LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Edição: Cleoson Villar e Paulo Henrique
MPF apura caos na saúde em 77 municípios
MPF confirma: maior problema é a má gestão da saúde
Após o episódio da morte dos bebês na Santa Casa, ocorrido em junho de 2008 e as notícias recorrentes de falhas na atenção básica em vários municípios – o que acabava sobrecarregando as unidades de saúde e hospitais da capital-, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos (PAs) para apurar as condições dos serviços de saúde em 77 municípios paraenses. Um ano e sete meses depois da instauração dos PAs, o órgão ministerial conseguiu montar um panorama da saúde no Estado, identificando seus principais gargalos. A situação não é nada boa.
Ana Karízia Távora Nogueira, procuradora regional dos Direitos do Cidadão, foi quem instaurou os procedimentos. Ela teve a idéia ao verificar nos procedimentos na área da saúde instaurados em Belém que grande parte da demanda absorvida na capital vem do interior, onde não existe atenção básica. E o pior: em Belém, os serviços da atenção básica também não são bons. “Isso ficou claro no episódio da Santa Casa, onde as gestantes não tinham pré-natal nos seus municípios de origem e vinham para cá sem as mínimas condições e sem passar pela central de regulação. Chegando aqui, enfrentavam a deficiência no atendimento nos postos de saúde e nas casas de atendimento de Saúde da Família”, explica.
Nos PAs o MPF investiga ainda o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde, que controlam e fiscalizam as verbas repassadas às prefeituras. Caso algo de irregular seja detectado, os conselhos têm a obrigação de tomar providências. “A existência desses conselhos é pré-requisito para que recebam verba federal do Piso de Atenção Básica (PAB). Em muitos municípios esses conselhos sequer existiam ou não funcionavam”, coloca.
Nas idas e vindas de ofícios entre o MPF e as prefeituras, a procuradora pôde perceber a carência na área da saúde nos municípios. “Vimos que existem hospitais regionais construídos e prontos para funcionar que não funcionam e isso também cobramos do Estado dentro do procedimento. Existem principalmente falhas de gestão. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais 50% dos secretários de saúde não têm nível superior. Dentro dos procedimentos procuramos orientar e muitos secretários vieram até aqui na procuradoria conversar conosco”, coloca a procuradora.
Outro problema grave é a falta de médicos no interior e a quase inexistência dos serviços de urgência e emergência. Os profissionais não querem se fixar nos municípios dado o baixo salário pago pelo SUS. “A maioria dos prefeitos acaba tendo que complementar o salário desses profissionais com verba da prefeitura para mantê-los lá”. Nas situações onde o MPF identificou indícios de irregularidades, solicitou auditoria do Denasus, já que a procuradora não tem como se deslocar até os municípios. “Com os relatórios de auditoria nosso trabalho fica mais fácil pois os auditores do SUS nos listam as recomendações e as repassamos às secretarias de Saúde”.
Ana Karízia Távora Nogueira, procuradora regional dos Direitos do Cidadão, foi quem instaurou os procedimentos. Ela teve a idéia ao verificar nos procedimentos na área da saúde instaurados em Belém que grande parte da demanda absorvida na capital vem do interior, onde não existe atenção básica. E o pior: em Belém, os serviços da atenção básica também não são bons. “Isso ficou claro no episódio da Santa Casa, onde as gestantes não tinham pré-natal nos seus municípios de origem e vinham para cá sem as mínimas condições e sem passar pela central de regulação. Chegando aqui, enfrentavam a deficiência no atendimento nos postos de saúde e nas casas de atendimento de Saúde da Família”, explica.
Nos PAs o MPF investiga ainda o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde, que controlam e fiscalizam as verbas repassadas às prefeituras. Caso algo de irregular seja detectado, os conselhos têm a obrigação de tomar providências. “A existência desses conselhos é pré-requisito para que recebam verba federal do Piso de Atenção Básica (PAB). Em muitos municípios esses conselhos sequer existiam ou não funcionavam”, coloca.
Nas idas e vindas de ofícios entre o MPF e as prefeituras, a procuradora pôde perceber a carência na área da saúde nos municípios. “Vimos que existem hospitais regionais construídos e prontos para funcionar que não funcionam e isso também cobramos do Estado dentro do procedimento. Existem principalmente falhas de gestão. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais 50% dos secretários de saúde não têm nível superior. Dentro dos procedimentos procuramos orientar e muitos secretários vieram até aqui na procuradoria conversar conosco”, coloca a procuradora.
