LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Edição: Cleoson Villar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Feira do Peixe Vivo terá 530 toneladas de pescado
O Tambaqui e a Tilápia serão as principais espécies vendidas durante a Feira do Peixe Vivo que ocorre nos dias 31 de março e 1º de abril em três pontos da capital: posto da UFPA, Parque de Exposição do Entroncamento e Ceasa.
Neste ano, o preço do peixe vivo deve variar entre R$ 6 e R$ 7, o quilo. A tabela foi discutida amplamente entre produtores de pescado. Em Belém, serão disponibilizadas pelo menos 12 toneladas de peixe vivo. No total, espera-se comercializar, em 23 cidades do estado, cerca de duzentas toneladas de pescado vivo.
A cada ano, por meio das parceiras, o governo vem aumentando a oferta de peixe nesse período. "Só para se ter uma ideia, no primeiro ano de realização das feiras, em Belém, foram comercializadas quatro toneladas de pescado, neste ano, a expectativa é de que esse número alcance 12 toneladas, o que representa um aumento de 150%", afirma a secretária de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena.
Os três pontos de venda de peixe vivo foram definidos previamente e estão estrategicamente localizados em vias onde há grande fluxo de pessoas. Já são tradicionais na venda de pescado durante o período da Semana Santa. "Existe uma possibilidade de ampliação desses locais", disse a secretária. Mas, segundo ela, a ampliação depende do aumento da produção de pescado e da localização de pontos que possuam condições sanitárias.
Para garantir o abastecimento de pescado, a equipe da Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) está finalizando os preparativos para a realização das feiras em Belém e outras cidades do estado. Sendo que a Feira do Peixe Vivo ocorrerá em 23 municípios e a do Peixe Popular será realizada em 50 cidades.
"A determinação do valor de venda do pescado vivo é realizada com discussões entre os produtores e a comissão organizadora da feira", esclarece Cárita Chagas, diretora de Aquicultura da Sepaq. O valor é baseado no preço médio de mercado e nos custos de produção. A secretaria oferece apoio técnico e logístico para que os produtores tenham condições de vender o pescado no período da Semana Santa.
Cárita Chagas esclarece ainda que vários fatores de mercado influenciam na elevação do preço do pescado. Nesta época do ano, um fator decisivo é o aumento da procura pelo produto. "Com intuito de reduzir este impacto no bolso do consumidor paraense e garantir o peixe no estado, a Sepaq tem trabalhado junto aos produtores e indústrias pesqueiras do estado para garantir o abastecimento local de pescado com preços acessíveis a população", disse.
Peixe Popular - A Feira do Peixe Popular (onde ocorrerá a venda de peixe resfriado) será realizada em menos 11 pontos de Belém e Região Metropolitana e distritos. São eles: Aldeia Amazônica; Ctbel; Icoaraci; Tenoné; Pratinha; Outeiro; Entroncamento; Mangueirão, UFPA; Ufra e Ceasa.
O preço das principais espécies colocadas nessa feira são a Piramutaba e o Bagre que custarão R$ 3 o quilo. Também serão vendidas as espécies pescada branca e dourada, cujo preço estabelecido pela Sepaq em extenso debate com os produtores foi acordado em R$ 4,50 o kg.
Serão colocadas à venda 330 toneladas de pescado, nos dias 31 de março e 1º de abril, data da realização das duas feiras. A partir do dia 18 até o dia 1º de abril está proibida a saída do pescado in natura do estado, com exceção do Mapará embarcado do Porto de Tucurí e das espécies ornamentais.
Fonte: Ascom/ Sepaq
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Gripe A: MP recomenda que presos sejam vacinados
Em Castanhal, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), representado pelas Promotoras de Justiça Érika Menezes de Oliveira e Ana Carolina Vilhena Gonçalves, expediu recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (SESPA) e à Secretaria Municipal de Saúde para que os presos (provisórios e definitivos) do município sejam vacinados contra a gripe A (H1N1).
Pelo calendário de vacinação nacionalmente divulgado não há garantia de imunização à população carcerária. Para que a campanha seja estendida até a população carcerária a partir desta terça-feira (16) será feito levantamento dos custodiados existentes até o último dia da campanha de vacinação, levando aos detentos toda a estrutura necessária para a efetivação do direito à saúde.
