje demonstra um resgate social de extrema importância, porque irá proporcionar aos presos provisórios a oportunidade de qualificá-los e incluí-los no mercado de trabalho”.
“Fico muito feliz em ver a Defensoria desenvolver este maravilhoso trabalho, que é pioneiro no Estado, e tenho muito interesse em contribuir para a continuidade de todas as atividades propostas. Espero também que, futuramente, a Defensoria possa firmar um convênio com o Judiciário para encaminhar os internos do regime semi-aberto para trabalhar nas instituições, recebendo o percentual garantido pela Lei de Execução Penal”, disse Mário Martins Júnior, do SEST SENAT.
Maria Esperança Corrêa, da Organização Mana Maní, parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública e fez votos para que o projeto seja satisfatório para todos.
Alrelena Maria Babosa, do Lar Fabiano de Cristo, comentou que a Instituição estará à disposição para receber e trabalhar não só os internos beneficiados pelo projeto, mas também as famílias oriundas do bairro do Guamá, na capital paraense.
Angel Nieto, da Escola Salesiano do Trabalho, reafirmou a parceria com a Defensoria Pública e lembrou que a escola está completando 48 anos de história de resgate social dos valores do cidadão. E Cezar Takemura, do Coocefet, encerrou dizendo que a Cooperativa já está de braços abertos para contribuir com o sucesso do projeto.
O Defensor Geral concluiu afirmando que acredita muito no sucesso do projeto e agradeceu a todas as pessoas envolvidas na parceria, incluindo a equipe multidisciplinar da Instituição (formada por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e sociólogos) que atua efetivamente em prol da concretização do trabalho. (Ascom/Defensoria Pública do Pará)
IPVA com desconto vai até segunda-feira, 26 de abril
O desconto é para os veículos com final de placa 05 a 35
O vencimento do IPVA Cidadão, uma política pública que garante descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), será na segunda-feira, 26 de abril, para os veículos com final de placa 05 a 35, embora o vencimento do licenciamento anual para estas placas, junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), seja somente no dia 25 de junho. Só com o pagamento integral do imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento, o proprietário de veículo que não tem multas de trânsito garante os benefícios do IPVA Cidadão.
Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa de trânsito; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.
A tabela do IPVA está no site da Secretaria da Fazenda (Sefa), onde o proprietário pode consultar os prazos, valores do IPVA e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).
Valores
Em 2010, o IPVA no Pará ficará até 12,13% mais barato. Esta é a média do valor de queda do imposto sobre carros. Para as motocicletas, o valor médio da redução será de 9,48% e para caminhões a média será de 6,70%, em relação aos valores cobrados em 2009.
A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para calcular o IPVA. Essa redução reflete também o corte no IPI dos carros novos, medida anticíclica adotada pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica internacional.
Não houve alteração na alíquota do imposto: carros recolhem 2,5% sobre o valor venal e ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.
Débitos vencidos
O contribuinte que tem débitos vencidos até 2009 poderá parcelar o valor do IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA.
Para requerer o parcelamento, basta procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD (avenida Gentil Bittencourt, 2566). No interior do Estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações, acesse o site da Sefa ou o atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.
Fonte: Ascom Sefa
Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa de trânsito; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.
A tabela do IPVA está no site da Secretaria da Fazenda (Sefa), onde o proprietário pode consultar os prazos, valores do IPVA e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).
Valores
Em 2010, o IPVA no Pará ficará até 12,13% mais barato. Esta é a média do valor de queda do imposto sobre carros. Para as motocicletas, o valor médio da redução será de 9,48% e para caminhões a média será de 6,70%, em relação aos valores cobrados em 2009.
A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para calcular o IPVA. Essa redução reflete também o corte no IPI dos carros novos, medida anticíclica adotada pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica internacional.
Não houve alteração na alíquota do imposto: carros recolhem 2,5% sobre o valor venal e ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.
Débitos vencidos
O contribuinte que tem débitos vencidos até 2009 poderá parcelar o valor do IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA.
Para requerer o parcelamento, basta procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD (avenida Gentil Bittencourt, 2566). No interior do Estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações, acesse o site da Sefa ou o atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.
Fonte: Ascom Sefa
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