LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Edição: Cleoson Villar, Celene Vasconcelos, Luis Carlos Glins, Paulo Henrique,André Mello e Alex Cunha

Aeroporto do Haiti recebe primeiro voo comercial depois do terremoto de janeiro

O primeiro avião comercial a chegar ao Haiti desde o terremoto do dia 12 de janeiro pousou em Porto Príncipe nesta sexta-feira (19).

A aeronave da American Airlines, companhia aérea norte-americana, chegou ao país vinda de Miami.

Um dos pilotos agitou uma bandeira do Haiti na janela do avião ao se aproximar do terminal aéreo

FONTE: Portal ORM

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Resultado final do concurso público C-150 da Sedes

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) torna público o resultado final do concurso público C-150 para o preenchimento de vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes). O edital com a relação dos candidatos aprovados (nome, cargo, classificação e nota final) está disponível na página eletrônica do Diário Oficial do Estado, www.ioepa.com.br. (Sead)

Fonte: Diário do Pará

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CCJ deve votar projeto que torna a corrupção crime

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em reunião na quarta-feira (24), às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), a proposta torna mais rigorosa a punição de quem oferece e de quem recebe vantagem indevida de "grande proporção", capaz de ocasionar grave dano individual ou coletivo.

Caso seja aprovado, o projeto (PLS 40/06), que tramita em decisão terminativa na CCJ, pode ser enviado ao exame da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8072/1990) com o objetivo de oferecer "uma nova perspectiva de avaliação dos crimes de corrupção ativa e passiva", segundo a autora.

Na justificativa da proposição, Heloísa Helena diz não aceitar o fato de corruptos envolvidos em desvio de recursos públicos serem libertados "depois de um exíguo prazo de cumprimento da pena". Ela citou também "o alto potencial ofensivo" da corrupção à sociedade: o desvio de verbas públicas, segundo afirma, subtrai dinheiro destinado originalmente à satisfação das necessidades básicas da população, como saúde, educação e alimentação.

O relator da proposta, senador Demostenes Torres (DEM-GO), além de recomendar a aprovação, pediu o arquivamento de outros oito projetos que, tratando de crimes hediondos, tramitavam em conjunto com o de Heloísa Helena.

Outra propostas

A nova tipificação dos crimes de corrupção ativa e passiva é uma das 30 matérias na pauta da comissão. O primeiro item é o recurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contra decisão da Presidência do Senado que destituiu do comando da Comissão de Educação, Cultura e Esporte o senador Flávio Arns (PR), quando este trocou o PT pelo PSDB.

Outra matéria na pauta, também em análise terminativa, é projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 197/2009) que fixa normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

Em caráter não terminativo, a comissão pode analisar também projeto que reserva vagas nas instituições públicas de ensino médio e superior para pessoas com deficiência (PLC 129/2009) e proposta que caracteriza o abandono moral de crianças e adolescentes como ilícito civil e penal (PLS 700/07), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

(Agência Senado)

Fonte: Diário do Pará

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IR: devolução provoca queda nos repasses

A devolução da restituição do Imposto de Renda em dezembro e as reduções de impostos ainda em vigor reduziram os repasses federais para os estados, disseram governadores do Nordeste que se reuniram hoje (19) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Eles vieram pedir à equipe econômica medidas de ajuda aos estados das regiões Norte e Nordeste para compensar a queda nas transferências.

A reunião tem a participação dos governadores da Bahia, Jacques Wagner; de Sergipe, Marcelo Déda; de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Piauí, Wellington Dias. A presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estava prevista, mas ele não compareceu ao encontro.

Segundo Jacques Wagner, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a Bahia caíram 13% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. As transferências para Sergipe tiveram queda de 14% no mesmo período. “O valor foi menor até do que o registrado em janeiro de 2008”, reclamou Déda.

De acordo com os governadores, o Ministério da Fazenda alega que a redução dos repasses foi provocada pelo pagamento do lote recorde de restituição do Imposto de Renda em dezembro, que beneficiou mais de 2 milhões de contribuintes. Além disso, as desonerações que entraram em vigor no ano passado para estimular a economia ainda estão tendo reflexo na arrecadação.

A queda nas transferências de recursos para os estados, ressaltou Wagner, prejudica mais os estados do Norte e do Nordeste, que dependem dos repasses federais em maior proporção. Na Bahia, o FPE responde por 43% da receita corrente líquida. Em Sergipe, 55% da receita têm origem nos recursos da União.

