Edição: Cleoson Villar, Paulo Henrique, ALex Cunha, Celene Vasconcelos, André Mello e Luiz Carlos Glins.

Caso Dorothy: STJ manda acusado de volta à prisão

Acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura terá de voltar para a prisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem um pedido de habeas corpus da defesa do fazendeiro que queria que ele permanecesse solto.

Moura foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Mas num segundo julgamento foi absolvido e colocado em liberdade. O Ministério Público conseguiu anular essa absolvição no Tribunal de Justiça do Pará. Uma nova prisão foi decretada.

Por esse motivo, os advogados recorreram ao STJ. Porém, o tribunal rejeitou o pedido de habeas corpus. Dorothy foi assassinada em fevereiro de 2005. Ela trabalhava na defesa de causas ambientais e dos trabalhadores sem terra.

(Agência Estado) Fonte: Diário Do Pará

Aposentar temporários do TCE é inconstitucional

As normas editadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permitiram a funcionários temporários e comissionados o suposto direito de se aposentar como se fossem servidores concursados, são inconstitucionais, segundo os procuradores do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, que concederam entrevista coletiva ontem para esclarecer a ação.

De acordo com o procurador Sandoval Alves, a ação engloba o caso de 75 servidores contratados desde 1988, quando foi promulgada a constituição determinando que a única forma legal de ingresso no serviço público é por meio de concurso.

A situação desses servidores é a mesma dos demais servidores temporários do órgãos do executivo estadual, que agora estão sendo distratados para o ingresso de servidores concursados, o que deveria ser feito também pelo TCE.

CONTRIBUIÇÃO

Além da estabilidade funcional, concedida irregularmente pelo Tribunal, os servidores temporários do órgão também passaram a contribuir para o regime de previdência próprio do Estado, e não para a previdência geral, como deveria ter acontecido.

Isso lhes concede o direito de aposentadoria até pelo valor de seu vencimento integral, enquanto no regime de previdência geral o teto máximo de aposentadoria é de cerca de R$ 3 mil. Por exemplo, se um servidor recebia de salário R$ 5 mil, ele poderia se aposentar com esse valor integral, enquanto na previdência geral ele não receberia mais que R$ 3 mil. “Outro fato é que o próprio TCE faz as análises dos valores de aposentadoria do estado”, informou o procurador.

O procurador da República, Alan Mansur, disse ainda que, juntamente com o Ministério Público do Estado, já houve tentativa de negociação com o TCE, desde 2007, quando começaram as investigações. “Foram feitos convites para que o Tribunal viesse prestar explicações, mas esses convites não foram atendidos”, disse ele.

Na ação impetrada esta semana na Justiça do Estado, os procuradores pedem o distrato de todos os servidores temporários do órgão no prazo de seis meses. Também pedem para que os benefícios de aposentadoria sejam revistos, para que o que foi recolhido pela previdência própria do Estado seja compensado no regime geral de previdência. Os procuradores não têm informação se algum servidor elencado na ação já chegou a se aposentar ou se ainda está na ativa.

O DIÁRIO tentou contato com o TCE, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto.

Fonte: Diário Do Pará

Periodo de chuva vai continuar severo no Pará

O boletim com prognóstico climático para os meses de fevereiro, março e abril na Amazônia Legal prevê que as chuvas deverão continuar na Amazônia Legal. O boletim, elaborado pela Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), foi divulgado nessa quarta-feira (3), prevendo muita chuva no Pará e a continuidade de chuvas no Amazonas.

De acordo com a meteorologista do Centro Regional do Sipam de Manaus, Ana Cleide Bezerra, os efeitos do El Niño ainda devem influenciar no clima no Amazônas. “Apesar de a região encontrar-se no período chuvoso, a distribuição das chuvas tem sido afetadas pela atuação do El Nino.

>> Chuvas fortes sempre é sinômino de alagamentos no Pará (Foto: Tarso Sarraf)

Ainda estamos sob influência do fenômeno, que gera movimentos descendentes da alta atmosfera para próximo da superfície na porção norte e leste da Amazônia, esses movimentos subsidentes favorecem a diminuição das chuvas”.

Segundo informações da meteorologista sistemas meteorológicos normais do período apresentaram-se durante estação chuvosa, porém o tempo de permanência, a intensidade e a localização têm sido afetados pela presença do El Nino. “A Zona de Convergência Intertropical favoreceu a formação de áreas de instabilidades sobre toda porção norte da Amazônia, porém o tempo de atuação afetou a distribuição das chuvas. O sistema meteorológico conhecido como Alta da Bolívia contribuiu para a maior interação dos sistemas frontais com a convecção no sul e oeste da Amazônia. A Zona de Convergência do Atlântico Sul também atuou em alguns dias, causando chuvas significativas na porção sul da Amazônia”, disse a meteorologista.