O MPE requer que, no prazo de cinco dias a contar do recebimento, seja informado à Promotoria de Justiça de Castanhal que providências foram adotadas pela administração para efetivação dos termos da recomendação.
Fonte: Diário Online/Ascom MPE
Pelo calendário de vacinação nacionalmente divulgado não há garantia de imunização à população carcerária. Para que a campanha seja estendida até a população carcerária a partir desta terça-feira (16) será feito levantamento dos custodiados existentes até o último dia da campanha de vacinação, levando aos detentos toda a estrutura necessária para a efetivação do direito à saúde.
O MPE requer que, no prazo de cinco dias a contar do recebimento, seja informado à Promotoria de Justiça de Castanhal que providências foram adotadas pela administração para efetivação dos termos da recomendação.
Fonte: Diário Online/Ascom MPE
Governo modificará programa de direitos humanos
O governo federal vai alterar o decreto 7.037/2009, que instituiu a 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A alteração do programa foi confirmada nesta terça (16), na abertura da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pelo secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. A reunião é realizada neste momento no Palácio Itamaraty, em Brasília.
“Estamos dispostos a promover correções. O programa não é lei, não invade competência do Judiciário ou do Legislativo, não propõe leis, apenas arrola propostas, a maioria delas existentes há muitos anos”, defendeu o ministro.
Vannuchi admitiu alterações em três pontos polêmicos: na redação das proposições sobre aborto, sobre o uso de símbolos religiosos em prédios públicos e sobre a mediação de conflitos agrários. (ABr)
“Estamos dispostos a promover correções. O programa não é lei, não invade competência do Judiciário ou do Legislativo, não propõe leis, apenas arrola propostas, a maioria delas existentes há muitos anos”, defendeu o ministro.
Vannuchi admitiu alterações em três pontos polêmicos: na redação das proposições sobre aborto, sobre o uso de símbolos religiosos em prédios públicos e sobre a mediação de conflitos agrários. (ABr)
Fonte: Portal ORM
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Remédios e produtos culturais devem custar menos
A proposta do governo brasileiro para a retaliação cruzada contra propriedade intelectual dos EUA se concentrou na quebra de monopólios sobre medicamentos, produtos químicos e biotecnologia, além da suspensão de pagamentos de direitos autorais de filmes, livros, séries e músicas do país. Dessa forma, o aumento da concorrência nesses setores deve baratear esses produtos ao consumidor brasileiro. O efeito é oposto ao causado pela retaliação de bens, na qual as 102 mercadorias norte-americanas já listadas podem ficar mais caras a partir de abril.
A relação de medidas -que durante os próximos 20 dias estarão sob consulta pública- revela que o Brasil pretende atingir os EUA nos quatro privilégios que detém os titulares de propriedade intelectual: produção, comercialização, importação e licenciamento. O impacto em 2010 pode chegar a US$ 238 milhões. O primeiro rol de medidas trata da suspensão por tempo determinado da proteção dos direitos de patentes e sobre a execução de obras musicais. Ou seja, as informações sobre fórmulas e processos de fabricação de medicamentos, produtos químicos agrícolas e cultivares estarão durante esse período sob domínio público, assim como a execução de músicas de artistas americanos.
“Provavelmente essa medida não será aplicada a produtos cuja patente ainda tem prazo longo de validade’’, afirmou o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. Segundo ele, não valeria a pena para a indústria adaptar o parque instalado para produzir produtos que teriam suas patentes novamente protegidas ao fim da retaliação.
Outro tipo de aplicação poderá ser a liberação do licenciamento de produtos sem a autorização ou remuneração aos titulares desses direitos. No entanto, a liberação para a quebra de monopólios nessa modalidade precisará de autorização do governo.
