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Notícias Atulizadas às 22h de terça-feira, 20 de abril de 2010
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Casconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em instituições especializadas poderão exercer o direito de voto nas eleições deste ano, conforme assegura a Constituição, graças a um dos 12 acordos de cooperação técnica assinado nesta terça (20) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Ministério da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos e entidades.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o voto de caráter universal é um dos principais princípios da democracia previstos na Constituição brasileira. A exceção fica apenas para os casos de presos condenados, com sentença definitiva.
“Dar o direito de voto a esses presos provisórios e a esses menores infratores não significa apenas o cumprimento do que está disposto na Constituição brasileira. Seria a garantia efetiva de um dos principais direitos de cidadania a cerca de 150 mil brasileiros que, por razões outras que não a garantia legal, não conseguem exercer esse direito de forma plena”, ressaltou o ministro.
As medidas previstas no acordo de cooperação técnica serão coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF), recém-criado pelo CNJ. Uma delas será acompanhar a instalação, pela Justiça Eleitoral, das seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O DMF também participará da organização de mutirões para a obtenção de documentos de identificação dos adolescentes e mobilizará servidores e voluntários que vão trabalhar como mesários durante as eleições
Pelo acordo, o CNJ será responsável pela criação de um banco de dados com informações, por estado, sobre a instalação das seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, conforme prevê resolução do TSE. A cooperação técnica não envolve a transferência de recursos financeiros e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada automaticamente.
O ministro da Justiça afirmou que entrará em contato diretamente com as secretarias de Segurança Pública e os departamentos de Administração Penitenciária dos estados para, se for preciso, utilizar a Força Nacional para garantir a segurança do processo de votação dos presos e menores infratores.
Além do TSE e do Ministério da Justiça, assinaram o protocolo de cooperação técnica com o CNJ a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos nacionais do Ministério Público, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Política Criminal e Penitenciária, dos Defensores Públicos Gerais e dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária. Eles terão, entre outras responsabilidades, a atribuição de divulgar a importância do voto dos detentos para o exercício da cidadania e da soberania popular.
Entre os acordos de cooperação técnica assinados hoje (20), dois preveem a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados de São Paulo e Acre. Elas terão uma rede de serviços gratuitos de capacitação profissional, educação e inserção social, como também informações sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos. (ABr)
O Cametá venceu o Santa Rosa nesta terça-feira (20) por 3 a 2. O jogo aconteceu no Estádio Evandro Almeida, o Baenão.
Emprego doméstico: apenas 6,6% são homens
No Pará, de 208.722 pessoas ocupadas no emprego doméstico, exatas 194.910 são mulheres (93,38%) e 13.812 são homens (6,62%).
(Informações do Dieese/PA) Portal ORM
Gêmeos
Esse não é o primeiro estudo que relaciona o fumo ao QI mais baixo. A diferença é que entre os jovens pesquisados havia 140 gêmeos, irmãos com características genéticas semelhantes, que cresceram no mesmo ambiente, tiveram a mesma educação, mas fizeram escolhas diferentes em relação ao cigarro. Também entre os gêmeos quem fumava tinha o QI menor.
A explicação é simples, diz a psiquiatra Célia Lídia da Costa: 'elas têm uma dificuldade maior de compreensão do que está sendo veiculado a respeito do cigarro'.
Mas qual a razão de muita gente fumar mesmo sabendo dos riscos? 'Eu sei que causa câncer. Em homem, impotência'.
O médico Sérgio Ricardo dos Santos lembra que ter pais ou amigos que fumam pode ser mais determinante do que a inteligência para o hábito de fumar. Lembra que gênios da música, como Vinícius e Mozart, eram fumantes. Mas faz um alerta: o QI de quem fuma pode diminuir com o tempo.
'Não é possível afirmar que o tabagismo traga burrice às pessoas. A única coisa que ele faz é expor as pessoas a ter uma perda de memória e dificuldade de aprendizado, de compreensão durante a vida', diz.