Em Manaus a previsão é de que as chuvas fiquem dentro da normalidade, ou seja, a quantidade de precipitação na cidade poderá ocorrer dentro dos padrões. “No mês de fevereiro a quantidade considerada normal é entre 222-306 mm/mês, para o mês de março 240-303 mm/mês e para abril 234-338 mm/mês”.

A previsão de chuvas para o setor norte do Amazonas, sobre a calha do rio Negro, ainda é abaixo dos padrões climatológicos. Porém, no setor sudoeste, sobre a calha dos rios Juruá e Purus, as chuvas poderão apresenta-se acima do normal durante o trimestre. O período chuvoso se estende até março, a partir de abril as chuvas se concentram no centro e norte do Amazonas até aproximadamente meados de maio.

Os próximos três meses no Pará serão de muita chuva. No entanto, choverá menos do que registrado no mesmo período ano passado. As chuvas no Pará deverão permanecer constantes durante o mês de fevereiro e redução do índice pluviométrico será a partir de março. No entanto, não significa que em março choverá menos do que em fevereiro, diz o chefe da divisão meteorológica do Centro Regional do Sipam de Belém, Edson Rocha. “O que determina o padrão, os índices de normalidade, é a série histórica registrada nas últimas três décadas. Em Belém, os meses de fevereiro, março e abril são mais chuvosos. Entre eles, março é o que registra maiores índices pluviométricos. A redução das chuvas em março não significa que choverá menos do que o esperado para o período, mas não necessariamente menos do que fevereiro”, explica Edson. (Ascom/Sipam)

Fonte: Diário Do Pará

Brasil deve criar mais de 2 milhões de empregos

O Brasil deve criar mais de 2 milhões de empregos este ano, a estimativa é do chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês. Segundo ele, a tendência é que haja um dinamismo ainda maior do emprego este ano do que ocorreu em 2009.

“Com certeza. A demanda interna aquecida delineia perspectivas muito favoráveis para 2010, muito acima das de 2009” . Ele lembrou que as estimativas são de criação de mais de dois milhões de empregos formais em todo o país, este ano.

A Firjan informou hoje (4) por meio de uma nota técnica, que apesar da crise internacional, foram criados no ano passado, no Rio de Janeiro, mais de 88 mil empregos.

Guilherme Mercês disse à Agência Brasil que no primeiro semestre o estado do Rio sofreu o impacto da crise de forma mais intensa. Mas, no segundo semestre, “diante do aquecimento da demanda interna e de expectativas otimistas, o estado retomou os patamares de geração do pré-crise e criou 73.708 empregos formais”.

Isso significa, segundo ele, 4,8 vezes a mais do que o semestre anterior. “Dessa forma, a economia fluminense conseguiu registrar a criação de 88.875 empregos formais no ano passado”, disse.

A maior parte desses novos postos de trabalho (51.540 empregos) foi gerada na capital fluminense. “Mas o cenário de recuperação no segundo semestre se espalhou por todas as regiões do estado”, observou Mercês.

De acordo com a nota técnica da Firjan, elaborada com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, a região leste foi a segunda maior contratante no ano passado, com 13.162 novas vagas, seguida da Baixada Fluminense, com 11.208 empregos.

O setor de serviços concentrou a maioria dos empregos criados no estado (54.591). A indústria gerou 7.033 empregos. Mercês destacou que esse é um fato muito importante, principalmente diante de um primeiro semestre de retração do emprego. Explicou que pela sua própria essência, o setor de serviços é mais intensivo em mão de obra do que a indústria, “que carrega mais tecnologia e valor agregado nos seus bens”.

(Agência Brasil) Fonte: Diário Do Pará

Correios reabre período de inscrições

Por decisão da Justiça Federal de Minas Gerais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos reabriu as inscrições de seu concurso público que oferece 6.565 oportunidades para diversas regionais espalhadas pelo Brasil, além de formação de cadastro reserva.

As chances são para cargos de níveis médio e superior. Para todas as regionais há oferta de vagas para os cargos de agente de Correios (nas especialidades de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo) e para postos de nível superior e carreiras específicas. As inscrições estarão reabertas até o próximo dia 16 pelo site www.correios.com.br e nas agências dos Correios. A taxa de participação varia de R$ 30,00 a R$ 60,00. Os salários iniciais variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06.

Além das remunerações básicas, os aprovados terão direito também a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica, possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar (Postalprev). Os candidatos serão submetidos a avaliações objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Concorrentes às especialidades de carteiro e de operador também passarão pode teste de aptidão e esforço físico. Por fim, haverá curso de capacitação. As datas dos exames ainda não foram marcadas.

As chances são para as diretorias regionais de Brasília, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo Metropolitana e São Paulo Interior.

Fonte: Diário do Pará