A relação de medidas -que durante os próximos 20 dias estarão sob consulta pública- revela que o Brasil pretende atingir os EUA nos quatro privilégios que detém os titulares de propriedade intelectual: produção, comercialização, importação e licenciamento. O impacto em 2010 pode chegar a US$ 238 milhões. O primeiro rol de medidas trata da suspensão por tempo determinado da proteção dos direitos de patentes e sobre a execução de obras musicais. Ou seja, as informações sobre fórmulas e processos de fabricação de medicamentos, produtos químicos agrícolas e cultivares estarão durante esse período sob domínio público, assim como a execução de músicas de artistas americanos.
“Provavelmente essa medida não será aplicada a produtos cuja patente ainda tem prazo longo de validade’’, afirmou o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. Segundo ele, não valeria a pena para a indústria adaptar o parque instalado para produzir produtos que teriam suas patentes novamente protegidas ao fim da retaliação.
Outro tipo de aplicação poderá ser a liberação do licenciamento de produtos sem a autorização ou remuneração aos titulares desses direitos. No entanto, a liberação para a quebra de monopólios nessa modalidade precisará de autorização do governo.
Fonte: Folhapress
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Inverno com maior calor dos últimos 45 anos
Belém e outros municípios das regiões norte, leste e sul do Pará devem registrar, em março, uma das maiores secas dos últimos 45 anos. A perspectiva do coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em Belém, José Raimundo Abreu, é sentida - literalmente - na pele dos belenenses. Nos últimos dias, guarda-chuva virou guarda-sol e, na falta de abrigos nas paradas de ônibus, até poste de energia elétrica serve para se esconder do sol.
Abreu explica que as altas temperaturas são consequências da ausência de chuva nos últimos dias ocasionada pelo fenômeno El Nino e, ainda, pelo posicionamento diferenciado da zona de convergência intertropical, que impede a formação de nuvens. “Normalmente, março é o mês mais chuvoso do ano na nossa região, mas em 2010 devemos ter uma das maiores secas”.
O calor intenso vivenciado neste mês, segundo o coordenador, só foi sentido em 1966, 1981 e 1990, quando o índice pluviométrico médio foi menor que 300 milímetros . Nos primeiros dez dias desse ano, choveu somente 35,6 milímetros . A média em Belém, no mês de março, é de 436 milímetros . Em relação à temperatura, Abreu destaca que a capital do Estado vem atingindo até 34º. “O dia já amanhece sem nebulosidade e com temperaturas altas, em torno de 24º. A falta de cobertura de nuvens favorece a incidência de radiação sobre a superfície”, afirma.
Se não há como se prevenir do calor, pelo menos a saúde deve ser preservada. Olhos, pele e alimentação merecem cuidados especiais quando há altas temperaturas. Como a pele é a primeira a sentir os efeitos do sol, o dermatologista Cláudio Salgado explica que o uso de filtro solar é essencial para prevenir o câncer de pele, ocasionado, principalmente, pela exposição excessiva ao sol.
Ele orienta que o filtro deve ser utilizado quatro vezes ao dia por pessoas que se expõem muito ao sol e duas para as que trabalham em locais fechados, por exemplo. “O fator depende muito do tipo de pele de cada um, quanto mais clara a pele, maior deve ser o fator de proteção. Mas a recomendação é que se use sempre a partir do fator 30, abaixo disso a proteção não é garantida”.
Ingerir pelo menos dois litros de água por dia, evitar o excesso de gordura na alimentação e não abusar de carne vermelha são algumas dicas da nutricionista Rita Barros, que diz que o importante é manter o corpo hidratado. “O ideal é se alimentar com aquilo que seja melhor digerido pelo corpo, como alimentos ricos em fibra, legumes, folhagens e carne branca”.
Abreu explica que as altas temperaturas são consequências da ausência de chuva nos últimos dias ocasionada pelo fenômeno El Nino e, ainda, pelo posicionamento diferenciado da zona de convergência intertropical, que impede a formação de nuvens. “Normalmente, março é o mês mais chuvoso do ano na nossa região, mas em 2010 devemos ter uma das maiores secas”.
O calor intenso vivenciado neste mês, segundo o coordenador, só foi sentido em 1966, 1981 e 1990, quando o índice pluviométrico médio foi menor que 300 milímetros . Nos primeiros dez dias desse ano, choveu somente 35,6 milímetros . A média em Belém, no mês de março, é de 436 milímetros . Em relação à temperatura, Abreu destaca que a capital do Estado vem atingindo até 34º. “O dia já amanhece sem nebulosidade e com temperaturas altas, em torno de 24º. A falta de cobertura de nuvens favorece a incidência de radiação sobre a superfície”, afirma.
