EXPECTATIVA: Pará deve ganhar mais vagas de deputados federais

Nas eleições deste ano, o Pará poderá aumentar o número de representantes na Câmara dos Deputados. O Estado, que tem hoje 17 deputados federais, poderá passar, já a partir de 2011, para 20, ganhando três novas vagas. É o que prevê uma minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define o número de vagas de deputados federais e de integrantes das assembleias legislativas, com base na população dos estados.

Se for aprovada pelo plenário do TSE, a resolução provocará mudanças na maioria dos estados com aumento ou diminuição de vagas. O número de deputados federais permanecerá o mesmo, com 513 parlamentares. O que muda é a quantidade de representantes de cada Estado. O Pará é o Estado que mais ganha vagas. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.

Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população. São Paulo continua a ser o Estado com o maior número de deputados federais (70). Pela minuta, o Rio de Janeiro e a Paraíba perderão duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura. Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara Federal.

A minuta será discutida nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, em audiência pública no TSE, onde será avaliada também a proposta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro.

As alterações no número de deputados federais por estado cumprem a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1.º) e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.

A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum Estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.

MOBILIZAÇÃO

Se por um lado os Estados que perdem em número de representatividade prometem se mobilizar pela manutenção do número de deputados, por outro os que ganham, como o Pará, comemoram a conquista. “É uma medida necessária e urgente. O Pará que tem maior número de habitantes e de eleitores tem somente 17 deputados federais. Já o vizinho Maranhão, que tem comprovadamente um menor número de habitantes tem 18 deputados federais em sua bancada. A representatividade do estado do Pará está desatualizada e a medida chega em boa hora”, comemora o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA).

Para a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a medida vem cumprir o que está previsto na Constituição. “É hora de nosso Estado ter sua representatividade proporcional ao número de habitantes. O Pará é um Estado gigante, com dimensões continentais e requer um número de representantes na Câmara Federal proporcional ao seu tamanho”.

Baseado na lei, a Assembleia Legislativa do Amazonas solicitou ao TSE a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano. O pedido foi acatado e o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009.

EFEITO CASCATA

A alteração do número de cadeiras da Câmara Federal provoca efeito cascata nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde o número de cadeiras é definido a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 deputados federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Acima desse número, cada deputado federal equivale a um estadual. Se a resolução for aprovada, o Pará, que tem 41 deputados estaduais, passará a ter 44 parlamentares.

A última mudança na representação de um Estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares. O relator das instruções das Eleições 2010, Ministro Arnaldo Versiani disse que antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, vai debater os textos com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.

FONTE: ORM