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Edição: André Mello e Cleoson Villar

Auxílio: municípios recebem  última parcela

Prefeituras de todo o país recebem hoje (22) a última parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), criado pelo Governo Federal para compensar as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM de 2009 em relação a 2008). A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que anunciou a liberação de mais R$ 500 milhões aos municípios brasileiros. Das 143 prefeituras do Pará, 125 receberão a compensação, que varia de R$ 41.379,94 a R$ 3.749.304,22 por município.

O repasse é garantido pela Lei federal 12058/2009 que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios, garantindo repasses suplementares a fim de, ao menos, equiparar o FPM de 2009 ao de 2008. De acordo com a Medida Provisória 462/09, convertida na Lei 12.058/09, se o repasse do FPM em 2009 fosse menor que o de 2008, a União pagaria auxílio financeiro no valor da queda. O objetivo da lei é ajudar os municípios a minimizar os efeitos da crise econômica internacional.

Composto pela arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo é uma das principais fontes de receita de municípios de pequeno e médio porte.

Com a crise financeira e a estratégia do governo de reduzir o IPI de diversos produtos para incentivar a produção e o consumo, a arrecadação do fundo foi prejudicada e diversos municípios tiveram dificuldades financeiras, inclusive para o pagamento de seu quadro de servidores.

O cálculo do auxílio financeiro é feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base na comparação entre os repasses de 2008 e 2009, confrontando o acumulado até o mesmo mês. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a escolha de 2008 como ano de referência nivela a receita do FPM com o melhor desempenho da transferência do fundo desde sua criação, quando chegou a R$ 51,3 bilhões.

Para o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep), Josenir Nascimento, a situação dos municípios do Pará é periclitante. Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios caiu muito e, por isso, o repasse dos recursos pelo governo federal é esperado com ansiedade pelas prefeituras.

Josenir diz que já está agendada uma reunião para o próximo dia 1º com os prefeitos e associações a fim de que em conjunto todos possam tomar uma posição. Caso os recursos não sejam, de fato, repassados amanhã, os representantes dos municípios deverão ir a Brasília no próximo dia três a fim de fazer pressão sobre o governo federal. “A situação dos municípios fica ainda pior neste período de chuva, pois as demandas aumentam. São estradas que precisam de reparos, são pontes que desmoronam. E, para tudo isso, são necessárias as verbas do governo federal”, destacou.

 Fonte: Diário do Pará

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Cresce acesso a telefone celular no Pará

Em dezembro do ano passado, o Brasil registrou 4.205.459 de habilitações no Serviço Móvel Pessoal, o SMP (crescimento de 2,48% em relação a novembro de 2009), chegando a 173.959.368 de acessos. O Pará foi o Estado brasileiro que teve maior crescimento no último mês do ano (3,17%).
Com os dados consolidados, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Pará possui hoje pouco mais de 4 milhões e 800 mil aparelhos celulares habilitados.

A pesquisa divulgada pela Anatel comprova que os paraenses optam pelo modelo pré-pago. Mais de 91% dos aparelhos no Estado são desse tipo de contrato. Enquanto isso, o modelo pós-pago chega apenas a 8,61%. Junto com o Amapá (91,7%), o Pará possui a maior diferença entre a escolha do contrato.
O Pará fechou o ano de 2009 com índice de 64,40 acessos por cada grupo de 100 pessoas. O líder nesse quesito é o Distrito Federal, com índice de 159,1. Em seguida, aparece São Paulo, com 108. Outros três Estados possuem mais de um aparelho por habitante: Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A média nacional é de 90,55.
No acumulado do ano, a Região Norte lidera com folga o crescimento no acesso. O Norte ficou com 21,2%, enquanto que o Sudeste ficou com 16,3%.
O crescimento de mais de 23 milhões de acessos móveis no país elevou 2009 ao posto de segundo melhor ano da série histórica. Considerado o crescimento do último mês do ano, tem-se o terceiro melhor dezembro da história, perdendo para o mesmo mês de 2007 (4.666.276) e de 2004 (4.416.843).

Fonte: Diário do Pará

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Mulher de 79 centímetros dá à luz na maternidade da Santa Casa

Foto: site Yahoo

Nasceu na última segunda-feira (18) o filho de uma mulher que pode ser a segunda menor mãe do mundo, ela tem apenas 79 centímetros de altura. Abner, o filho de Maria do Socorro Gomes dos Santos, de 37 anos, nasceu na Santa Casa de Misericórdia do Pará e pesou 2 quilos e 375 gramas, com 46 centímetros de altura.

O fato inusitado do ponto vista da medicina é que Maria do Socorro tem apenas oito centímetros a mais que a menor mãe do mundo, a americana Stacey Herald, 35 anos e 71 cm . Por isso, o obstetra José Carlos Cavalcante, que fez todo o pré-natal de Maria do Socorro no Ambulatório de Alto Risco, acredita que ela possa ser a segunda menor mãe do planeta.
José Carlos Cavalcante explicou que há dois tipos de nanismo: o hipofisário, em que os portadores têm redução proporcional do corpo e membros, e a aconplasia, em que os membros são tortuosos, caso de Maria do Socorro. De acordo com o médico, trata-se de uma doença do sistema ósseo, de transmissão hereditária, por isso o bebê, aparentemente saudável, terá acompanhamento especializado.

Com 25 anos de formação, o médico disse que já havia feito pré-natal de pessoas portadoras de nanismo, mas Maria do Socorro foi a menor. Apesar disso, sua gravidez foi considerada tranquila. 'Já atendi pessoas de estatura normal, com maior risco. O fato inusitado, sem dúvida, é a estatura da mãe', observou. 'Ela fez o pré-natal corretamente, tendo uma gestação completa de nove meses', acrescentou.

Ele informou, ainda, que foi fundamental o apoio da família, pois em certo momento Maria do Socorro, devido ao peso da barriga, já não conseguia ficar em pé.

Cirurgia - A obstetra Mary Helly Valente da Costa, da equipe do Centro Obstétrico, explicou que em função da má formação da coluna, não foi possível fazer anestesia raquidiana ou peridural, sendo necessária anestesia geral. Com esse tipo de anestesia, o bebê pode nascer sem chorar, mas com o suporte da neonatologia na sala de parto o bebê teve toda a assistência necessária e nem precisou ficar na UTI Neonatal. A mãe, apenas para controlar alguma intercorrência, ficou algumas horas na UTI. Assim, mãe e filho puderam ficar logo juntos na enfermaria especial para gravidez de Alto Risco. 'Tivemos que fazer tudo rápido. O parto durou cerca de 40 minutos, mas foi um sucesso', afirmou a médica.
Maria do Socorro contou que queria ter um filho, mas não sabia se seria possível e ficou surpresa quando soube que estava grávida. Primeiro fez um teste de gravidez de farmácia, depois procurou atendimento, sendo encaminhada para a Santa Casa. Ela pesava 21 quilos e durante a gravidez chegou a 26 quilos.

A mãe de Maria, Edna Gomes da Silva, 73 anos, informou que teve oito filhos, dos quais três nasceram com a mesma deficiência. O primeiro faleceu, a outra é artista plástica formada pela UFPA (Universidade Federal do Pará).

Fonte: Diário do Pará