Se não há como se prevenir do calor, pelo menos a saúde deve ser preservada. Olhos, pele e alimentação merecem cuidados especiais quando há altas temperaturas. Como a pele é a primeira a sentir os efeitos do sol, o dermatologista Cláudio Salgado explica que o uso de filtro solar é essencial para prevenir o câncer de pele, ocasionado, principalmente, pela exposição excessiva ao sol.
Ele orienta que o filtro deve ser utilizado quatro vezes ao dia por pessoas que se expõem muito ao sol e duas para as que trabalham em locais fechados, por exemplo. “O fator depende muito do tipo de pele de cada um, quanto mais clara a pele, maior deve ser o fator de proteção. Mas a recomendação é que se use sempre a partir do fator 30, abaixo disso a proteção não é garantida”.
Ingerir pelo menos dois litros de água por dia, evitar o excesso de gordura na alimentação e não abusar de carne vermelha são algumas dicas da nutricionista Rita Barros, que diz que o importante é manter o corpo hidratado. “O ideal é se alimentar com aquilo que seja melhor digerido pelo corpo, como alimentos ricos em fibra, legumes, folhagens e carne branca”.
Fonte: Diário do Pará
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Beber dois litros de água por dia é essencial
Você já bebeu água hoje? Se a resposta for não, é melhor ir até a geladeira ou a um bebedouro e providenciar um copo de água, pelo menos para terminar de ler essa reportagem.
Estamos no mês do Dia Mundial da Água, que será comemorado no próximo dia 22. A data é motivo de comemoração em todo o planeta, porque afinal de contas cerca de 70% da superfície da Terra encontra-se coberta pelas águas.
Assim como o planeta, o nosso corpo também é composto por uma grande quantidade de água. Para que tudo funcione bem, é necessário que saibamos manter nosso metabolismo em alta. E para que isso aconteça, a principal dica recomendada por médicos e nutricionistas é simples: beber muita água.
O recomendável é que uma pessoa beba em média 8 copos de água por dia. Aliás, o ideal mesmo são 2 litros . “A pessoa não precisa esperar sentir sede para beber água. O correto é criar um hábito. Andar sempre com uma garrafinha do lado”, aconselha a nutricionista Ana Lúcia Fontenelle.
A quantidade que aparentemente parece ser exagero serve, principalmente, para repor a água que perdemos diariamente através da urina, suor e das fezes. “O nosso organismo necessita repor a água perdida diariamente, já que eliminamos muito líquido por dia. Se isso não acontecer entramos num processo de desidratação e intoxicação”, explica a nutricionista.
Segundo ela, a reposição da água também é o grande segredo da saúde e da beleza em geral. “Quando a pessoa ingere pouca água, a pele se desidrata, fica áspera e se torna vulnerável ao processo do envelhecimento”. Ana Lúcia diz que a água também é a maior responsável pela saúde e brilho dos fios do cabelo.
Os idosos, as crianças, os adolescentes e os adultos, todos necessitam beber muita água diariamente. O médico de família e geriatra Yugi Ikuta explica que, com os idosos e as crianças, a recomendação deve ser redobrada. “Geralmente o idoso perde o mecanismo de sentir sede, por isso não tem vontade de beber água. Por isso, é necessário que ele crie esse hábito, de beber mesmo sem sentir sede”.
Com as crianças o problema já é outro. “Entre a água e um refrigerante, muitas preferem o refrigerante, mas não pode ser assim, a criança tem que saber a importância da água”, diz Ikuta.
Estamos no mês do Dia Mundial da Água, que será comemorado no próximo dia 22. A data é motivo de comemoração em todo o planeta, porque afinal de contas cerca de 70% da superfície da Terra encontra-se coberta pelas águas.
Assim como o planeta, o nosso corpo também é composto por uma grande quantidade de água. Para que tudo funcione bem, é necessário que saibamos manter nosso metabolismo em alta. E para que isso aconteça, a principal dica recomendada por médicos e nutricionistas é simples: beber muita água.