Fonte: G1 e Portal ORM
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Casconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Presos provisórios e menores infratores vão votar
Ministro afirma que o voto de caráter universal é um dos principais princípios da democracia
Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em instituições especializadas poderão exercer o direito de voto nas eleições deste ano, conforme assegura a Constituição, graças a um dos 12 acordos de cooperação técnica assinado nesta terça (20) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Ministério da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos e entidades.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o voto de caráter universal é um dos principais princípios da democracia previstos na Constituição brasileira. A exceção fica apenas para os casos de presos condenados, com sentença definitiva.
“Dar o direito de voto a esses presos provisórios e a esses menores infratores não significa apenas o cumprimento do que está disposto na Constituição brasileira. Seria a garantia efetiva de um dos principais direitos de cidadania a cerca de 150 mil brasileiros que, por razões outras que não a garantia legal, não conseguem exercer esse direito de forma plena”, ressaltou o ministro.
As medidas previstas no acordo de cooperação técnica serão coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF), recém-criado pelo CNJ. Uma delas será acompanhar a instalação, pela Justiça Eleitoral, das seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O DMF também participará da organização de mutirões para a obtenção de documentos de identificação dos adolescentes e mobilizará servidores e voluntários que vão trabalhar como mesários durante as eleições
Pelo acordo, o CNJ será responsável pela criação de um banco de dados com informações, por estado, sobre a instalação das seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, conforme prevê resolução do TSE. A cooperação técnica não envolve a transferência de recursos financeiros e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada automaticamente.
O ministro da Justiça afirmou que entrará em contato diretamente com as secretarias de Segurança Pública e os departamentos de Administração Penitenciária dos estados para, se for preciso, utilizar a Força Nacional para garantir a segurança do processo de votação dos presos e menores infratores.
Além do TSE e do Ministério da Justiça, assinaram o protocolo de cooperação técnica com o CNJ a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos nacionais do Ministério Público, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Política Criminal e Penitenciária, dos Defensores Públicos Gerais e dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária. Eles terão, entre outras responsabilidades, a atribuição de divulgar a importância do voto dos detentos para o exercício da cidadania e da soberania popular.
Entre os acordos de cooperação técnica assinados hoje (20), dois preveem a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados de São Paulo e Acre. Elas terão uma rede de serviços gratuitos de capacitação profissional, educação e inserção social, como também informações sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos. (ABr)
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PARAZÃO 2010: Cametá vence o Santa Rosa por 3 a 2
O jogo aconteceu no Estádio Evandro Almeida, o BaenãoO Cametá venceu o Santa Rosa nesta terça-feira (20) por 3 a 2. O jogo aconteceu no Estádio Evandro Almeida, o Baenão.
Amanhã o Ananindeua enfrenta o São Raimundo na Curuzú. O jogo será às 15h30. O Parazão 2010 está entrando na reta final do segundo turno e as equipes estão precisando pontuar para fugirem do rebaixamento.
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Emprego doméstico: apenas 6,6% são homens
No Pará, de 208.722 pessoas ocupadas no emprego doméstico, 194.910 são mulheres (93,38%)
O Dieese está divulgando hoje, a primeira parte do estudo sobre o emprego doméstico no Pará e região Norte, com foco na ocupação e renda. O mesmo faz parte dos trabalhos técnicos voltados para o observatório do trabalho do Pará, um convênio de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, através da Seter (Secretaria de Trabalho e Emprego) e o Dieese, com o intuito de criação de indicadores e elaboração de estudos técnicos sobre a questão do emprego e renda no Pará e região.
Além de produzir vários indicadores sobre mercado de trabalho o Dieese/PA tem participado ativamente de debates, seminários e conferencias sobre a questão do emprego e da renda no Pará.Um dos debates que tem tomado conta das discussões é sobre o tamanho da informalidade em todo o estado. A estimativa do Dieese é que do total das 3.315.496 de pessoas ocupadas, no mínimo a metade estejam no chamado mercado informal. Dentre as várias faces deste mercado, um dos destaques é o trabalho doméstico.