Para o governador de Sergipe, se o governo federal não arranjar uma maneira de compensar a queda nos repasses, os estados poderão ser punidos por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há estados já perigosamente próximos dos limites fiscais, especialmente daqueles que dizem respeito ao gasto com pessoal, que dependem da receita corrente líquida”, advertiu Déda. “Se os limites forem superados, haverá demissões de servidores e suspensão dos repasses federais.”

Déda afirmou que a queda nos repasses continuou em fevereiro e se repetirá em março. “Para o próximo mês, a projeção é de queda de 22% em relação ao ano passado”, afirmou. “A situação é preocupante. Podemos ter uma situação de crise fiscal efetiva nos estados e municípios brasileiros.”

O FPE é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu um empréstimo de R$ 4 bilhões aos estados para compensar a queda nos repasses. A União também antecipou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Norte e o Nordeste. (ABr)

Fonte: Diário do Pará

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Horário de verão termina à 0h deste domingo

O horário de verão termina à 0h deste domingo após 126 dias em vigor. Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar os relógios em uma hora.

A medida tem o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica nos horários de pico. O balanço oficial dos valores da redução e do consumo de energia será realizado nas primeiras semanas após o término do horário de verão.

O Brasil começou a adotar o horário de verão em 1931. Até 1967, o horário era decretado esporadicamente e sem um critério científico mais apurado.

Depois, ficou 18 anos suspenso e só voltou no verão 1985, motivado por um racionamento de energia em função de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.

Fonte: Diário do Pará

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Justiça: suspende liminar contra Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que obteve uma vitória judicial sobre a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) na disputa por implantar uma nova regulamentação na venda de remédios. Segundo a Anvisa, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região, em Brasília, decidiu que a liminar que permite vender remédios em gôndolas e produtos de conveniência em farmácias é válida apenas para o Distrito Federal.

A decisão afeta as grandes redes, que estavam amparadas na liminar para não cumprir a resolução 44 da Anvisa, publicada há seis meses e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 18.

Fonte: Diário do Pará  

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Senado: sem água, taxa não deve ser cobrada

Na próxima semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar medida que determina que a cobrança por abastecimento de água e de esgoto deve ser feita quando os serviços forem efetivamente utilizados pelo consumidor.

O Projeto de Lei 295/08, do senador Romeu Tuma (PTB-SP), estabelece que deve haver uma conexão entre a edificação e as redes públicas e a cobrança será por meio de tarifas públicas, desde que o serviço tenha sido utilizado.
Hoje, se o abastecimento de água e esgoto estiver disponível, a taxa é cobrada. Para Tuma, é preciso acabar com essa prática e estabelecer a cobrança apenas se houver prestação efetiva.
Legislação clara

O senador argumentou que é preciso deixar claro na legislação que a cobrança de tarifa de esgoto só pode acontecer mediante a prestação efetiva do serviço e não pela sua utilização potencial, já que não há, hoje, consenso sobre a natureza da cobrança.
O relator da proposta na comissão, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirmou, de acordo com a Agência Senado, que, em muitos casos, o serviço de saneamento básico tem sido objeto de cobranças meramente relacionadas com o volume de água disponibilizado aos usuários, sem correspondência direta com a implantação das redes. (InfoMoney)

Fonte: Diário do Pará

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Dirigir falando ao celular é um perigo!

Esta direção perigosa pode quadruplicar os riscos de acidentes

Quem nunca se arriscou falando ao celular enquanto dirigia, mesmo sabendo que esse comportamento representa riscos de acidentes? Pesquisas comprovam que nessas condições, o motorista demora mais para prever e identificar riscos, além de ficar mais lento e alheio ao que está ocorrendo.

Dirigir e falar no celular ao mesmo tempo quadruplica o risco de acidente no trânsito. É o que afirma Carlos Valente, especialista e coordenador de planejamento de trânsito.

Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/Pa) mostram que o uso do celular aparece como a terceira infração registrada com mais frequência no Pará e, em Belém, é a mais praticada. Em 2009, foram 29.644 infrações aplicadas em pessoas que foram pegas dirigindo utilizando o celular.