O recomendável é que uma pessoa beba em média 8 copos de água por dia. Aliás, o ideal mesmo são 2 litros . “A pessoa não precisa esperar sentir sede para beber água. O correto é criar um hábito. Andar sempre com uma garrafinha do lado”, aconselha a nutricionista Ana Lúcia Fontenelle.
A quantidade que aparentemente parece ser exagero serve, principalmente, para repor a água que perdemos diariamente através da urina, suor e das fezes. “O nosso organismo necessita repor a água perdida diariamente, já que eliminamos muito líquido por dia. Se isso não acontecer entramos num processo de desidratação e intoxicação”, explica a nutricionista.
Segundo ela, a reposição da água também é o grande segredo da saúde e da beleza em geral. “Quando a pessoa ingere pouca água, a pele se desidrata, fica áspera e se torna vulnerável ao processo do envelhecimento”. Ana Lúcia diz que a água também é a maior responsável pela saúde e brilho dos fios do cabelo.
Os idosos, as crianças, os adolescentes e os adultos, todos necessitam beber muita água diariamente. O médico de família e geriatra Yugi Ikuta explica que, com os idosos e as crianças, a recomendação deve ser redobrada. “Geralmente o idoso perde o mecanismo de sentir sede, por isso não tem vontade de beber água. Por isso, é necessário que ele crie esse hábito, de beber mesmo sem sentir sede”.
Com as crianças o problema já é outro. “Entre a água e um refrigerante, muitas preferem o refrigerante, mas não pode ser assim, a criança tem que saber a importância da água”, diz Ikuta.
Fonte: Diário do Pará
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Contrato de trabalho temporário tem novas regras
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.
portaria que simplifica a prorrogação dos contratos de trabalho temporário. A portaria foi assinada na sexta-feira
pelo ministro Carlos Lupi. As empresas poderão pedir autorização para a prorrogação pela internet, no site
www.mte.gov.br, reduzindo o tempo do processo.
Os contratos de trabalho temporário duram três meses e são prorrogáveis por mais três. O procedimento para a
extensão da vigência desses contratos costumava ser demorado, principalmente no caso do trabalho sazonal. O
empregador precisava pedir a renovação e esperar a autorização do ministério por um prazo de 45 dias.
Com o sistema informatizado, a prorrogação pode ser pedida até o penúltimo dia de término do contrato. A solicitaçãoé feita ao ministério automaticamente pelo sistema e emitida no mesmo instante. O empregador imprime o documento no próprio local de trabalho.
A partir de 1º de maio de 2010, as empresas de trabalho temporário deverão informar mensalmente ao ministério os contratos de trabalho temporários firmados e prorrogados no mês anterior, com os dados como o motivo da contratação.
Fonte: (Agência Brasil)
portaria que simplifica a prorrogação dos contratos de trabalho temporário. A portaria foi assinada na sexta-feira
pelo ministro Carlos Lupi. As empresas poderão pedir autorização para a prorrogação pela internet, no site
www.mte.gov.br, reduzindo o tempo do processo.
Os contratos de trabalho temporário duram três meses e são prorrogáveis por mais três. O procedimento para a
extensão da vigência desses contratos costumava ser demorado, principalmente no caso do trabalho sazonal. O
empregador precisava pedir a renovação e esperar a autorização do ministério por um prazo de 45 dias.
Com o sistema informatizado, a prorrogação pode ser pedida até o penúltimo dia de término do contrato. A solicitaçãoé feita ao ministério automaticamente pelo sistema e emitida no mesmo instante. O empregador imprime o documento no próprio local de trabalho.
A partir de 1º de maio de 2010, as empresas de trabalho temporário deverão informar mensalmente ao ministério os contratos de trabalho temporários firmados e prorrogados no mês anterior, com os dados como o motivo da contratação.
Fonte: (Agência Brasil)
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Os crimes são virtuais, mas os prejuízos são reais
Simples atos como abrir um e-mail requer cuidados redobrados
Um erro de página e uma nova janela com pedido de inclusão de senha foi suficiente para que a contadora Márcia Campelo tivesse longos dias de preocupação. A conta bancária dela foi acessada por um racker de Goiânia, de onde foram realizadas diversas compras no cartão, pagamento de dívidas e inclusive um empréstimo de R$ 3 mil.