Segundo estudos, com base em dados do Dieese, Pnad/IBGE 2008 e indicadores sociais 2009, o total de ocupados em todo o Brasil no trabalho doméstico alcança 6.626.001 de pessoas, deste total 6.201.479 são mulheres equivalente a cerca de 94% do total e 424.522 são pessoas são homens equivalente a cerca de 6%.
No Norte, de um total de 443.277 pessoas ocupadas no emprego doméstico, 410.454 são mulheres (92,59%) e 32.823 são homens (7,41%).
>> NO PARÁ
O Estado com maior número de mulheres no emprego doméstico é o Pará e o menor e Roraima. Em Roraima são 17.753 pessoas ocupadas no emprego doméstico, das quais 12.639 são mulheres (71,19%) e 5.114 são homens equivalente a 28,81% do total.
No Acre, 23.913 pessoas trabalham em residências, 23.601 são mulheres equivalente a 98,69% e apenas 312 são homens (1,31%).O Estado com maior número de mulheres no emprego doméstico é o Pará e o menor e Roraima. Em Roraima são 17.753 pessoas ocupadas no emprego doméstico, das quais 12.639 são mulheres (71,19%) e 5.114 são homens equivalente a 28,81% do total.
No Pará, de 208.722 pessoas ocupadas no emprego doméstico, exatas 194.910 são mulheres (93,38%) e 13.812 são homens (6,62%).
(Informações do Dieese/PA) Portal ORM
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Pesquisa aponta que fumantes são menos inteligentes
Médicos acreditam que a decisão de fumar está ligada a uma menor capacidade intelectual. Pesquisa publicada na Grã-Bretanha sugere que fumantes têm QI mais baixo do que não-fumantes.
Os pesquisadores constataram que os QIs mais baixos eram daqueles que fumavam mais cigarros por dia. Além dos danos à saúde já conhecidos, fumar afeta também o desempenho intelectual.
Um artigo publicado na revista britânica 'Addiction', uma das mais prestigiadas sobre tabagismo, dá destaque a outro fator de risco: segundo a pesquisa, jovens menos inteligentes estão mais propensos a começar a fumar.
Foram pesquisados 20 mil recrutas das Forças Armadas de Israel, com idade entre 18 e 21 anos. O QI deles estava dentro da faixa considerada normal, mas, enquanto os não-fumantes tinham QI médio de 101, o dos que fumavam era de 94.
Os pesquisadores constataram que os QIs mais baixos eram daqueles que fumavam mais cigarros por dia. Uma conclusão polêmica.'Eu estudo normalmente como sempre estudei, tiro minhas notas boas na faculdade como sempre, fumando ou não fumando', diz um universitário. 'Não é uma atitude inteligente, mas também eu não me considero um burro por fumar', acrescenta outro estudante.
Gêmeos
Esse não é o primeiro estudo que relaciona o fumo ao QI mais baixo. A diferença é que entre os jovens pesquisados havia 140 gêmeos, irmãos com características genéticas semelhantes, que cresceram no mesmo ambiente, tiveram a mesma educação, mas fizeram escolhas diferentes em relação ao cigarro. Também entre os gêmeos quem fumava tinha o QI menor.
A explicação é simples, diz a psiquiatra Célia Lídia da Costa: 'elas têm uma dificuldade maior de compreensão do que está sendo veiculado a respeito do cigarro'.
Mas qual a razão de muita gente fumar mesmo sabendo dos riscos? 'Eu sei que causa câncer. Em homem, impotência'.
O médico Sérgio Ricardo dos Santos lembra que ter pais ou amigos que fumam pode ser mais determinante do que a inteligência para o hábito de fumar. Lembra que gênios da música, como Vinícius e Mozart, eram fumantes. Mas faz um alerta: o QI de quem fuma pode diminuir com o tempo.
'Não é possível afirmar que o tabagismo traga burrice às pessoas. A única coisa que ele faz é expor as pessoas a ter uma perda de memória e dificuldade de aprendizado, de compreensão durante a vida', diz.
Fonte: G1 e Portal ORM
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