Outro problema grave é a falta de médicos no interior e a quase inexistência dos serviços de urgência e emergência. Os profissionais não querem se fixar nos municípios dado o baixo salário pago pelo SUS. “A maioria dos prefeitos acaba tendo que complementar o salário desses profissionais com verba da prefeitura para mantê-los lá”. Nas situações onde o MPF identificou indícios de irregularidades, solicitou auditoria do Denasus, já que a procuradora não tem como se deslocar até os municípios. “Com os relatórios de auditoria nosso trabalho fica mais fácil pois os auditores do SUS nos listam as recomendações e as repassamos às secretarias de Saúde”.
Fonte: Diário do Pará
PLANO DEFASADO
A saúde no Estado é organizada através do Plano Diretor de Regionalização (PDR), que criou as Regionais de Saúde. “Esse plano já está defasado e a Comissão Intergestores Bipartite já está elaborando outro plano. Se esse PDR de fato organizasse a saúde nos municípios, não teríamos essa demanda tão grande aqui em Belém. Essa não é a causa principal do caos, mas organizar esse plano ajudaria bastante”.
Ana Karízia revela que vários municípios não receberam bem a ação do MPF. A procuradora teve que reiterar o pedido de informações a muitos deles, mas ao final todos responderam alguma coisa. “Só arquivaremos os procedimentos em cada município quando avaliarmos que as irregularidades foram sanadas. Caso detectemos casos de improbidade dentro dos procedimentos encaminharemos para os setores específicos dentro da procuradoria para adotar as medidas cabíveis. Até o momento, isso não foi preciso”, revela.
Os PAs não têm data para serem encerrados e, de acordo com Ana Karízia, a partir do que o MPF for apurando, os procedimentos podem até se transformar em ações civis públicas ao seu final. “Essa não é a melhor saída. Através desses ofícios e reuniões estamos tentando identificar as irregularidades e procurando auxiliar os secretários a saná-las”, diz.
A saúde no Estado é organizada através do Plano Diretor de Regionalização (PDR), que criou as Regionais de Saúde. “Esse plano já está defasado e a Comissão Intergestores Bipartite já está elaborando outro plano. Se esse PDR de fato organizasse a saúde nos municípios, não teríamos essa demanda tão grande aqui em Belém. Essa não é a causa principal do caos, mas organizar esse plano ajudaria bastante”.
Ana Karízia revela que vários municípios não receberam bem a ação do MPF. A procuradora teve que reiterar o pedido de informações a muitos deles, mas ao final todos responderam alguma coisa. “Só arquivaremos os procedimentos em cada município quando avaliarmos que as irregularidades foram sanadas. Caso detectemos casos de improbidade dentro dos procedimentos encaminharemos para os setores específicos dentro da procuradoria para adotar as medidas cabíveis. Até o momento, isso não foi preciso”, revela.
Os PAs não têm data para serem encerrados e, de acordo com Ana Karízia, a partir do que o MPF for apurando, os procedimentos podem até se transformar em ações civis públicas ao seu final. “Essa não é a melhor saída. Através desses ofícios e reuniões estamos tentando identificar as irregularidades e procurando auxiliar os secretários a saná-las”, diz.
>> Auditoria vê descontrole nas contas de Belém
Uma das situações mais graves encontradas no MPF foi em Belém. Existem auditorias que comprovam um descontrole nas contas da capital. Para cada bloco de financiamento da saúde, deveria haver uma conta específica, sendo que Belém, até bem pouco tempo, pegava recursos das contas específicas e jogava tudo num “fundão”. Essa prática até motivou o bloqueio de R$ 18 milhões das contas municipais.
“Com todos os recursos colocados numa conta só, fica difícil saber se o que foi destinado foi aplicado onde deveria. Essa situação mudou por causa de uma ação judicial interposta pelo MPF na Justiça Federal. Detectamos que em razão de todos os recursos saírem numa conta única, dívidas antigas estavam sendo pagas com verbas presentes, quando deveriam ser tiradas de contas de tributos municipais”, diz a procuradora.