“Quando eu fui no caixa eletrônico e vi a movimentação procurei logo o meu gerente e ele informou que o banco já estava investigando e estava tentando me contactar, por conta da situação”. Segundo a contadora, como foi constatado que a conta dela havia sido invadida, os prejuízos foram ressarcidos pelo banco.
Rosângela Martins também teve um problema parecido, mas diferente de um prejuízo financeiro, o dela foi emocional, depois que teve o e-mail invadido por um vírus. Todos os contatos virtuais da vítima passaram a receber e-mails obscenos. “Por causa disso, algumas pessoas começaram a me bloquear na internet porque todos os dias eram muitos e-mails. Primeiro alguns amigos faziam brincadeiras comigo, outros começaram a me esnobar e eu sem entender nada”. Depois de um longo período, Rosângela foi acionada pelo próprio provedor, no qual informava que a conta dela seria bloqueada se o problema não fosse resolvido. “O próprio hotmail me mandou um antivírus e consegui acabar com a situação constrangedora”.
Hoje, as duas vítimas de crimes cibernéticos procuram ter alguns cuidados na hora de acessar sites ou mesmo repassar informações. Márcia diz que não utiliza outro computador a não ser o particular e ainda fica atenta para as páginas que abrem automaticamente, já Rosângela evita abrir e-mails desconhecidos ou mensagens de correntes e autoestima.
CONTA
Assim como elas, Rafael Pinheiro conta que deixou de acessar a conta bancária pela internet, desde que teve o dinheiro de sua conta no valor de R$ 140,00 utilizado para compra de créditos de celular. “Eu acessava a conta do meu banco e fazia constantes transações pela internet, até que um dia fui sacar dinheiro na conta e não tinha nada”. O fato aconteceu depois de um acesso no qual Rafael teve que digitar diversas vezes, em várias janelas, a senha de segurança da conta bancária. Ele afirma que não suspeitou de nada.
Segundo a titular da Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos (DRCT), Beatriz Machado, o número de registros de crimes mais comuns cometidos no meio virtual são os contra a honra em sites de relacionamento, fraudes ou clonagens de cartão de crédito, e desvio de dinheiro. Com um ano de existência, a delegacia realizou 73 prisões de pessoas que eram envolvidas em quadrilhas de crimes tecnológicos.
Entre os casos, um rapaz que clonava cartões de crédito há 15 anos e uma moça que comprava passagens aéreas com cartões de terceiros, uma das maiores estelionatárias do Estado. “Ela cometia esse tipo de crime há cerca de 10 anos aqui no Pará”. Segundo a delegada, é preciso que a população denuncie os casos, principalmente de crime contra a honra, para reduzir a sensação de impunidade das pessoas que os comete. “É possível sim se chegar ao autor dos crimes, mesmo que isso seja um processo mais demorado”.
PENAS
As penas para quem comete os tipos de crimes citados são de detenção que podem durar de três meses a oito anos de prisão, dependendo da natureza do crime. Machado explica que todas as delegacias estão preparadas para os casos de crimes tecnológicos e que as atividades da DRCT são para combater quadrilhas.
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Paiva afirma que hoje, não se tem penalidade específica para quem comete estes tipos de crime. “O Brasil não conta com nenhuma legislação vigente específica, apenas com o código de 1940” . O que se faz, explica o conselheiro, são adequações dos crimes já existentes no código com os crimes na internet.
Segundo ele, existe um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo que prevê a criação de leis específicas para estes crimes. No entanto, o processo de aprovação está parado. Por conta disso, na defesa de acusados destes crimes, a primeira tese utilizada pelos advogados é a de que o Código Penal não se aplica a crimes eletrônicos. “Então, tudo é favorável ao acusado”. Paiva afirma que praticamente só o Brasil não conta com uma legislação específica.
Para evitar ser vítima destes crimes, orienta o conselheiro, é preciso saber com quem se relaciona, verificar se o link é real e entrar e fazer compras apenas em sites seguros. “É preciso ter o mínimo de bom senso para não ser uma vítima”.
