IPTU é discutido em debate na Prefeitura de Capanema
Na manhã desta quinta-feira o prefeito de Capanema, Eslon Martins, recebeu a imprensa local, na Prefeitura, quando na oportunidade o assunto IPTU foi discutido em seus diversos pontos, a começar pelos valores cobrados, indo até o fator isenção, tudo foi colocado na mesa de discussões. O Prefeito estava acompanhado de integrantes da sua equipe de governo, para serem esclarecidos assuntos sobre as reclamações que estão sendo feitas por parte dos moradores que receberam os boletos de cobrança.
Na Oportunidade, funcionários que trabalham no setor de tributação, também se integraram e fizeram esclarecimentos. Os repórteres iniciaram, fazendo perguntas ao prefeito e o direcionamento foi focado aos valores que estão sendo cobrados e a forma com que essa cobrança chega nas casas dos contribuintes. Por sua vez, o prefeito fez questão de frisar que a cobrança está sendo executada com base nas prerrogativas da Lei Tributária e a Prefeitura apresenta uma campanha de incentivo, estimulando o contribuinte a pagar o imposto e ser contemplado com descontos nos juros e ainda participar de sorteios envolvendo valiosos prêmios. Um dos pontos abordados pelo titular do Blog, foi em relação á prescrição da dívida em exercícios anteriores, uma vez que, as contas acumuladas estão sendo entregues com o incentivo de desconto especial na faixa de 80% dos juros, mas a questão do perdão da dívida tem a seguinte explicação: Está sendo cobrado o IPTU de 2009 com prazo ainda vencível (31/12/2009), mas os exercícios anteriores (2004,2005,2006,2007 e 2008)Precisam ser pagos até a data limite, para que o contribuinte tenha direito aos descontos nos juros.
Em relação ao exercício de 2003 para trás, o contribuinte não precisa pagar, pois é amparado pela Lei Tributária que estabelece diretrizes, concedendo o direito do perdão. Porem, para que esse direito seja adquirido,o contribuinte precisa se dirigir até a Prefeitura e protocolar um requerimento, solicitando a baixa de sua dívida com o fisco Municipal. Outros integrantes da imprensa tambem fizeram seus questionamentos e cada um tirou proveito para que sejam inseridos em suas pautas noticiosas. Alem dos integrantes da imprensa, estiveram presentes os vereadores: Edinho, Rubão, Irmão Marco, Carioca, Oscar Ishii, Pedro Abraão e a Vereadora Eliane Leal. Acompanharam tambem o debate, vários secretários municipais e servidores da prefeitura. Na somatória dos resultados, podem ser adicionados, critérios que vão contribuir sobremaneira com a facilitação nas negociações entre o contribuinte e a Prefeitura. Qualquer dúvida que o contribuinte tiver , a solução mais prática é ele se dirigir até a Secretaria de Finanças, apresentar as contas pendentes e receber instruções para proceder, decidindo qual a melhor forma para quitar sua dívida junto a Prefeitura.
Vale ressaltar que em hipótese alguma as sansões da Lei vão resultar no confisco do imóvel, como passa pelo pensamento de algumas pessoas. O IPTU é um dever que precisa ser pago, assim como qualquer outro imposto. Até o prazo final, certamente, muitos questionamentos ainda serão feitos e a Prefeitura disponibiliza funcionários para atenderem os contribuintes em dois horários, na tentativa de dirimir as dúvidas que forem apresentadas.
O prefeito Eslon Martins, disse que estará sempre á disposição da população, no sentido de informar tudo o que gerar dúvidas, enfatizando tambem que a equipe de trabalho está preparada para deixar o contribuinte, por dentro de todos os assuntos relacionados ao IPTU.
Edição: Paulo Henrique e Manoel Reis
Na Oportunidade, funcionários que trabalham no setor de tributação, também se integraram e fizeram esclarecimentos. Os repórteres iniciaram, fazendo perguntas ao prefeito e o direcionamento foi focado aos valores que estão sendo cobrados e a forma com que essa cobrança chega nas casas dos contribuintes. Por sua vez, o prefeito fez questão de frisar que a cobrança está sendo executada com base nas prerrogativas da Lei Tributária e a Prefeitura apresenta uma campanha de incentivo, estimulando o contribuinte a pagar o imposto e ser contemplado com descontos nos juros e ainda participar de sorteios envolvendo valiosos prêmios. Um dos pontos abordados pelo titular do Blog, foi em relação á prescrição da dívida em exercícios anteriores, uma vez que, as contas acumuladas estão sendo entregues com o incentivo de desconto especial na faixa de 80% dos juros, mas a questão do perdão da dívida tem a seguinte explicação: Está sendo cobrado o IPTU de 2009 com prazo ainda vencível (31/12/2009), mas os exercícios anteriores (2004,2005,2006,2007 e 2008)Precisam ser pagos até a data limite, para que o contribuinte tenha direito aos descontos nos juros.
Em relação ao exercício de 2003 para trás, o contribuinte não precisa pagar, pois é amparado pela Lei Tributária que estabelece diretrizes, concedendo o direito do perdão. Porem, para que esse direito seja adquirido,o contribuinte precisa se dirigir até a Prefeitura e protocolar um requerimento, solicitando a baixa de sua dívida com o fisco Municipal. Outros integrantes da imprensa tambem fizeram seus questionamentos e cada um tirou proveito para que sejam inseridos em suas pautas noticiosas. Alem dos integrantes da imprensa, estiveram presentes os vereadores: Edinho, Rubão, Irmão Marco, Carioca, Oscar Ishii, Pedro Abraão e a Vereadora Eliane Leal. Acompanharam tambem o debate, vários secretários municipais e servidores da prefeitura. Na somatória dos resultados, podem ser adicionados, critérios que vão contribuir sobremaneira com a facilitação nas negociações entre o contribuinte e a Prefeitura. Qualquer dúvida que o contribuinte tiver , a solução mais prática é ele se dirigir até a Secretaria de Finanças, apresentar as contas pendentes e receber instruções para proceder, decidindo qual a melhor forma para quitar sua dívida junto a Prefeitura.
Vale ressaltar que em hipótese alguma as sansões da Lei vão resultar no confisco do imóvel, como passa pelo pensamento de algumas pessoas. O IPTU é um dever que precisa ser pago, assim como qualquer outro imposto. Até o prazo final, certamente, muitos questionamentos ainda serão feitos e a Prefeitura disponibiliza funcionários para atenderem os contribuintes em dois horários, na tentativa de dirimir as dúvidas que forem apresentadas.
O prefeito Eslon Martins, disse que estará sempre á disposição da população, no sentido de informar tudo o que gerar dúvidas, enfatizando tambem que a equipe de trabalho está preparada para deixar o contribuinte, por dentro de todos os assuntos relacionados ao IPTU.
Edição: Paulo Henrique e Manoel Reis
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