O MPF já instaurou mais de 20 procedimentos para apurar denúncias de irregularidades na saúde em Belém, que vão desde a precariedade no atendimento do SAMU, nos prontos-socorros e unidades de saúde, não aplicação de recursos, sumiço de equipamentos, entre outros. Muitos desses procedimentos já se transformaram em ações judiciais e o prefeito e secretários terão que responder na Justiça pelas irregularidades.
“À medida que saímos do gabinete, visitamos as unidades e verificamos o problema in locu, a comunidade e os próprios servidores passam a confiar no trabalho e denunciam, seja através de e-mail ou de denúncia deixada aqui mesmo”.
Ano passado Ana Karízia reuniu-se com o então secretário municipal de Saúde, Antônio Vinagre, para cobrar resposta às várias indagações acerca dos problemas na área de saúde municipal. “Quando ele tomou posse veio aqui e pediu paciência para que pudesse organizar a secretaria. Demos prazos maiores de resposta, mas comecei a notar que nada era respondido. Na última reunião cobrei as respostas e avisei que ou a secretaria dava satisfações ou começaria a representar contra o secretário por improbidade ou crime. De lá para cá os ofícios começaram a ser respondidos”. Agora o novo secretário de Saúde é Sérgio Pimentel, e a realidade pode ser vista diariamente na porta dos pronto-socorros: os problemas continuam e uma solução ainda parece longe de ser alcançada.
Fonte: Diário do Pará
Municípios recebem alerta contra AIDS
Alertar, prevenir e conscientizar. Esses são os objetivos do Projeto “Paravidda Itinerante - Uma História de Luta por Dignificação e Prevenção”, que a partir do dia 29 de janeiro, percorrerá os municípios de Benevides, Colares, São João de Pirabas, Ipixuna do Pará, Mojú e Soure, levando atividades de incentivo à população para a prevenção de DST/HIV/AIDS. A mobilização é parte da programação em comemoração aos 18 anos de existência da ONG, completos neste mês de janeiro.
No “Paravidda Itinerante” haverá palestras, entrega de manuais de prevenção, distribuição de cartazes em pontos estratégicos de maior concentração da comunidade, incentivando a procura por exames e diagnósticos de DSTs, em especial a AIDS. No caso das mulheres, também as incentiva a fazer exames ginecológicos. Serão desenvolvidas ainda ações de enfrentamento em locais de maior concentração da comunidade, com a entrega de preservativos e folders educativos, bem como reuniões com lideranças comunitárias locais.
De acordo com o presidente do Grupo Paravidda, Jair Santos, as ações podem render resultados positivos dentro das comunidades “A idéia é incentivar as pessoas a buscarem preservativos nas unidades de saúde referenciada, além da participação da comunidade em ações comunitárias de prevenção. Isso é uma grande ajuda na prevenção de doenças”, afirma Jair.
O Paravidda é pioneiro na ajuda às pessoas com Aids no Pará. Em sua sede no bairro do Jurunas, em Belém, o Grupo presta atendimento médico e psicosocial a homens, mulheres e crianças soropositivos e doentes de AIDS, em sua maioria, provenientes do interior do Estado. Entretanto, a ONG tem dificuldades para atender as 1.500 pessoas com qualidade, uma vez que se mantém basicamente de doações desde sua fundação em 1992.
A sede do Paravidda reúne ainda albergue e creche. No albergue, ficam as pessoas que necessitam de tratamento, consultas médicas e exames laboratoriais, além daqueles que estão em fase de recuperação ou que sofrem rejeição da família. Os pacientes contam com enfermarias masculina e feminina, além de um berçário. Já a creche recebe 50 crianças pela manhã, a maioria sem o vírus HIV, mas filhas de pais portadores.
A manutenção é conseguida através de doações de roupas, alimentos e dinheiro. Todos os trabalhadores, como os técnicos, médicos, psicólogos e assistentes sociais prestam serviços voluntários. O governo estadual paga as contas de água e luz, mais o salário do vigilante da instituição.
As maiores doações que chegam ao Paravidda são de alimentos, que garantem a manutenção da instituição pelo mês inteiro. Além disso, cerca de 300 cestas básicas são doadas por mês para pessoas cadastradas que não têm renda fixa. Um dos critérios para a doação de cestas é que a pessoa participe das palestras e atividades que acontecem no Grupo.