“Quando eu fui no caixa eletrônico e vi a movimentação procurei logo o meu gerente e ele informou que o banco já estava investigando e estava tentando me contactar, por conta da situação”. Segundo a contadora, como foi constatado que a conta dela havia sido invadida, os prejuízos foram ressarcidos pelo banco.
Rosângela Martins também teve um problema parecido, mas diferente de um prejuízo financeiro, o dela foi emocional, depois que teve o e-mail invadido por um vírus. Todos os contatos virtuais da vítima passaram a receber e-mails obscenos. “Por causa disso, algumas pessoas começaram a me bloquear na internet porque todos os dias eram muitos e-mails. Primeiro alguns amigos faziam brincadeiras comigo, outros começaram a me esnobar e eu sem entender nada”. Depois de um longo período, Rosângela foi acionada pelo próprio provedor, no qual informava que a conta dela seria bloqueada se o problema não fosse resolvido. “O próprio hotmail me mandou um antivírus e consegui acabar com a situação constrangedora”.
Hoje, as duas vítimas de crimes cibernéticos procuram ter alguns cuidados na hora de acessar sites ou mesmo repassar informações. Márcia diz que não utiliza outro computador a não ser o particular e ainda fica atenta para as páginas que abrem automaticamente, já Rosângela evita abrir e-mails desconhecidos ou mensagens de correntes e autoestima.
CONTA
Assim como elas, Rafael Pinheiro conta que deixou de acessar a conta bancária pela internet, desde que teve o dinheiro de sua conta no valor de R$ 140,00 utilizado para compra de créditos de celular. “Eu acessava a conta do meu banco e fazia constantes transações pela internet, até que um dia fui sacar dinheiro na conta e não tinha nada”. O fato aconteceu depois de um acesso no qual Rafael teve que digitar diversas vezes, em várias janelas, a senha de segurança da conta bancária. Ele afirma que não suspeitou de nada.
Segundo a titular da Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos (DRCT), Beatriz Machado, o número de registros de crimes mais comuns cometidos no meio virtual são os contra a honra em sites de relacionamento, fraudes ou clonagens de cartão de crédito, e desvio de dinheiro. Com um ano de existência, a delegacia realizou 73 prisões de pessoas que eram envolvidas em quadrilhas de crimes tecnológicos.
Entre os casos, um rapaz que clonava cartões de crédito há 15 anos e uma moça que comprava passagens aéreas com cartões de terceiros, uma das maiores estelionatárias do Estado. “Ela cometia esse tipo de crime há cerca de 10 anos aqui no Pará”. Segundo a delegada, é preciso que a população denuncie os casos, principalmente de crime contra a honra, para reduzir a sensação de impunidade das pessoas que os comete. “É possível sim se chegar ao autor dos crimes, mesmo que isso seja um processo mais demorado”.
PENAS
As penas para quem comete os tipos de crimes citados são de detenção que podem durar de três meses a oito anos de prisão, dependendo da natureza do crime. Machado explica que todas as delegacias estão preparadas para os casos de crimes tecnológicos e que as atividades da DRCT são para combater quadrilhas.
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Paiva afirma que hoje, não se tem penalidade específica para quem comete estes tipos de crime. “O Brasil não conta com nenhuma legislação vigente específica, apenas com o código de 1940” . O que se faz, explica o conselheiro, são adequações dos crimes já existentes no código com os crimes na internet.
Segundo ele, existe um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo que prevê a criação de leis específicas para estes crimes. No entanto, o processo de aprovação está parado. Por conta disso, na defesa de acusados destes crimes, a primeira tese utilizada pelos advogados é a de que o Código Penal não se aplica a crimes eletrônicos. “Então, tudo é favorável ao acusado”. Paiva afirma que praticamente só o Brasil não conta com uma legislação específica.
Para evitar ser vítima destes crimes, orienta o conselheiro, é preciso saber com quem se relaciona, verificar se o link é real e entrar e fazer compras apenas em sites seguros. “É preciso ter o mínimo de bom senso para não ser uma vítima”.
Fonte: Diário do Pará
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