“Com o celular no ouvido, o motorista reage de forma mais lenta. Dificilmente olha para o retrovisor. Muitas vezes avança o sinal, tem dificuldade para trocar marchas e, simplesmente, não vê as placas de sinalização no trânsito”, explica Valente.

INFRAÇÃO

Mesmo sabendo que se trata de uma infração, os motoristas insistem em atender ao telefone por acreditar que não é nada de mais e vão desligar logo. É o caso da psicóloga Maria José Lajes. Ela conta que já foi multada várias vezes por dirigir falando ao celular. “Eu sei que é perigoso e que pode causar acidentes. porém, as vezes tem situações que não dá para evitar. São ligações importantes que não podemos deixar para depois”, argumenta.

Mas, Valente garante que qualquer desatenção pode ser fatal, principalmente no trânsito de Belém, que já é caracterizado pelo caos.

Segurar ou usar o aparelho de celular enquanto dirige, significa usar apenas uma das mãos ao volante, sendo, por isso, infração prevista no artigo 252, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao desrespeitar essa norma, o condutor comete uma infração de trânsito e está sujeito a penalidade de multa no valor de R$ 85, além da perda, de quatro pontos no documento de habilitação

Fonte: Diário do Pará

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Servidores do Detran suspendem greve por uma semana 
 

Após mais de uma hora de reunião intermediada pela Justiça, servidores do Detran (Departamento de Trânsito do Pará) e diretoria do órgão entraram em acordo, na tarde desta sexta-feira (19). A greve foi suspensa, temporariamente, por uma semana, até que o Governo receba os servidores para discutir as reinvindicações da categoria. A greve completou dez dias.
De acordo com Lacênio Barbosa, diretor de comunicação do Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran), o acordo foi um pedido da Justiça, representada na reunião pela juíza Rosileide Cunha, da 3ª Vara da Fazenda da Capital. 'Ficou acertado que voltaremos a trabalhar na semana que vem. Em contrapartida, aguardamos uma reunião com o Governo para que nossos pleitos sejam discutidos', informou. A Justiça também deve intermediar essa próxima reunião.
Entre as reinvindicações, os servidores pedem a imediata aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, pois existe o temor de que o plano não saia do papel em 2010 devido ao calendário eleitoral. Segundo o sindicato, o acordo assinado também determina que os trabalhadores não sejam penalizados com descontos de dias parados durante a greve.
Para compensar os dias paralisados, o horário de funcionamento do Detran será estendido em duas horas por dia durante essa próxima semana. O normal seria até às 14h. O atendimento no órgão volta ao normal a partir de segunda-feira (23), de 8h às 16h.
Apesar do acordo, a diretoria do Sindetran faz questão de ressaltar que a categoria continua em estado de greve. 'Caso o acordo não seja cumprido e o Governo não nos chame para negociar, realizaremos nova assembleia e podemos retomar a greve no dia 1º de março', avisou o diretor de comunicação.
Outras reivindicações da categoria são:
- Aprovação e implementação da proposta de Lei de Reestruturação do Detran/PA;
- Implementação da 'Gratificação de Trânsito' aos servidores inativos;
- Pagamento do 'Adicional Noturno', das horas trabalhadas dos Agentes de Trânsito;
- Pagamento do feriado e dos dias facultados trabalhados (08, 24 e 31 de dezembro de 2009);
- Realização imediata de Concurso Público regionalizado;
- Investimento na infraestrutura.

 
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Decreto sobre peixe ainda recebe ajustes
O mapará pescado no lago de Tucuruí pode ser a única exceção do decreto do governo estadual que proíbe a comercialização e o transporte de peixe para fora do Estado na quinzena anterior à Semana Santa. O texto, que deveria ter sido publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, ainda recebe ajustes antes de ser encaminhado ao gabinete da governadora Ana Júlia Carepa.
Em 2008 e em 2009, os pescadores do Porto Novo e do Porto do KM 11, em Tucuruí e Jacundá, receberam autorização para comercializar o mapará fresco para fora do Estado na Semana Santa, desde que garantido o abastecimento interno. A exceção voltou a ser discutida ontem na Sepaq (Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura) e ainda não teve os termos definidos.
A nova previsão feita pelo secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Constantino Alcântara, é de que a publicação do decreto ocorra apenas na próxima semana. O texto final ainda depende da inclusão dos dados da previsão de fornecimento de pescado para as feiras do Peixe Vivo e Peixe Popular.

Fonte: Portal ORM