Entre as atividades desenvolvidas pelo Paravidda estão campanhas de conscientização, principalmente dos jovens, quanto aos riscos da contaminação e as maneiras de prevenção do HIV. Para isso, são ministradas palestras, peças de teatros
No “Paravidda Itinerante” haverá palestras, entrega de manuais de prevenção, distribuição de cartazes em pontos estratégicos de maior concentração da comunidade, incentivando a procura por exames e diagnósticos de DSTs, em especial a AIDS. No caso das mulheres, também as incentiva a fazer exames ginecológicos. Serão desenvolvidas ainda ações de enfrentamento em locais de maior concentração da comunidade, com a entrega de preservativos e folders educativos, bem como reuniões com lideranças comunitárias locais.
De acordo com o presidente do Grupo Paravidda, Jair Santos, as ações podem render resultados positivos dentro das comunidades “A idéia é incentivar as pessoas a buscarem preservativos nas unidades de saúde referenciada, além da participação da comunidade em ações comunitárias de prevenção. Isso é uma grande ajuda na prevenção de doenças”, afirma Jair.
O Paravidda é pioneiro na ajuda às pessoas com Aids no Pará. Em sua sede no bairro do Jurunas, em Belém, o Grupo presta atendimento médico e psicosocial a homens, mulheres e crianças soropositivos e doentes de AIDS, em sua maioria, provenientes do interior do Estado. Entretanto, a ONG tem dificuldades para atender as 1.500 pessoas com qualidade, uma vez que se mantém basicamente de doações desde sua fundação em 1992.
A sede do Paravidda reúne ainda albergue e creche. No albergue, ficam as pessoas que necessitam de tratamento, consultas médicas e exames laboratoriais, além daqueles que estão em fase de recuperação ou que sofrem rejeição da família. Os pacientes contam com enfermarias masculina e feminina, além de um berçário. Já a creche recebe 50 crianças pela manhã, a maioria sem o vírus HIV, mas filhas de pais portadores.
A manutenção é conseguida através de doações de roupas, alimentos e dinheiro. Todos os trabalhadores, como os técnicos, médicos, psicólogos e assistentes sociais prestam serviços voluntários. O governo estadual paga as contas de água e luz, mais o salário do vigilante da instituição.
As maiores doações que chegam ao Paravidda são de alimentos, que garantem a manutenção da instituição pelo mês inteiro. Além disso, cerca de 300 cestas básicas são doadas por mês para pessoas cadastradas que não têm renda fixa. Um dos critérios para a doação de cestas é que a pessoa participe das palestras e atividades que acontecem no Grupo.
Entre as atividades desenvolvidas pelo Paravidda estão campanhas de conscientização, principalmente dos jovens, quanto aos riscos da contaminação e as maneiras de prevenção do HIV. Para isso, são ministradas palestras, peças de teatros
Fonte: Diário do Pará
Governo inicia pagamento de servidores no dia 28
A Secretaria de Administração do Estado informa que os servidores públicos do Pará começarão a receber o salário do mês de janeiro a partir de quinta-feira, dia 28.
Os primeiros a receber serão os servidores inativos e pensionistas. No dia 29, será a vez dos inativos Civil, Seduc e Sead. No dia 1º de fevereiro, recebem os servidores ativos da Seduc, na capital e interior do Estado. Nos dias 2 e 3 de fevereiro, recebem as demais organizações do Estado.
Confira a agenda de pagamento:
Calendário de Pagamento do Estado/ Janeiro de 2010
Dia 28 - Inativos Militar/ Pensionistas
Dia 29 - Inativos Civil/ Seduc/ Sead
Dia 1º de Fevereiro - Seduc Capital E Interior
Dia 2 de fevereiro - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup,Adepará, Arcon, Asipag, Cdi, Ceasa, Cohab, Cpc/Renato Chaves, Egpa, Emater, FCG, FCPTN, Fcv, Funcap, Funtelpa, Fapespa, H.Clínicas, H.O .Loyola, Hemopa, Iap, Igeprev, Imep, Ipasep, Iterpa, Paratur, Paraminérios, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa.
Dia 3 de fevereiro - Auditoria, Casa Civil, Casamilitar, Consultoria, Defensoria, Gab.Vice, Ngpr, Procuradoria, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran, Secom.
Fonte: Ascom/Sead
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